Agência Câmara
Agência CâmaraCPI DA GRILAGEM APROVA O RELATÓRIO FINAL
29/08/2001 - A CPI da Grilagem acaba de aprovar por 15 votos a favor e um contra, com restrições, o relatório final do deputado Sérgio Carvalho (PSDB-RO), ressalvados os destaques.
Agência CâmaraAÉCIO VAI NEGOCIAR FIM DA URGÊNCIA DO SANEAMENTO
29/08/2001 - Representantes da Comissão Especial que analisa a Política Nacional de Saneamento solicitaram ao presidente da Câmara, Aécio Neves, a retirada da regime de urgência constitucional no qual tramita o projeto, cujo prazo termina no próximo dia 14 de setembro.
Agência CâmaraPRESIDÊNCIA RECEBE TEXTO DO ESTATUTO DO IDOSO
29/08/2001 - Integrantes da Comissão Especial que discutiu o Estatuto do Idoso entregaram ao presidente da Câmara, Aécio Neves, o substitutivo final, aprovado por unanimidade na tarde de hoje.
Agência CâmaraPLP 9/99 FICA PARA A PRÓXIMA TERÇA-FEIRA
29/08/2001 - Terminou há poucos instantes a Ordem-do-Dia de hoje, onde foram votados dois destaques ao PLP 9/99, que define normas para a instituição de regime de previdência complementar para o serviço público.
Agência CâmaraAÉCIO LEVARÁ A FHC REIVINDICAÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE
29/08/2001 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, prometeu aos integrantes da Frente Parlamentar da Saúde levar ao presidente Fernando Henrique Cardoso o pedido de mudança na interpretação dada pela Advogacia Geral da União (AGU) para a Emenda Constitucional que estabeleceu uma participação percentual dos gastos...
Agência CâmaraSERVIDORES DE EX-TERRITÓRIOS REIVINDICAM VÍNCULO
29/08/2001 - Representantes de sindicatos e confederações de servidores públicos dos quatro ex-territórios federais (Amapá, Rondônia, Roraima e Acre) cobraram hoje do Governo Federal, durante audiência pública na Comissão da Amazônia, o reconhecimento do seu vínculo com o funcionalismo público federal.
Agência CâmaraMESA APROVA RELATÓRIO DO CÓDIGO DE ÉTICA
29/08/2001 - A Mesa Diretora da Câmara aprovou hoje o relatório do deputado Barbosa Neto (PMDB-GO) que cria o Código de Ética e Decoro dos deputados.
Agência CâmaraPROJETO GARANTE ENSINO DIURNO PARA ADULTOS
29/08/2001 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou hoje o PL 3821/00, da deputada Esther Grossi (PT-RS), que garante a oferta de educação escolar regular para jovens e adultos em horário diurno e noturno.
Agência CâmaraPLENÁRIO AUTORIZA VÁRIAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA
29/08/2001 - O Plenário acaba de aprovar dois destaques ao Projeto de Lei Complementar 9/99, que define normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar para o serviço público.
Agência CâmaraENSINO MÉDIO PODE TER LIVRO DIDÁTICO DE GRAÇA
29/08/2001 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou hoje o PL 4012/01, do deputado José Carlos Coutinho (PFL-RJ), que determina que alunos do ensino médio da rede pública deverão receber livros didáticos de graça.
Agência CâmaraCPI DA GRILAGEM: RETIRADA EMENDA CONTRA INDICIAMENTO
29/08/2001 - O deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) retirou há pouco, na reunião da CPI da Ocupação de Terras na Amazônia, o destaque para que fossem suprimidos do relatório todos os pedidos de indiciamento da CPI.
Agência CâmaraADIADA VOTAÇÃO DE ACORDO SOBRE BASE DA ALCÂNTARA
29/08/2001 - Foi adiada, na Comissão de Relações Exteriores, a votação do relatório sobre o acordo entre o Brasil e os Estados Unidos que trata da utilização pelos norte-americanos da base de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão.
Agência CâmaraPRESIDÊNCIA DO CONGRESSO CABE A EFRAIM, DECIDE STF
29/08/2001 - O plenário do Supremo Tribunal Federal entendeu por unanimidade que, em face da licença do senador Jader Barbalho do cargo, a presidência do Congresso Nacional cabe ao primeiro vice-presidente da Câmara e do Congresso, deputado Efraim Morais (PFL-PB).
