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Agência Câmara
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Emendas ao Orçamento são 8,6 mil e somam R$ 77,4 bi
01/12/2005 - A Comissão Mista de Orçamento concluiu o levantamento das emendas apresentadas à proposta orçamentária para o próximo ano: 8.
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Agência Câmara
Câmara lança programa de acessibilidade digital
01/12/2005 - O presidente Aldo Rebelo lançou nesta quinta-feira, no Salão Verde, o programa Acesso Para Todos, cujo objetivo é promover a inclusão digital de portadores de necessidades especiais.
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01/12/2005 - O presidente Aldo Rebelo lançou nesta quinta-feira, no Salão Verde, o programa Acesso Para Todos, cujo objetivo é promover a inclusão digital de portadores de necessidades especiais.
Agência Câmara
Sub-relatórios da CPMI dos Correios não serão mais votados
01/12/2005 - A falta de acordo em relação aos relatórios parciais sobre contratos e movimentação financeira levou a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios a decidir, por consenso, não votar mais os documentos.
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Agência Câmara
Veja detalhes sobre as convocações e quebras de sigilo
01/12/2005 - Na reunião desta quinta-feira da CPMI dos Correios, foram aprovadas as convocações de quatro gerentes-executivos do Banco do Brasil: Claudio Vasconcelos, Fernando Barbosa, Douglas Macedo e Léo Batista dos Santos.
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Agência Câmara
Governo pode simplificar concessão de rádio comunitária
01/12/2005 - O Ministério das Comunicações estuda a simplificação dos processos de concessão de rádios comunitárias.
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01/12/2005 - O Ministério das Comunicações estuda a simplificação dos processos de concessão de rádios comunitárias.
Agência Câmara
Debatedores defendem mudanças na legislação
01/12/2005 - Durante a audiência, o assessor da Casa Civil para Políticas Públicas, André Barbosa Filho, defendeu mudanças na legislação sobre as rádios comunitárias.
Debatedores defendem mudanças na legislação
01/12/2005 - Durante a audiência, o assessor da Casa Civil para Políticas Públicas, André Barbosa Filho, defendeu mudanças na legislação sobre as rádios comunitárias.
Agência Câmara
Deputados do Brasil e EUA debatem Doha e Quioto
01/12/2005 - Área de Livre Comércio das Américas (Alca), 2ª Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), invasão do Iraque, imigrantes ilegais eProtocolo de Quitoforam alguns dos temas tratados durante o "2º Diálogo entre Congressos do Brasil e dos Estados Unidos", promovido nesta quinta-feira pela C...
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Agência Câmara
Congressistas americanos defendem intervenção militar
01/12/2005 - A deputada Socorro Gomes (PCdoB-PA) questionou os colegas americanos sobre a intervenção militar no Iraque.
Congressistas americanos defendem intervenção militar
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Agência Câmara
Deputada propõe debate sobre imigrantes ilegais
01/12/2005 - Durante o debate promovido pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a deputada Maninha (PT-DF) propôs uma discussão entre congressistas brasileiros e norte-americanos sobre a situação dos imigrantes brasileiros ilegais nos Estados Unidos.
Deputada propõe debate sobre imigrantes ilegais
01/12/2005 - Durante o debate promovido pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a deputada Maninha (PT-DF) propôs uma discussão entre congressistas brasileiros e norte-americanos sobre a situação dos imigrantes brasileiros ilegais nos Estados Unidos.
Agência Câmara
Relatora muda Fundeb, mas divergências continuam
01/12/2005 - Foi transferida para a próxima terça-feira (6), pela comissão especial que analisa o assunto, a votação do parecer àProposta de Emenda à Constituição (PEC) 415/05, que cria oFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
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Agência Câmara
Resumo dos Mandatos de Doha
01/12/2005 - A IV Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) realizou-se em Doha, no Qatar, no período de 9 a 14 de novembro de 2001.
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Agência Câmara
Aldo: cassação de Dirceu refletiu vontade da maioria
01/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse nesta quinta-feira que a cassação do deputado José Dirceu (PT-SP) pelo Plenário refletiu a vontade da maioria da Casa.
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Agência Câmara
Deputados querem mudar distribuição de verba e piso
01/12/2005 - Integrantes da comissão especial que analisa aProposta de Emenda à Constituição (PEC) 415/05, que cria oFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), ainda discordam do substitutivo proposto pela relatora, deputada Iara Bernardi (PT-SP).
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Agência Câmara
Comissão aprova internação de menor próxima a domicílio
01/12/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou ontem oProjeto de Lei 7495/02, do deputado Cabo Júlio (PMDB-MG), que determina que a internação de crianças e adolescentes infratores seja efetuada nas proximidades do domicílio de seus pais ou responsáveis.
