Congresso mantém veto a aumento de 15% para TCU

O Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira o veto presidencial ao reajuste de 15% para servidores do Tribunal de Contas da União. Apesar do quorum fraco e das ameaças da oposição de derrubar a sessão, os parlamentares analisaram também uma parte dos créditos suplementares para ministérios e empresas públicas.

Os deputados governistas queriam obedecer a pauta e votar primeiro a autorização de mais recursos para os ministérios, para só depois analisar o veto presidencial que impedia o reajuste dos servidores do TCU, mas a oposição insistia no contrário: só votar os créditos depois de votar o reajuste.

A polêmica foi superada por um acordo e as duas votações foram conduzidas paralelamente. Por votação nominal, parlamentares mantiveram o veto presidencial que impedia o reajuste de 15% para servidores do TCU.

Créditos suplementares

A pauta dos créditos suplementares foi votada só até a metade, garantindo os recursos extras para empresas estatais e ministérios. R$ 41 milhões foram destinados ao Ministério do Trabalho e Emprego, a serem aplicados no programa Primeiro Emprego.

O Congresso também aprovou uma suplementação de crédito para o Ministério das Cidades, no valor de R$ 25 milhões. Os recursos serão alocados em obras de saneamento em áreas do Semi-Árido e para recuperação do serviço de trens urbanos em Salvador.

Além disso, um crédito de R$ 426,8 milhões para os ministérios da Previdência, da Saúde e do Trabalho servirá ao aumento de despesas com pessoal. Os ministérios da Fazenda e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior receberão mais R$ 46,9 milhões para adequar seus orçamentos.

Para diversas estatais, foi aprovado crédito global de R$ 453,6 milhões, mas esses gastos serão garantidos com redução de outros investimentos das empresas, no valor de R$ 804,4 milhões.

A sessão do Congresso foi suspensa e pode ser retomada amanhã, quando os parlamentares voltam a analisar os créditos suplementares pendentes de votação.

Reportagem - Carolina Nogueira e Marcello Larcher

Edição - Patricia Roedel

Com informações da Agência Senado