Amazônia discute suspensão do censo em 2005

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional discute na quinta-feira (15) a suspensão da contagem da população pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) neste ano, por falta de recursos. Os deputados vão ouvir o presidente da instituto, Eduardo Pereira Gomes.

Solicitada pelo deputado Átila Lins (PMDB-AM), a audiência terá como tema central os prejuízos para os municípios com a não-atualização em 2005 do número de habitantes - dado que define os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A população de cada município é levantada a cada dez anos pelo censo demográfico, mas a cada ano são produzidas estimativas do número de habitantes. Para atualizar os dados utilizados nessas estimativas, o IBGE realiza a cada cinco anos uma contagem preliminar. "Com o anúncio da suspensão, as estimativas, em alguns municípios, podem ficar diferentes da realidade", argumenta Átila Lins.

Fonte de receita

A suspensão da pesquisa afeta principalmente os pequenos municípios que dependem da atualização para elevar sua cota nos recursos oriundos do FPM. O fundo é a principal fonte de receita para 81% dos municípios brasileiros, sendo que, para 28% deles, chega a representar mais de metade dos recursos disponíveis. Átila Lins lembra que, em muitas cidades, sobretudo em áreas de ocupação recente, praticamente não há receita tributária, o que reforça a dependência dos recursos federais.

A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 15.

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Da Redação/PCS