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Agência Câmara
Correção/ Suframa alerta para competição de produto chinês
01/12/2005 - A superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Flávia Grosso, alertou em audiência pública realizada nesta quarta-feira pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para os graves riscos que correm os bons resultados econômicos apresentados pelo pólo industrial d...
Correção/ Suframa alerta para competição de produto chinês
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Agência Câmara
Dirceu acata cassação, mas espera absolvição na Justiça
01/12/2005 - Em entrevista coletiva na Câmara, o ex-deputado e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, cassado na madrugada desta quinta-feira pelo Plenário, disse que acata a decisão da Casa.
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Agência Câmara
Plenário aprova ratificação de 20 acordos internacionais
01/12/2005 - O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira 20 projetos de decreto legislativo (PDCs) para a homologação de diversos acordos e tratados internacionais envolvendo temas relacionados ao meio ambiente, à extradição e às telecomunicações, entre outros.
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Agência Câmara
Câmara homologa 6 acordos e tratados com o Peru
01/12/2005 - O Plenário aprovou nesta quinta-feira seis projetos de decreto legislativo sobre acordos e tratados com o Peru.
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Agência Câmara
Parlamentares poderão acompanhar eleição no Haiti
01/12/2005 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional vai indicar parlamentares para representar a Câmara dos Deputados como observadores das eleições no Haiti, marcadas para o dia 8 de janeiro de 2006.
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Agência Câmara
Ex-ministro espera julgamento do PT e do eleitorado
01/12/2005 - Na entrevista, o ex-deputado José Dirceu disse acreditar que deve ser julgado pelo PT, "se for o caso", e pelo eleitorado em 1º de outubro de 2016, quando voltará a ter direitos políticos.
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Agência Câmara
Comissão aprova doação ao Paraguai de R$ 20 mi
01/12/2005 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na última quarta-feira (30) oProjeto de Lei 5290/05, do Poder Executivo, que autoriza doação de até R$ 20 milhões à República do Paraguai, a fim de fomentar ações para a modernização da administração tributária e aduaneira.
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Agência Câmara
Advogada diz que repressão a rádio não tem amparo legal
01/12/2005 - Durante o painel "Conceito legal entre telecomunicação e radiodifusão", do debate sobre radiodifusão comunitária promovido pela Comissão de Legislação Participativa, a representante da Rede Latino-Americana de Advogados e Defensores de Direitos Humanos, Soraia Mendes, rebateu as críticas sobre a açã...
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Agência Câmara
Sindicato reclama de concentração de concessões de rádio
01/12/2005 - O integrante da Comissão de Liberdade de Expressão do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal Dioclécio Luz explicou que, a cada 10 emissoras de rádio e TV no Brasil, 9,8 pertencem a emissoras comerciais ou religiosas.
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Agência Câmara
João Magno nega caixa 2 e diz que agiu de boa-fé
01/12/2005 - OConselho de Ética e Decoro Parlamentarouviu nesta quinta-feira o deputado João Magno (PT-MG), que negou ter praticado caixa dois em sua campanha a deputado federal em 2002 ou à prefeitura de Ipatinga (MG) no ano passado.
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Agência Câmara
Relator estranha falta de data em recibos de campanha
01/12/2005 - O deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), relator do processo contra o deputado João Magno (PT-MG), estranhou a falta de data em alguns dos recibos e notas apresentados pelo petista à Justiça Eleitoral, o que poderia demonstrar fraude nos documentos.
Relator estranha falta de data em recibos de campanha
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Agência Câmara
Aldo pede desculpas à Abin por exposição de agente em CPMI
01/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, fez um mea-culpa ao participar da abertura do seminário internacional "A atividade de inteligência e os desafios contemporâneos", realizado nesta quinta-feira pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
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Agência Câmara
Jornalista denuncia repressão em fechamento de rádios
01/12/2005 - O integrante da Comissão de Liberdade de Expressão do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal Dioclécio Luz denunciou que, no Governo Luiz Inácio Lula da Silva, houve grande repressão às rádios comunitárias.
Jornalista denuncia repressão em fechamento de rádios
01/12/2005 - O integrante da Comissão de Liberdade de Expressão do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal Dioclécio Luz denunciou que, no Governo Luiz Inácio Lula da Silva, houve grande repressão às rádios comunitárias.
Agência Câmara
Delegado da PF critica ausência do Estado na fronteira
01/12/2005 - O Estado é ausente na fronteira do Brasil com a Argentina e Paraguai e, por isso, a fiscalização tem sido totalmente falha.
Delegado da PF critica ausência do Estado na fronteira
01/12/2005 - O Estado é ausente na fronteira do Brasil com a Argentina e Paraguai e, por isso, a fiscalização tem sido totalmente falha.
Agência Câmara
Traficante não revela nada a integrantes de CPI
01/12/2005 - O traficante Ney Machado, tido como principal sócio de Luís Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, no tráfico internacional de drogas, foi ouvido hoje pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas.
