Teclado:

Direito 2 - Beta
Busca:   
Últimas da ACam

Agência Câmara

Agência Câmara
ENCERRAMENTO DAS TRANSMISSÕES Abre em uma nova janela
29/08/2001 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.

Agência Câmara
CPI DA GRILAGEM APROVA O RELATÓRIO FINAL Abre em uma nova janela
29/08/2001 - A CPI da Grilagem acaba de aprovar por 15 votos a favor e um contra, com restrições, o relatório final do deputado Sérgio Carvalho (PSDB-RO), ressalvados os destaques.

Agência Câmara
AÉCIO VAI NEGOCIAR FIM DA URGÊNCIA DO SANEAMENTO Abre em uma nova janela
29/08/2001 - Representantes da Comissão Especial que analisa a Política Nacional de Saneamento solicitaram ao presidente da Câmara, Aécio Neves, a retirada da regime de urgência constitucional no qual tramita o projeto, cujo prazo termina no próximo dia 14 de setembro.

Agência Câmara
PRESIDÊNCIA RECEBE TEXTO DO ESTATUTO DO IDOSO Abre em uma nova janela
29/08/2001 - Integrantes da Comissão Especial que discutiu o Estatuto do Idoso entregaram ao presidente da Câmara, Aécio Neves, o substitutivo final, aprovado por unanimidade na tarde de hoje.

Agência Câmara
PLP 9/99 FICA PARA A PRÓXIMA TERÇA-FEIRA Abre em uma nova janela
29/08/2001 - Terminou há poucos instantes a Ordem-do-Dia de hoje, onde foram votados dois destaques ao PLP 9/99, que define normas para a instituição de regime de previdência complementar para o serviço público.

Agência Câmara
AÉCIO LEVARÁ A FHC REIVINDICAÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE Abre em uma nova janela
29/08/2001 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, prometeu aos integrantes da Frente Parlamentar da Saúde levar ao presidente Fernando Henrique Cardoso o pedido de mudança na interpretação dada pela Advogacia Geral da União (AGU) para a Emenda Constitucional que estabeleceu uma participação percentual dos gastos...

Agência Câmara
SERVIDORES DE EX-TERRITÓRIOS REIVINDICAM VÍNCULO Abre em uma nova janela
29/08/2001 - Representantes de sindicatos e confederações de servidores públicos dos quatro ex-territórios federais (Amapá, Rondônia, Roraima e Acre) cobraram hoje do Governo Federal, durante audiência pública na Comissão da Amazônia, o reconhecimento do seu vínculo com o funcionalismo público federal.

Agência Câmara
MESA APROVA RELATÓRIO DO CÓDIGO DE ÉTICA Abre em uma nova janela
29/08/2001 - A Mesa Diretora da Câmara aprovou hoje o relatório do deputado Barbosa Neto (PMDB-GO) que cria o Código de Ética e Decoro dos deputados.

Agência Câmara
CPI DE OBRAS INACABADAS FARÁ INVESTIGAÇÕES EM GOIÁS Abre em uma nova janela
29/08/2001 - O presidente da Companhia de Saneamento de Goiás, Geraldo Ferreira de Souza, vai ser ouvido pela CPI que investiga obras inacabadas.

Agência Câmara
PROJETO GARANTE ENSINO DIURNO PARA ADULTOS Abre em uma nova janela
29/08/2001 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou hoje o PL 3821/00, da deputada Esther Grossi (PT-RS), que garante a oferta de educação escolar regular para jovens e adultos em horário diurno e noturno.

Agência Câmara
PLENÁRIO AUTORIZA VÁRIAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA Abre em uma nova janela
29/08/2001 - O Plenário acaba de aprovar dois destaques ao Projeto de Lei Complementar 9/99, que define normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar para o serviço público.

Agência Câmara
ENSINO MÉDIO PODE TER LIVRO DIDÁTICO DE GRAÇA Abre em uma nova janela
29/08/2001 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou hoje o PL 4012/01, do deputado José Carlos Coutinho (PFL-RJ), que determina que alunos do ensino médio da rede pública deverão receber livros didáticos de graça.

Agência Câmara
TERRACAP SERÁ FISCALIZADA POR TCU Abre em uma nova janela
29/08/2001 - A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) sofrerá fiscalização do Tribunal de Contas da União.

