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Agência Câmara
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ENCERRAMENTO DAS TRANSMISSÕES
02/08/2001 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
ENCERRAMENTO DAS TRANSMISSÕES
02/08/2001 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
DIREITOS HUMANOS VAI DEBATER SEGURANÇA PÚBLICA
02/08/2001 - A reforma das polícias e a crise nas corporações militares de todo o País são os principais temas do seminário que será promovido pela Comissão de Direitos Humanos, no dia 15 de agosto.
DIREITOS HUMANOS VAI DEBATER SEGURANÇA PÚBLICA
02/08/2001 - A reforma das polícias e a crise nas corporações militares de todo o País são os principais temas do seminário que será promovido pela Comissão de Direitos Humanos, no dia 15 de agosto.
Agência Câmara
CONSUMIDOR INSATISFEITO NÃO PODERÁ SER RETALIADO
02/08/2001 - O deputado Eurípedes Miranda (PDT-RO) apresentou à Mesa da Câmara projeto de lei (PL 4937/01) que restringe a inclusão de dados pessoais do consumidor em serviços de proteção ao crédito.
CONSUMIDOR INSATISFEITO NÃO PODERÁ SER RETALIADO
02/08/2001 - O deputado Eurípedes Miranda (PDT-RO) apresentou à Mesa da Câmara projeto de lei (PL 4937/01) que restringe a inclusão de dados pessoais do consumidor em serviços de proteção ao crédito.
Agência Câmara
ITENS DO PACOTE ÉTICO ENCONTRAM DIVERGÊNCIAS
02/08/2001 - O Pacote Ético proposto pelo Presidente da Câmara, Aécio Neves, que começará a ser discutido na próxima semana, já encontra divergências entre os partidos políticos.
ITENS DO PACOTE ÉTICO ENCONTRAM DIVERGÊNCIAS
02/08/2001 - O Pacote Ético proposto pelo Presidente da Câmara, Aécio Neves, que começará a ser discutido na próxima semana, já encontra divergências entre os partidos políticos.
Agência Câmara
FUNCIONÁRIOS DE LOTÉRICA E DA CEF PODEM TER ISONOMIA
02/08/2001 - O deputado José Aleksandro (PSL-AC) apresentou à Mesa da Câmara projeto de lei (PL 4936/01) que concede benefícios aos empregados das casas lotéricas.
FUNCIONÁRIOS DE LOTÉRICA E DA CEF PODEM TER ISONOMIA
02/08/2001 - O deputado José Aleksandro (PSL-AC) apresentou à Mesa da Câmara projeto de lei (PL 4936/01) que concede benefícios aos empregados das casas lotéricas.
Agência Câmara
PCDOB ENTRA COM AÇÃO CONTRA A LDO
02/08/2001 - O PCdoB está protocolando neste momento, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2002.
PCDOB ENTRA COM AÇÃO CONTRA A LDO
02/08/2001 - O PCdoB está protocolando neste momento, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2002.
Agência Câmara
PROJETO OBRIGA PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL A PAGAR TAXAS
02/08/2001 - O deputado Bispo Rodrigues apresentou à Mesa da Câmara projeto de lei (PL 4866/01) que obriga os proprietários de imóveis a pagar os impostos, taxas e o prêmio de seguro complementar contra fogo que incidam sobre a propriedade.
PROJETO OBRIGA PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL A PAGAR TAXAS
02/08/2001 - O deputado Bispo Rodrigues apresentou à Mesa da Câmara projeto de lei (PL 4866/01) que obriga os proprietários de imóveis a pagar os impostos, taxas e o prêmio de seguro complementar contra fogo que incidam sobre a propriedade.
Agência Câmara
PROJETO REGULAMENTA O PRONAF
02/08/2001 - Projeto (PL 4935/01) apresentado à Mesa da Câmara pelo deputado Padre Roque (PT-PR) regulamenta o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), destinado a promover o desenvolvimento sustentável dos agricultores familiares.
PROJETO REGULAMENTA O PRONAF
02/08/2001 - Projeto (PL 4935/01) apresentado à Mesa da Câmara pelo deputado Padre Roque (PT-PR) regulamenta o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), destinado a promover o desenvolvimento sustentável dos agricultores familiares.
