É de R$ 1 bilhão o valor estimado pelo consultor Roberto Silva Acevedo, da Coordenação-Geral Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), para a recuperação e a revitalização do transporte ferroviário no Brasil. "Sabemos que é um valor muito alto, mas ele poderia ser aplicado a longo prazo. Cerca de R$ 400 milhões já resolveriam inicialmente os problemas mais graves", explicou o consultor, que participou de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano para debater a situação do transporte ferroviário no País.
Os dois principais problemas citados por Acevedo e pelos demais participantes da audiência foram o estado físico das passagens de nível (ponto em que passarelas, ruas ou estradas de rodagem cruzam a linha férrea) e as invasões de faixas de domínio (ocupações irregulares das vias férreas). Segundo o consultor, há 927 passagens de nível em estado crítico no Brasil, que precisam de mais sinalização ou deveriam ser eliminadas.
Já as invasões, de acordo com o diretor-executivo da Associação Nacional de Transporte Ferroviário (ANTF), Rodrigo Vilaça, chegariam a 824 em todo o País - o que corresponde a cerca de 200 mil famílias que necessitam ser removidas para áreas de maior segurança.
Recursos de empresas
Na opinião de Vilaça, os dois problemas poderiam ser resolvidos em três anos. Para isso, ele anunciou que vai entregar ainda neste ano aos ministros dos Transportes, Alfredo Nascimento; das Cidades, Márcio Fortes; e da Casa Civil, Dilma Rousseff, um programa baseado em recursos gerados pelas próprias empresas ferroviárias. Ele avalia que 80% dos problemas poderão ser resolvidos com investimentos de R$ 762 milhões. Parte da solução estaria no apoio ao Programa Nacional de Segurança Ferroviária em Áreas Urbanas (Pronurb), do Dnit, criado para beneficiar as comunidades locais e revitalizar o sistema ferroviário.
O representante da Brasil Ferrovias, Armando Lauer, disse que as invasões de faixas de domínio e as passagens de nível com problemas de conservação fazem com que a velocidade dos trens tenha de ser reduzida, o que traz prejuízos econômicos. Ele informou que, nos casos de São Paulo e Mato Grosso, são necessários R$ 645 milhões e R$ 10 milhões, respectivamente, para resolver esses problemas.
Maior participação
Para Roberto Acevedo, a pequena participação ferroviária na matriz de transporte brasileiro precisa ser corrigida. O consultor do Dnit afirmou que a ampliação da malha ferroviária vai diminuir os custos de transporte no País, melhorar a relação importação/exportação e reduzir o Custo Brasil.
Concordando com ele, o deputado Jaime Martins (PL-MG) lembrou que grande parte das exportações brasileiras corresponde a produtos de baixo valor agregado, como minérios e gêneros agrícolas, que dependem de transporte barato para ter valor competitivo.
Segurança e Conit
No que se refere à segurança, Rodrigo Vilaça citou a necessidade de aprovação de projeto que cria a Polícia Ferroviária Nacional. Ele também defendeu a formação, pelo Ministério dos Transportes, do Conselho Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Conit), idealizado em 2001. Para Vilaça, o conselho é fundamental para que o Brasil tenha um plano de transporte ferroviário para os próximos 20 anos.
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Reportagem - Malena Rehbein
Edição - Pierre Triboli
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