Agência Câmara
CPI DA GRILAGEM: RETIRADA EMENDA CONTRA INDICIAMENTO Abre em uma nova janela
29/08/2001 - O deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) retirou há pouco, na reunião da CPI da Ocupação de Terras na Amazônia, o destaque para que fossem suprimidos do relatório todos os pedidos de indiciamento da CPI.

Agência Câmara
ADIADA VOTAÇÃO DE ACORDO SOBRE BASE DA ALCÂNTARA Abre em uma nova janela
29/08/2001 - Foi adiada, na Comissão de Relações Exteriores, a votação do relatório sobre o acordo entre o Brasil e os Estados Unidos que trata da utilização pelos norte-americanos da base de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão.

Agência Câmara
PRESIDÊNCIA DO CONGRESSO CABE A EFRAIM, DECIDE STF Abre em uma nova janela
29/08/2001 - O plenário do Supremo Tribunal Federal entendeu por unanimidade que, em face da licença do senador Jader Barbalho do cargo, a presidência do Congresso Nacional cabe ao primeiro vice-presidente da Câmara e do Congresso, deputado Efraim Morais (PFL-PB).

Agência Câmara
COMEÇA A VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA Abre em uma nova janela
29/08/2001 - O Plenário inicia nesse momento a votação da ordem do dia.

Agência Câmara
MARTUS EXPLICA CORTES PARA OBRAS EM RODOVIAS Abre em uma nova janela
29/08/2001 - A Comissão de Viação e Transportes ouviu hoje, em audiência pública, os esclarecimentos do ministro do Planejamento, Martus Tavares, sobre o contingenciamento dos recursos orçamentários destinados ao setor dos transportes, ocorrido em razão do reajuste fiscal.

Agência Câmara
COMISSÃO ESPECIAL DO SEMI-ÁRIDO ESCOLHE RELATOR Abre em uma nova janela
29/08/2001 - O deputado João Magalhães (PMDB-MG) foi escolhido, há pouco, relator da Comissão Especial do Semi-Árido (PEC 57/99).

Agência Câmara
DESINFORMAÇÃO ESTIMULA TRÁFICO DE MULHERES Abre em uma nova janela
29/08/2001 - Em depoimento à Comissão de Direitos Humanos, sobre tráfico de crianças e mulheres para fins de exploração sexual no Brasil, a coordenadora do Centro de Referência de Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), Maria Lúcia Leal, disse que algumas mulheres vítimas de tráfico, embora saiba...

Agência Câmara
SIMPÓSIO DEBATE ALTOS PREÇOS DOS PLANOS DE SAÚDE Abre em uma nova janela
29/08/2001 - A busca por um equilíbrio entre os agentes envolvidos na saúde suplementar - como operadoras de planos de saúde, hospitais, médicos e usuários - sem ferir o Código de Defesa do Consumidor abriu hoje os debates do Simpósio que debate a regulamentação dos planos de saúde.

Agência Câmara
TEMPO DE CONCESSÃO DEVE SER DE PELO MENOS 25 ANOS Abre em uma nova janela
29/08/2001 - No início dos debates da Comissão Especial da Aviação Civil, o relator, deputado Leur Lomanto (PMDB-BA), perguntou aos representantes das empresas aéreas se o prazo para a concessão de atuação das companhias, previsto em 10 anos pelo projeto (PL 3846/00), seria adequado.

Agência Câmara
ROBSON TUMA É ESCOLHIDO RELATOR DA CPI DO BANESPA Abre em uma nova janela
29/08/2001 - O deputado Robson Tuma (PFL-SP) foi escolhido para a relatoria da CPI do Banespa, cuja reunião terminou há pouco.

Agência Câmara
JOBIM CONCEDE LIMINAR SOBRE PRESIDÊNCIA DO CONGRESSO Abre em uma nova janela
29/08/2001 - O Ministro do STF Nelson Jobim acaba de conceder liminar ao mandado de segurança proposto pelo deputado Almir Sá (PPB-RR), cassando a sessão conjunta do Congresso convocada pelo presidente interino do Senado, Edison Lobão, para as 19 horas de hoje.

Agência Câmara
EMPRESAS AÉREAS QUEREM DEVOLUÇÃO DE ICMS PAGO A MAIS Abre em uma nova janela
29/08/2001 - O presidente da Transbrasil, Antônio Celso Cipriani, informou à Comissão Especial da Agência Nacional de Aviação Civil que encaminhou ao Governo uma sugestão para que seja devolvido à empresas o ICMS recolhido indevidamente entre 1989 e 1995.