Agência CâmaraMARTUS EXPLICA CORTES PARA OBRAS EM RODOVIAS
29/08/2001 - A Comissão de Viação e Transportes ouviu hoje, em audiência pública, os esclarecimentos do ministro do Planejamento, Martus Tavares, sobre o contingenciamento dos recursos orçamentários destinados ao setor dos transportes, ocorrido em razão do reajuste fiscal.
Agência CâmaraDESINFORMAÇÃO ESTIMULA TRÁFICO DE MULHERES
29/08/2001 - Em depoimento à Comissão de Direitos Humanos, sobre tráfico de crianças e mulheres para fins de exploração sexual no Brasil, a coordenadora do Centro de Referência de Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), Maria Lúcia Leal, disse que algumas mulheres vítimas de tráfico, embora saiba...
Agência CâmaraSIMPÓSIO DEBATE ALTOS PREÇOS DOS PLANOS DE SAÚDE
29/08/2001 - A busca por um equilíbrio entre os agentes envolvidos na saúde suplementar - como operadoras de planos de saúde, hospitais, médicos e usuários - sem ferir o Código de Defesa do Consumidor abriu hoje os debates do Simpósio que debate a regulamentação dos planos de saúde.
Agência CâmaraTEMPO DE CONCESSÃO DEVE SER DE PELO MENOS 25 ANOS
29/08/2001 - No início dos debates da Comissão Especial da Aviação Civil, o relator, deputado Leur Lomanto (PMDB-BA), perguntou aos representantes das empresas aéreas se o prazo para a concessão de atuação das companhias, previsto em 10 anos pelo projeto (PL 3846/00), seria adequado.
Agência CâmaraJOBIM CONCEDE LIMINAR SOBRE PRESIDÊNCIA DO CONGRESSO
29/08/2001 - O Ministro do STF Nelson Jobim acaba de conceder liminar ao mandado de segurança proposto pelo deputado Almir Sá (PPB-RR), cassando a sessão conjunta do Congresso convocada pelo presidente interino do Senado, Edison Lobão, para as 19 horas de hoje.
Agência CâmaraEMPRESAS AÉREAS QUEREM DEVOLUÇÃO DE ICMS PAGO A MAIS
29/08/2001 - O presidente da Transbrasil, Antônio Celso Cipriani, informou à Comissão Especial da Agência Nacional de Aviação Civil que encaminhou ao Governo uma sugestão para que seja devolvido à empresas o ICMS recolhido indevidamente entre 1989 e 1995.
Agência CâmaraESTATUTO DO IDOSO É ENTREGUE A AÉCIO NEVES
29/08/2001 - Os integrantes da Comissão Especial do Estatuto do Idoso estão nesse momento no gabinete da Presidência da Casa, para entregar ao presidente Aécio Neves o texto do substitutivo aprovado hoje à tarde.
Agência CâmaraANS ESTÁ RECEBENDO POUCA RESPOSTA À CONSULTA PÚBLICA
29/08/2001 - No debate "Propostas de aprimoramento da regulamentação dos planos de saúde", o representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar, João Luiz Barroca, estimulou as entidades civis interessadas no tema a cadastrarem seus e-mails junto à Agência para que elas recebam mais rapidamente o material re...
Agência CâmaraPEC DA CPMF SERÁ DIVIDIDA E VOLTARÁ À MESA
29/08/2001 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou hoje o desmembramento e a devolução à Mesa da Câmara dos deputados da Proposta de Emenda Constitucional 382/01, de autoria do Poder Executivo, que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 31 de dezembro de 2...
Agência CâmaraCOMISSÃO APROVA ESTATUTO DO IDOSO
29/08/2001 - A Comissão Especial que estuda o assunto acaba de aprovar o substitutivo ao PL 3561/97, que trata do Estatuto do Idoso.
Agência CâmaraVASP E VARIG LEVAM PREJUÍZO
29/08/2001 - Em audiência pública na Comissão Especial da Viação Civil, o presidente da Vasp, Wagner Canhedo, disse que sua empresa está trabalhando no vermelho e que, no momento, todas as empresas aéreas passam por dificuldades.