Agência Câmara
DISCUSSÃO SOBRE PACOTE ÉTICO COMEÇA SEMANA QUE VEM
02/08/2001 - A discussão do Pacote Ético começa na próxima semana na Câmara, com a votação da proposta de criação do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
DISCUSSÃO SOBRE PACOTE ÉTICO COMEÇA SEMANA QUE VEM
02/08/2001 - A discussão do Pacote Ético começa na próxima semana na Câmara, com a votação da proposta de criação do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Agência Câmara
OBRAS DO INCOR EM BRASÍLIA ESTÃO ADIANTADAS
02/08/2001 - O vice-presidente da Câmara, deputado Efraim Morais (PFL-PB), e o ministro da Defesa, Geraldo Quintão, visitaram hoje as obras de reforma do Hospital das Forças Armadas.
OBRAS DO INCOR EM BRASÍLIA ESTÃO ADIANTADAS
02/08/2001 - O vice-presidente da Câmara, deputado Efraim Morais (PFL-PB), e o ministro da Defesa, Geraldo Quintão, visitaram hoje as obras de reforma do Hospital das Forças Armadas.
Agência Câmara
PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS PODERÁ SER REABERTO
02/08/2001 - O prazo para contribuintes inadimplentes com o Tesouro Nacional optarem pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) poderá ser reaberto, estendendo-se até o próximo dia 30 de setembro, se for aprovado o Projeto de Lei 4.
PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS PODERÁ SER REABERTO
02/08/2001 - O prazo para contribuintes inadimplentes com o Tesouro Nacional optarem pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) poderá ser reaberto, estendendo-se até o próximo dia 30 de setembro, se for aprovado o Projeto de Lei 4.
Agência Câmara
CANCELADA A REUNIÃO DA CCJR
02/08/2001 - Foi cancelada a reunião que a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação faria hoje cedo.
CANCELADA A REUNIÃO DA CCJR
02/08/2001 - Foi cancelada a reunião que a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação faria hoje cedo.
Agência Câmara
SUBSTITUTIVO ELEVA O CUSTO MÉDIO DO FUNDEF
02/08/2001 - Substitutivo a doze projetos de lei em tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, apresentado pelo deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), altera o cálculo dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
SUBSTITUTIVO ELEVA O CUSTO MÉDIO DO FUNDEF
02/08/2001 - Substitutivo a doze projetos de lei em tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, apresentado pelo deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), altera o cálculo dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Agência Câmara
REDUÇÃO DO RECESSO PODE ENTRAR NO PACOTE ÉTICO
02/08/2001 - A inclusão, no "pacote ético", das propostas de redução do recesso parlamentar foi uma das medidas discutidas há pouco na reunião que o presidente Aécio Neves promove com os líderes das bancadas partidárias, em sua residência oficial.
REDUÇÃO DO RECESSO PODE ENTRAR NO PACOTE ÉTICO
02/08/2001 - A inclusão, no "pacote ético", das propostas de redução do recesso parlamentar foi uma das medidas discutidas há pouco na reunião que o presidente Aécio Neves promove com os líderes das bancadas partidárias, em sua residência oficial.
Agência Câmara
PROJETO ELEVA A 7,43% CRÉDITO DO IPI DE EXPORTADOR
02/08/2001 - O crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados, a que fazem jus as empresas produtoras e exportadoras de mercadorias nacionais, será aumentado dos atuais 5,37% para 7,43% incidentes sobre 60% do preço de aquisição, no mercado interno, de matérias primas, produtos intermediários e mat...
PROJETO ELEVA A 7,43% CRÉDITO DO IPI DE EXPORTADOR
02/08/2001 - O crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados, a que fazem jus as empresas produtoras e exportadoras de mercadorias nacionais, será aumentado dos atuais 5,37% para 7,43% incidentes sobre 60% do preço de aquisição, no mercado interno, de matérias primas, produtos intermediários e mat...
Agência Câmara
EMPRESAS DEVERÃO CRIAR COMITÊS DE ENERGIA
02/08/2001 - Todas as empresas e entidades que tiverem mais de 20 empregados ou servidores serão obrigadas a criar Comitês Internos de Racionalização do Consumo de Energia (Circe), a quem competirá manter serviços especializados em racionalização do consumo e segurança das instalações de energia elétrica.
EMPRESAS DEVERÃO CRIAR COMITÊS DE ENERGIA
02/08/2001 - Todas as empresas e entidades que tiverem mais de 20 empregados ou servidores serão obrigadas a criar Comitês Internos de Racionalização do Consumo de Energia (Circe), a quem competirá manter serviços especializados em racionalização do consumo e segurança das instalações de energia elétrica.
Agência Câmara
COMEