Correção/ Suframa alerta para competição de produto chinês

A superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Flávia Grosso, alertou em audiência pública realizada nesta quarta-feira pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para os graves riscos que correm os bons resultados econômicos apresentados pelo pólo industrial da região. De acordo com a superintendente, além da concorrência com as importações chinesas e o contrabando, duas propostas de redução de alíquotas em discussão são consideradas ameaças pelos produtores locais.

A primeira delas, apresentada ao Ministério do Desenvolvimento pela Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletrônicos (Eletros), propõe que, na tentativa de competir com os chineses e combater o contrabando, a alíquota do Imposto de Importação (II) dos produtos que mais sofrem com essa concorrência seja reduzida a 2%. Entre eles estão toca-disco laser portátil, gravador de MP3, rádio toca-fitas de bolso e aparelhos portáteis combinados com aparelho de gravação de som. Flávia Grosso afirmou que a medida é prejudicial ao pólo industrial da Zona Franca.

A superintendente abordou ainda a proposta do governo brasileiro, em discussão na Câmara de Comércio Exterior (Camex), de redução das alíquotas do II dos bens de informática e telecomunicações. Ela afirmou que os produtores locais avaliam que essa alteração poderá ter grande impacto negativo na indústria nacional.

Impacto nos empregos

Autor do requerimento para a realização da audiência, o deputado Átila Lins (PMDB-AM) se disse preocupado com o impacto que a avalanche de produtos chineses poderá provocar na geração de empregos em seu estado. Flávia Grosso respondeu que, embora não haja estudo global, o prejuízo pode ser medido pelo setor de relógios de pulso, que deverá deixar de gerar 2 mil empregos em razão da importação de produtos subfaturados. Apesar das ameaças, ela destacou o crescimento, nos últimos quatro anos, de 61,3% da mão-de-obra direta empregada, que deve chegar neste ano em 103 mil empregos.

Flávia Grosso afirmou que, desde a prorrogação da vigência da Zona Franca de Manaus, em 2003, foram aprovados 909 novos projetos industriais. Em 2005, segundo ela, a zona franca atingirá a cifra de 2 bilhões de dólares (R$ 4,414 bilhões) em exportações, fruto do aumento da competitividade das indústrias brasileiras. "Enquanto o Japão monta uma motocicleta em 46 segundos, a ZFM faz uma a cada 20 segundos", comparou.

A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apontou o aumento na participação da região Norte no PIB nacional, que teria crescido de 3,8%, em 2002, para 5%, em 2005.

Ampliação da Zona Franca

A presidente da comissão, deputada Maria Helena (PSB-RR), lembrou a aprovação, há 15 dias, do Projeto de Lei 5652/05 , de sua autoria, que estende os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus para toda a Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia). A superintendente apoiou o projeto de ampliação da zona, que, em sua opinião, será importante para a sustentabilidade do desenvolvimento de toda a região.

O deputado Carlos Souza (PP-AM) propôs que 1/3 dos 75% de isenção no Imposto de Renda que os empresários têm na Zona Franca sejam investidos em projetos sociais. Pela regra atual, as empresas são obrigadas a aplicar essa isenção na modernização do parque industrial.

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Reportagem - Cid Queiroz

Edição - Francisco Brandão