Agência Câmara
Agência CâmaraCOMISSÃO GERAL DISCUTE SITUAÇÃO DOS SERVIDORES
31/08/2001 - O Plenário da Câmara irá se transformar em Comissão Geral na próxima terça-feira (4), às 11 horas, para debater a situação dos servidores públicos, conforme requerimento do deputado Aldo Arantes (PcdoB-GO).
Agência CâmaraINCIDENTE DE CONSTITUCIONALIDADE TRAZ GILMAR À CCJR
31/08/2001 - O advogado-geral da União, Gilmar Ferreira Mendes, e o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, participarão de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, na próxima terça-feira (4), para falar sobre o tema "Incidente de Constitucionalidade", objeto da PEC 406/01.
Agência CâmaraVOTAÇÃO DO PACOTE ÉTICO AVANÇA NESTA SEMANA
31/08/2001 - Avançar o mais rapidamente possível na votação dos temas do pacote ético é a determinação do presidente da Câmara, deputado Aécio Neves, que quer seguir o cronograma estabelecido de votações.
Agência CâmaraQUINTÃO TENTA MUDAR PARECER SOBRE ALCÂNTARA
31/08/2001 - O ministro da Defesa, Geraldo Quintão, estará na próxima quarta-feira (5) na Comissão de Relações Exteriores, onde falará sobre o Acordo entre o Brasil e os Estados Unidos que trata da utilização, pelos norte-americanos, da Base de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão.
Agência CâmaraCOMISSÃO DA CRISE ENERGÉTICA VOTA REQUERIMENTOS
31/08/2001 - A Comissão Especial Mista da Crise Energética reúne-se na próxima terça-feira (04), às 15h30, na sala 02 da ala Senador Nilo Coelho do Senado Federal, para discutir e votar requerimentos.
Agência CâmaraILUMINAÇÃO PÚBLICA TEM VOTAÇÃO PREVISTA PARA QUARTA
31/08/2001 - Na próxima quarta-feira (5), a Comissão Especial que estuda a cobrança de taxas de iluminação pública (PEC 222/00) reúne-se para discutir e votar o parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Agência CâmaraPEC DOS COMBUSTÍVEIS SERÁ VOTADA PELA COMISSÃO
31/08/2001 - A Comissão Especial que analisa a PEC dos Combustíveis (PEC 277/00) reúne-se na próxima quarta-feira (05), às 14 horas, para votar o parecer do relator, deputado Basílio Villani (PSDB-PR).
Agência CâmaraCOMISSÃO DO SANEAMENTO DISCUTE RELATÓRIO
31/08/2001 - A Comissão Especial que estuda a Política de Saneamento para o País (PLs 2763/00 e 4147/01) reúne-se nas próximas terça e quarta-feiras, às 14 horas, para discutir o parecer do relator, deputado Adolfo Marinho (PSDB-CE).
Agência CâmaraAÉCIO RESSALTA HOMENAGEM À COMISSÃO DE TRABALHO
31/08/2001 - O presidente Aécio Neves classificou ontem a homenagem prestada pelo ministro Francisco Dornelles à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público como um gesto de reconhecimento e, ao mesmo tempo, de estímulo ao prosseguimento do que vem sendo realizado na Comissão.
Agência CâmaraCOMISSÃO DE TRANSGÊNICOS REÚNE-SE COM AGRICULTORES
31/08/2001 - A Comissão Especial de Alimentos Geneticamente Modificados (PL 2905/97)promove audiência pública na próxima terça-feira (04), às 14 horas, com o representante da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Antônio Donizete Beraldo; o representante das Organizações das Cooperativas Brasileiras (OCB),...
Agência CâmaraAÉCIO QUER MUTIRÃO PELA PAZ NO PAÍS
31/08/2001 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, propôs ontem um "mutirão pela paz na sociedade brasileira", no qual os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário concertem uma ação conjunta eficaz de combate à violência.
Agência CâmaraESTATUTO DA TERRA DISCUTE COOPERATIVAS
31/08/2001 - A Comissão Especial do Estatuto da Terra (PLP 167/00) reúne-se na próxima terça-feira (04), às 14h30, em audiência pública com o presidente da Organização das Cooperativas brasileiras, Márcio Lopes de Freitas.
Agência CâmaraEDUCAÇÃO REÚNE-SE NA QUARTA
31/08/2001 - Na quarta-feira (5), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto reúne-se às 9 horas, no plenário 10.
Agência CâmaraCPI DO PROER PODE SER INSTALADA NA PRÓXIMA SEMANA
31/08/2001 - Está prevista para a próxima semana a instalação da CPI que irá investigar as relações do Banco Central com bancos privados, e especialmente o Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro (Proer).
Agência CâmaraSINDICATOS TEMEM PRIVATIZAÇÃO DE METRÔ
31/08/2001 - Sindicalistas criticaram a legislação que transfere a responsabilidade do transporte metropolitano para estados e municípios.
Agência CâmaraDEPUTADOS PEDEM RECURSOS PARA SAÚDE A MINISTRO
31/08/2001 - Os deputados José Carlos Aleluia (PFL-BA), Roland Lavigne (PMDB-BA), e Leur Lomanto (PMDB-BA), reivindicaram ao ministro do Planejamento, Martus Tavares, recursos para a área da saúde, destinados aos estados mais pobres do Brasil.
Agência CâmaraCÓDIGO FLORESTAL INICIA VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL
31/08/2001 - Está prevista para a próxima terça-feira (4) a apresentação e votação do parecer final sobre a Medida Provisória do Código Florestal (MP 2080-63), na Comissão Mista Especial.
Agência CâmaraCDH DENUNCIA NÃO-CUMPRIMENTO DE METAS ORÇAMENTÁRIAS
31/08/2001 - A Comissão de Direitos Humanos e o Instituto Nacional de Estudos Sócio-Econômicos (Inesc) denunciaram, em coletiva, que o Governo não está cumprindo as metas orçamentárias destinadas às ações para crianças e adolescentes.
Agência CâmaraCONGRESSO RECEBE ORÇAMENTO DE 2002
31/08/2001 - O ministro do Planejamento, Martus Tavares, está entregando neste momento ao presidente interino do Congresso, deputado Efraim Morais (PFL-PB), a proposta orçamentária do Executivo para 2002.
Agência CâmaraRELATOR DE REAJUSTE DO MÍNIMO VAI PROPOR US$100
31/08/2001 - O deputado Paulo Paim (PT-RS), que vai ser relator das propostas sobre o salário mínimo na Comissão de Trabalho, afirmou que vai defender um reajuste do piso salarial de US$ 100, o que eqüivale a R$ 255,00.
Agência CâmaraDIREITOS HUMANOS PROMOVE COLETIVA SOBRE A INFÂNCIA
31/08/2001 - Às 10 horas, haverá uma coletiva para divulgar dados e análises sobre a execução orçamentária, neste ano, dos programas federais que envolvem crianças e adolescentes, no Plenário 9.
Agência CâmaraINÍCIO DAS TRANSMISSÕES
31/08/2001 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.