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Sem acordo, Funai e Missão Jocum trocam acusações

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Por: Agência Câmara
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2005
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Terminou em discussão acalorada a audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional sobre denúncias de retirada não autorizada de crianças da aldeia indígena Suruwahá, em Rondônia, pela organização missionária Jovens com uma Missão (Jocum). A entidade acusou a Fundação Nacional do Índio (Funai) de não fornecer documentação a tempo de as crianças doentes serem levadas para tratamento em São Paulo.

O missionário da Jocum Edson Suzuki alegou ter tentado reunir a documentação com a Funai, mas conseguiu apenas, com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), um relatório que encaminhava as crianças de Porto Velho (RO) para São Paulo.

As duas fundações contestaram as declarações de Suzuki, ao afirmar que não havia documentação expedida, já que uma das crianças, por ser portadora de hiperplasia drenal congênita (genitália ambígua), não tinha certidão de nascimento. Suzuki explicou que a certidão só seria dada pelos médicos de Porto Velho depois que fosse definido o sexo da criança, e por isso viajaram com documentos dos pais e o relatório.

Respeito à lei

O vice-presidente da Funai, Roberto Aurélio Lustosa Costa, rechaçou as acusações da Jocum de que estaria dificultando o acesso das crianças ao tratamento médico. Ele reafirmou a necessidade de respeitar a lei segundo a qual nenhuma criança pode ser retirada de aldeia sem autorização da Funai. "O cumprimento da lei é necessário, tanto é, que o Ministério Público pediu a saída da missão Jocum da aldeia", disse Costa, ao lamentar que a missão "nunca tenha apresentado seu plano" à Funai.

O diretor do departamento de saúde indígena da Funasa, José Maria de França, sugeriu a realização de reuniões entre a missão e os representantes dos dois órgãos a fim de buscarem entendimento.

Reportagem - Adriana Resende

Edição - Sandra Crespo

 

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