Traficante não revela nada a integrantes de CPI
01/12/2005 - O traficante Ney Machado, tido como principal sócio de Luís Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, no tráfico internacional de drogas, foi ouvido hoje pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas.
Agência Câmara
Aldo mantém votação de processo contra Queiroz no dia 7
01/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, manteve para a próxima quarta-feira (7) a votação, em plenário, da representação contra o deputado Romeu Queiroz (PTB-MG).
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01/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, manteve para a próxima quarta-feira (7) a votação, em plenário, da representação contra o deputado Romeu Queiroz (PTB-MG).
Agência Câmara
Dirceu defende Delúbio Soares em entrevista coletiva
01/12/2005 - O ex-deputado José Dirceu defendeu o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares durante entrevista coletiva.
Dirceu defende Delúbio Soares em entrevista coletiva
01/12/2005 - O ex-deputado José Dirceu defendeu o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares durante entrevista coletiva.
Agência Câmara
Diretor de ONG diz que governo não apóia rádio comunitária
01/12/2005 - O diretor do Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura (Indecs) e representante da organização não-governamental Articulação Cris Brasil, Gustavo Gindre, disse há pouco que não interessa ao Ministério das Comunicações defender os interesses das rádios comunitárias.
Diretor de ONG diz que governo não apóia rádio comunitária
01/12/2005 - O diretor do Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura (Indecs) e representante da organização não-governamental Articulação Cris Brasil, Gustavo Gindre, disse há pouco que não interessa ao Ministério das Comunicações defender os interesses das rádios comunitárias.
Agência Câmara
Câmara aprova homologação de 20 acordos internacionais
01/12/2005 - O Plenário aprovou 20 dos 26 projetos de decreto legislativo pautados para a sessão de hoje.
Câmara aprova homologação de 20 acordos internacionais
01/12/2005 - O Plenário aprovou 20 dos 26 projetos de decreto legislativo pautados para a sessão de hoje.
Agência Câmara
José Dirceu acredita em aliança natural em 2006
01/12/2005 - O ex-deputado José Dirceu, que teve mandato cassado ontem pelo Plenário da Câmara, acredita que a aliança natural para a campanha presidencial de 2006 será entre o PT, PCdoB e PSB.
José Dirceu acredita em aliança natural em 2006
01/12/2005 - O ex-deputado José Dirceu, que teve mandato cassado ontem pelo Plenário da Câmara, acredita que a aliança natural para a campanha presidencial de 2006 será entre o PT, PCdoB e PSB.
Agência Câmara
Ordem do Dia começa com votação de acordos internacionais
01/12/2005 - Iniciou-se a Ordem do Dia (período destinado às votações) do Plenário para a votação de 26 projetos de decreto legislativo sobre diversos acordos internacionais com vários países.
Ordem do Dia começa com votação de acordos internacionais
01/12/2005 - Iniciou-se a Ordem do Dia (período destinado às votações) do Plenário para a votação de 26 projetos de decreto legislativo sobre diversos acordos internacionais com vários países.
Agência Câmara
Dirceu defende julgamento de mandato pelo STF
01/12/2005 - O ex-deputado José Dirceu disse há pouco, em entrevista coletiva, que não recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para protelar seu julgamento na Câmara, e sim para preservar o processo legal.
Dirceu defende julgamento de mandato pelo STF
01/12/2005 - O ex-deputado José Dirceu disse há pouco, em entrevista coletiva, que não recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para protelar seu julgamento na Câmara, e sim para preservar o processo legal.
Agência Câmara
José Dirceu diz que vai voltar a advogar
01/12/2005 - O ex-deputado José Dirceu (PT-SP), que concede entrevista coletiva neste momento, no plenário 13, disse há pouco que vai voltar a advogar.
José Dirceu diz que vai voltar a advogar
01/12/2005 - O ex-deputado José Dirceu (PT-SP), que concede entrevista coletiva neste momento, no plenário 13, disse há pouco que vai voltar a advogar.
Agência Câmara
Finanças aprova acordo militar entre Brasil e Índia
01/12/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou ontem o Projeto de Decreto Legislativo 1393/04, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que homologa acordo relativo à defesa, celebrado entre Brasil e Índia em 2003.
Finanças aprova acordo militar entre Brasil e Índia
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Agência Câmara
Aldo Rebelo lança portal acessível para deficiente visual
01/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, participa neste instante do lançamento do projeto de acessibilidade do Portal da Câmara, que permite o acesso e o uso do site da Casa por portadores de deficiência visual.
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01/12/2005 - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, participa neste instante do lançamento do projeto de acessibilidade do Portal da Câmara, que permite o acesso e o uso do site da Casa por portadores de deficiência visual.