Agência Câmara
ESTATUTO DO IDOSO É ENTREGUE A AÉCIO NEVES Abre em uma nova janela
29/08/2001 - Os integrantes da Comissão Especial do Estatuto do Idoso estão nesse momento no gabinete da Presidência da Casa, para entregar ao presidente Aécio Neves o texto do substitutivo aprovado hoje à tarde.

Agência Câmara
ANS ESTÁ RECEBENDO POUCA RESPOSTA À CONSULTA PÚBLICA Abre em uma nova janela
29/08/2001 - No debate "Propostas de aprimoramento da regulamentação dos planos de saúde", o representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar, João Luiz Barroca, estimulou as entidades civis interessadas no tema a cadastrarem seus e-mails junto à Agência para que elas recebam mais rapidamente o material re...

Agência Câmara
PEC DA CPMF SERÁ DIVIDIDA E VOLTARÁ À MESA Abre em uma nova janela
29/08/2001 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou hoje o desmembramento e a devolução à Mesa da Câmara dos deputados da Proposta de Emenda Constitucional 382/01, de autoria do Poder Executivo, que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 31 de dezembro de 2...

Agência Câmara
COMISSÃO APROVA ESTATUTO DO IDOSO Abre em uma nova janela
29/08/2001 - A Comissão Especial que estuda o assunto acaba de aprovar o substitutivo ao PL 3561/97, que trata do Estatuto do Idoso.

Agência Câmara
VASP E VARIG LEVAM PREJUÍZO Abre em uma nova janela
29/08/2001 - Em audiência pública na Comissão Especial da Viação Civil, o presidente da Vasp, Wagner Canhedo, disse que sua empresa está trabalhando no vermelho e que, no momento, todas as empresas aéreas passam por dificuldades.

Agência Câmara
MINISTÉRIO PÚBLICO QUER SOCIEDADE MAIS ATUANTE Abre em uma nova janela
29/08/2001 - No debate "Propostas de aprimoramento da regulamentação dos planos de saúde", que acontece no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, o representante do Ministério Público Federal, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu ser necessário garantir o poder democrático de controle das pessoas sobre...

Agência Câmara
COMEÇA DEBATE SOBRE PLANOS DE SAÚDE Abre em uma nova janela
29/08/2001 - Está começando neste momento o debate "Propostas de aprimoramento da regulamentação dos planos de saúde" no simpósio sobre a regulamentação dos planos, que acontece no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.

Agência Câmara
FRENTE DA SAÚDE QUER MAIS R$ 1,26 BI PARA O SETOR Abre em uma nova janela
29/08/2001 - Manipulação da emenda da saúde: erro que mata.

Agência Câmara
EMPRESAS AÉREAS COMPARECEM MAIS UMA VEZ À ANAC Abre em uma nova janela
29/08/2001 - Está começando neste instante a audiência pública com dirigentes de empresas aéreas na Comissão Especial que estuda a criação da Agência Nacional de Aviação Civil (PL 3.

Agência Câmara
STF INICIA JULGAMENTO SOBRE PRESIDÊNCIA DO CONGRESSO Abre em uma nova janela
29/08/2001 - O Supremo Tribunal Federal já começou a julgar o mandado de segurança proposto pelo deputado Almir Sá (PPB-RR), no qual se discute a quem cabe presidir o Congresso Nacional, em face da licença do Senador Jader Barbalho.

Agência Câmara
COMISSÃO QUER FÓRUM PARA DISCUTIR SETOR LEITEIRO Abre em uma nova janela
29/08/2001 - A Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara vai encaminhar ao Ministério da Agricultura pedido de criação de um Fórum Permanente para a discussão dos problemas do setor leiteiro nacional.

Agência Câmara
"SHOWMÍCIO" PODE SER PROIBIDO Abre em uma nova janela
29/08/2001 - A Comissão Especial da Reforma Política aprovou ontem um anteprojeto de lei que sugere alterações no processo eleitoral, modificando pontos da lei dos partidos, da lei das eleições e do Código Eleitoral e aperfeiçoando o sistema das eleições.