Agência CâmaraMINISTÉRIO PÚBLICO QUER SOCIEDADE MAIS ATUANTE
29/08/2001 - No debate "Propostas de aprimoramento da regulamentação dos planos de saúde", que acontece no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, o representante do Ministério Público Federal, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu ser necessário garantir o poder democrático de controle das pessoas sobre...
Agência CâmaraCOMEÇA DEBATE SOBRE PLANOS DE SAÚDE
29/08/2001 - Está começando neste momento o debate "Propostas de aprimoramento da regulamentação dos planos de saúde" no simpósio sobre a regulamentação dos planos, que acontece no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.
Agência CâmaraEMPRESAS AÉREAS COMPARECEM MAIS UMA VEZ À ANAC
29/08/2001 - Está começando neste instante a audiência pública com dirigentes de empresas aéreas na Comissão Especial que estuda a criação da Agência Nacional de Aviação Civil (PL 3.
Agência CâmaraSTF INICIA JULGAMENTO SOBRE PRESIDÊNCIA DO CONGRESSO
29/08/2001 - O Supremo Tribunal Federal já começou a julgar o mandado de segurança proposto pelo deputado Almir Sá (PPB-RR), no qual se discute a quem cabe presidir o Congresso Nacional, em face da licença do Senador Jader Barbalho.
Agência CâmaraCOMISSÃO QUER FÓRUM PARA DISCUTIR SETOR LEITEIRO
29/08/2001 - A Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara vai encaminhar ao Ministério da Agricultura pedido de criação de um Fórum Permanente para a discussão dos problemas do setor leiteiro nacional.
Agência Câmara"SHOWMÍCIO" PODE SER PROIBIDO
29/08/2001 - A Comissão Especial da Reforma Política aprovou ontem um anteprojeto de lei que sugere alterações no processo eleitoral, modificando pontos da lei dos partidos, da lei das eleições e do Código Eleitoral e aperfeiçoando o sistema das eleições.
Agência CâmaraDEPUTADOS DA SEGURIDADE INTERCEDEM POR RESIDENTES
29/08/2001 - Os deputados Vicente Caropreso (PSDB-SC) e Henrique Fontana (PT-RS), representando a Comissão de Seguridade Social e Família, reuniram-se hoje pela manhã com a coordenadora da Comissão Nacional de Residência Médica do MEC/Sesu, Maria Helena, para interceder pelos médicos residentes que estão paralis...
Agência CâmaraFRENTE DA SAÚDE PEDE APOIO DE AÉCIO
29/08/2001 - Os membros da Frente Parlamentar da Saúde estão aguardando o presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), para uma audiência em seu gabinete.
Agência CâmaraADIADA VOTAÇÃO DO ACORDO DE ALCÂNTARA
29/08/2001 - Terminou há pouco a reunião na Comissão de Relações Exteriores, sem que os deputados votassem o acordo com os EUA para exploração da base de lançamento de foguetes de Alcântara (MA).
Agência CâmaraCOMISSÃO VOTA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
29/08/2001 - A Comissão Especial que estuda a cobrança de taxas de iluminação pública (PEC 222/00) reúne-se às 14 horas, no plenário 4, para votação do parecer.
Agência CâmaraCANCELADA REUNIÃO DA PEC DOS COMBUSTÍVEIS
29/08/2001 - Foi cancelada a votação do relatório da Comissão Especial que analisa a PEC dos Combustíveis (PEC 277/00), prevista para hoje às 14 horas, no plenário 6.
Agência CâmaraSERVIDORES SOFREM CONSTRANGIMENTO
29/08/2001 - Os servidores públicos dos ex-territórios federais estão pedindo para o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Luiz Carlos Capella, o reconhecimento do vínculo deles com o Governo federal.
Agência CâmaraCÂMARA CONTINUA VOTAÇÃO SOBRE FUNDOS DE PENSÃO
29/08/2001 - O Plenário deve continuar hoje a votação de oito destaques e uma emenda aglutinativa ao Projeto de Lei Complementar 9/99, que define normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar para o serviço público.
Agência CâmaraVOTAÇÃO DO ACORDO COM EUA PODE SER ADIADA
29/08/2001 - Um pedido de vistas a ser feito pelos deputados da base governista deve adiar a votação do parecer do deputado Waldir Pires (PT-BA) na Comissão de Relações Exteriores.