Agência Câmara
Dirceu diz ter certeza de que será absolvido na Justiça
01/12/2005 - O ex-deputado José Dirceu, cassado ontem pelo Plenário, disse há pouco que acata a decisão da Câmara.
Dirceu diz ter certeza de que será absolvido na Justiça
01/12/2005 - O ex-deputado José Dirceu, cassado ontem pelo Plenário, disse há pouco que acata a decisão da Câmara.
Agência Câmara
Recomeça debate sobre radiodifusão comunitária
01/12/2005 - Começou há pouco o painel "Comunicação como Direito Humano" do debate sobre radiodifusão comunitária promovido pela Comissão de Legislação Participativa.
Recomeça debate sobre radiodifusão comunitária
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Agência Câmara
CPMI quebra de novo sigilo de corretoras e fundos
01/12/2005 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios aprovou 24 requerimentos do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) que quebra o sigilo bancário, fiscal e telefônico de 13 fundos de pensão, seis empresas que operam no mercado financeiro e cinco pessoas físicas.
CPMI quebra de novo sigilo de corretoras e fundos
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Agência Câmara
Saiba mais sobre a reestruturação da Intersat
01/12/2005 - A aprovação das emendas ao acordo da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite (Intersat) e ao acordo operacional foram necessárias para viabilizar a reestruturação pela qual passa a Intersat, uma espécie de cooperativa intergovernamental provedora de serviço de telecomunicações por...
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01/12/2005 - A aprovação das emendas ao acordo da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite (Intersat) e ao acordo operacional foram necessárias para viabilizar a reestruturação pela qual passa a Intersat, uma espécie de cooperativa intergovernamental provedora de serviço de telecomunicações por...
Agência Câmara
Plenário vota hoje projetos sobre acordos internacionais
01/12/2005 - A pauta da Ordem do Dia (período destinado à votação de matérias) do Plenário desta tarde inclui 26 projetos de decreto legislativo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional que aprovam acordos entre o Brasil e diversos países.
Plenário vota hoje projetos sobre acordos internacionais
01/12/2005 - A pauta da Ordem do Dia (período destinado à votação de matérias) do Plenário desta tarde inclui 26 projetos de decreto legislativo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional que aprovam acordos entre o Brasil e diversos países.
Agência Câmara
Vestibulares das federais podem ocorrer no mesmo dia
01/12/2005 - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6018/05, do deputado Leodegar Tiscoski (PP-SC), que unifica as datas dos vestibulares das universidades federais.
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Agência Câmara
Conheça as denúncias contra Azeredo e a defesa do senador
01/12/2005 - Documentos em poder das CPIs mistas dos Correios e da Compra de Votos indicam que o atual senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi beneficiado em 1998 por recursos da agência SMPB durante sua campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais, em operação semelhante à que está sendo apurada pelas CPIs em ...
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Agência Câmara
Câmara aprova seis concessões de radiodifusão
01/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última terça-feira (29) seis projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados.
Câmara aprova seis concessões de radiodifusão
01/12/2005 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última terça-feira (29) seis projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados.
Agência Câmara
Finanças aprova renegociação de R$ 7 bi em dívidas rurais
01/12/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou ontem oProjeto de Lei 5507/05, do deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), que inclui como beneficiário da renegociação de dívidas rurais o produtor atendido pelos programas financiados por recursos dos fundos constitucionais e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (...
Finanças aprova renegociação de R$ 7 bi em dívidas rurais
01/12/2005 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou ontem oProjeto de Lei 5507/05, do deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), que inclui como beneficiário da renegociação de dívidas rurais o produtor atendido pelos programas financiados por recursos dos fundos constitucionais e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (...
Agência Câmara
Rádios comunitárias querem reabertura de concessões
01/12/2005 - O coordenador da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Clementino dos Santos Lopes, reivindicou a reabertura, pelo Ministério das Comunicações, de 4 mil processos de concessão para emissoras comunitárias.
Rádios comunitárias querem reabertura de concessões
01/12/2005 - O coordenador da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Clementino dos Santos Lopes, reivindicou a reabertura, pelo Ministério das Comunicações, de 4 mil processos de concessão para emissoras comunitárias.
Agência Câmara
CPMI dos Correios vai convocar gerentes do Banco do Brasil
01/12/2005 - Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios aprovaram a convocação de quatro gerentes-executivos do Banco do Brasil: Claudio Vasconcelos, Fernando Barbosa, Douglas Macedo e Léo Batista dos Santos.
CPMI dos Correios vai convocar gerentes do Banco do Brasil
01/12/2005 - Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios aprovaram a convocação de quatro gerentes-executivos do Banco do Brasil: Claudio Vasconcelos, Fernando Barbosa, Douglas Macedo e Léo Batista dos Santos.
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