João Magno nega caixa 2 e diz que agiu de boa-fé

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ouviu nesta quinta-feira o deputado João Magno (PT-MG), que negou ter praticado caixa dois em sua campanha a deputado federal em 2002 ou à prefeitura de Ipatinga (MG) no ano passado. O deputado reiterou que recebeu R$ 426 mil do Partido dos Trabalhadores por meio das agências de publicidade do empresário Marcos Valério de Souza, acusado de ser o operador do suposto esquema conhecido como "mensalão".

O deputado disse que usou o dinheiro para quitar despesas de campanha, mas não declarou o valor no prazo à Justiça Eleitoral porque o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, protelou a entrega de documento que comprovasse sua origem. As quantias recebidas só foram declaradas em 17 de outubro passado, em retificação de prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais.

Magno reconheceu que "não é certo" deixar de declarar valores usados em campanha no prazo, mas entende que é injusta a cassação de seu mandato por causa disso, já que "agiu de boa-fé". "Uma advertência por escrito eu até admito", declarou.

Prestação de contas

O relator do processo contra Magno, deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), rebateu que a falta de declaração no prazo legal de recursos de campanha representa caixa dois. Para o relator, Magno pode ter declarado o dinheiro que recebeu de Valério só porque o caso veio a público. "Não é a origem nem o destino do dinheiro que caracteriza caixa dois, mas o fato de não ter sido relacionado à prestação de contas", argumentou. Já Magno sustentou que a retificação "sana" as irregularidades.

João Magno admitiu ter recebido R$ 126 mil das contas de Marcos Valério no início de 2003 para pagar dívidas da campanha para deputado. Em outubro do ano passado, o parlamentar recebeu mais R$ 300 mil para pagar despesas da campanha à prefeitura de Ipatinga, na qual foi derrotado pelo candidato do PMDB, Sebastião Quintão.

Jurisprudência

Jairo Carneiro trouxe ao conselho cópia de sentença de um juiz baiano que cassou o diploma de um prefeito eleito por não ter declarado todos os recursos utilizados na campanha. De acordo com o parlamentar, o documento seria útil para o conselho firmar uma posição sobre como julgar os deputados que tiverem usado caixa dois. Na sentença, o juiz justificou a cassação dizendo que o uso de caixa dois desequilibrou a disputa eleitoral e se constitui abuso do poder econômico.

João Magno rechaçou a tese. "Perdi a eleição em Ipatinga porque meu opositor gastou R$ 7 milhões na campanha e eu não tive dinheiro para gastar", disse. Para ele, o dinheiro não declarado não influenciou o resultado da eleição.

Culpado

Jairo Carneiro, por sua vez, afirmou que o maior culpado pelo escândalo de caixa dois no PT é o ex-tesoureiro Delúbio Soares, que "prejudicou o seu próprio partido". Para Carneiro, Magno pode ser "vítima" de sua própria atitude de ter ido a público admitir abertamente que usou recursos não contabilizados em campanha. O petista disse que adotou o critério da verdade para deixar bem claro que não recebeu "mensalão" e jamais se apropriou de dinheiro público.

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Reportagem - Edvaldo Fernandes

Edição - Francisco Brandão