Aldo: cassação de Dirceu refletiu vontade da maioria

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse nesta quinta-feira que a cassação do deputado José Dirceu (PT-SP) pelo Plenário refletiu a vontade da maioria da Casa. Ele fez questão de reafirmar que seu papel foi apenas o de conduzir a votação do processo com rigor e espírito público. Rebelo afirmou que suas relações pessoais, políticas e partidárias são secundárias nesse caso.

O presidente destacou ainda que a Câmara tem cumprido o seu papel institucional, investigando e punindo os responsáveis por irregularidades. Ele advertiu, no entanto, que os deputados, além de fazerem investigações, também precisam votar projetos de interesse da sociedade.

Futuro de Dirceu

Ao comentar o futuro político de Dirceu, Rebelo lembrou que o ex-ministro perdeu o mandato, mas não as suas faculdades de cidadão. "Ele pode continuar fazendo política pelos meios possíveis, naturalmente fora das restrições que a perda do mandato impõe."

Questionado sobre a possibilidade de mudança nas relações entre Legislativo e Executivo com a cassação do mandato de José Dirceu, Aldo Rebelo afirmou que esse relacionamento continuará normal, baseado no respeito ao princípio da independência harmônica entre os poderes.

Já sobre a relação entre governo e oposição, o presidente da Câmara avaliou que o clima é tenso e as disputas têm se acirrado, embora as considere legítimas. Ele acredita, porém, que a exacerbação dessas disputas possa provocar conseqüências indesejáveis, especialmente para a população.

Jurisprudência

Para o relator do processo contra José Dirceu no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar , deputado Júlio Delgado (PSB-MG), o resultado da votação representou o reconhecimento do trabalho do conselho pelo Plenário.

Segundo ele, o processo contra o ex-ministro formou jurisprudência que servirá para os próximos casos a serem julgados pela Casa. A partir dessa experiência, Delgado sugere que sejam promovidas mudanças no Código de Ética, entre as quais a concessão de poderes ao conselho para convocar testemunhas. "Como não temos esse poder, só conseguimos ouvir algumas testemunhas de defesa depois de muita pressão da imprensa, que ajudou na vinda dos depoentes. Tivemos ainda que ouvi-las antes da (testemunha de acusação e presidente do Banco Rural) Kátia Rabello."

Delgado também sugere que o Conselho de Ética tenha poderes para quebrar os sigilos bancário, fiscal e telefônico de deputados processados. "Embora a quebra tenha sido feita pelas CPMIs (dos Correios e da Compra de Votos), os documentos foram considerados sigilosos e não pudemos utilizá-los", explicou.

Perplexidade

Já o deputado Maurício Rands (PT-PE), companheiro de partido de José Dirceu, lamentou a decisão do Plenário. Para ele, os deputados que votaram pela cassação não consideraram a ausência de provas contra o deputado e o julgaram apenas pela presunção de culpa. Segundo Rands, o clima na Câmara após a cassação é de perplexidade.

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Reportagem - Geórgia Moraes

Edição - Rejane Oliveira