Sindicato reclama de concentração de concessões de rádio

O integrante da Comissão de Liberdade de Expressão do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal Dioclécio Luz explicou que, a cada 10 emissoras de rádio e TV no Brasil, 9,8 pertencem a emissoras comerciais ou religiosas. Ele acrescentou que sete famílias e duas ou três religiões dominam a comunicação no Brasil. "Praticamente nada sobra para rádios e TVs comunitárias.

O jornalista participa do painel "Comunicação como Direito Humano" do debate sobre radiodifusão comunitária promovido pela Comissão de Legislação Participativa.

Acesso à cultura

Dioclécio Luz reclama que no Brasil o acesso à cultura tem um custo muito alto e que as rádios de comunidades permitem que a população tenha contato com o mundo das informações, do lazer, da cultura e da inclusão social. "Essas rádios permitem, inclusive, diversas ações de solidariedade."

Segundo Dioclécio, porém, a legislação que regulamenta as rádios comunitárias apresenta uma série de restrições, assim com o decreto que a regulamentou. Ele explica que as rádios têm o alcance de apenas um quilômetro e de 25 watts; que o tempo de concessão é de dez anos; a publicidade, proibida; e que só dispõem de um canal que se localiza fora do dial. Segundo Dioclécio, como o dial vai de 88 a 108 mhz, diversas rádios não conseguem sintonizar. Atualmente, existem 2.300 rádios comunitárias autorizadas e cerca de 10 mil clandestinas.

Dioclécio também enfatizou que as rádios se encontram desprotegidas, porque se uma rádio comunitária interfere em uma comercial ela é punida, mas o inverso não acontece.

Propostas do setor

Dioclécio diz que o setor quer o fim da repressão às rádios comunitárias, anistia para as que se encontram fechadas e maior agilidade para que as rádios possam se regularizar junto ao Ministério das Comunicações. Ele relata que o tempo médio para conseguir a regulamentação é de três anos e meio.

Dioclécio também propôs o fim da interferência política no processo de distribuição das rádios no Brasil e a punição dos agentes da Anatel e da Polícia Federal que cometam ações brutais no fechamento das rádios. Além disso, sugeriu mudanças na atual legislação, como o aumento do alcance e a permissão para a publicidade.

Encontro com o ministro

O deputado Adão Pretto (PT-RS), que presidiu o painel, afirmou que ele e os deputados Walter Pinheiro (PT-BA), Fernando Ferro (PT-PE) e Fátima Bezerra (PT-RN) tinham uma audiência hoje com o ministro das comunicações, Hélio Costa. Mas, como o ministro não quis receber na mesma reunião os representantes das rádios comunitárias, os parlamentares desistiram do encontro.

O debate ocorre no plenário 2.

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Reportagem - Simone Salles

Edição - Regina Céli Assumpção