Agência Câmara
DEPUTADOS DA SEGURIDADE INTERCEDEM POR RESIDENTES Abre em uma nova janela
29/08/2001 - Os deputados Vicente Caropreso (PSDB-SC) e Henrique Fontana (PT-RS), representando a Comissão de Seguridade Social e Família, reuniram-se hoje pela manhã com a coordenadora da Comissão Nacional de Residência Médica do MEC/Sesu, Maria Helena, para interceder pelos médicos residentes que estão paralis...

Agência Câmara
FRENTE DA SAÚDE PEDE APOIO DE AÉCIO Abre em uma nova janela
29/08/2001 - Os membros da Frente Parlamentar da Saúde estão aguardando o presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), para uma audiência em seu gabinete.

Agência Câmara
ADIADA VOTAÇÃO DO ACORDO DE ALCÂNTARA Abre em uma nova janela
29/08/2001 - Terminou há pouco a reunião na Comissão de Relações Exteriores, sem que os deputados votassem o acordo com os EUA para exploração da base de lançamento de foguetes de Alcântara (MA).

Agência Câmara
PRESIDENTE DE FURNAS QUER PRIVATIZAÇÃO SEM MONOPÓLIO Abre em uma nova janela
29/08/2001 - A falta de definição do modelo de privatização para Furnas e Eletronorte, por parte do Governo, contribuíram de forma significativa para o colapso energético por que passa o País.

Agência Câmara
CANCELADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE VICE-PREFEITO Abre em uma nova janela
29/08/2001 - Foi cancelada a reunião da Comissão Especial que trata das atribuições de vice-prefeito (PEC 98/99), prevista para hoje, às 14 horas, no plenário 12.

Agência Câmara
COMISSÃO DA PEC DOS POLICIAIS DE RO REÚNE-SE À TARDE Abre em uma nova janela
29/08/2001 - Está prevista para as 14 horas a reunião da Comissão Especial que analisa a situação dos policiais de Rondônia, no plenário 8.

Agência Câmara
COMISSÃO VOTA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Abre em uma nova janela
29/08/2001 - A Comissão Especial que estuda a cobrança de taxas de iluminação pública (PEC 222/00) reúne-se às 14 horas, no plenário 4, para votação do parecer.

Agência Câmara
CANCELADA REUNIÃO DA PEC DOS COMBUSTÍVEIS Abre em uma nova janela
29/08/2001 - Foi cancelada a votação do relatório da Comissão Especial que analisa a PEC dos Combustíveis (PEC 277/00), prevista para hoje às 14 horas, no plenário 6.

Agência Câmara
SERVIDORES SOFREM CONSTRANGIMENTO Abre em uma nova janela
29/08/2001 - Os servidores públicos dos ex-territórios federais estão pedindo para o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Luiz Carlos Capella, o reconhecimento do vínculo deles com o Governo federal.

Agência Câmara
CÂMARA CONTINUA VOTAÇÃO SOBRE FUNDOS DE PENSÃO Abre em uma nova janela
29/08/2001 - O Plenário deve continuar hoje a votação de oito destaques e uma emenda aglutinativa ao Projeto de Lei Complementar 9/99, que define normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar para o serviço público.

Agência Câmara
COMÉRCIO ELETRÔNICO ADIA VOTAÇÃO DO RELATÓRIO Abre em uma nova janela
29/08/2001 - Foi cancelada a votação do relatório do deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP) sobre o comércio eletrônico (PL 1.

Agência Câmara
VOTAÇÃO DO ACORDO COM EUA PODE SER ADIADA Abre em uma nova janela
29/08/2001 - Um pedido de vistas a ser feito pelos deputados da base governista deve adiar a votação do parecer do deputado Waldir Pires (PT-BA) na Comissão de Relações Exteriores.

Agência Câmara
EMPRESAS AÉREAS COMPARECEM MAIS UMA VEZ À ANAC Abre em uma nova janela
29/08/2001 - A partir das 14 horas, a Comissão Especial que estuda a criação da Agência Nacional de Aviação Civil (PL 3.

Recomende esta página   Imprimir esta página
© 1999 - 2011 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade

Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.609s
Brasil
Aprovado - Acessibilidade Brasil
NAC: C976D GKG2G
Veja meus vizinhos na Internet
Valid XHTML 1.1
Valid CSS!
Any Browser
W3 Table Less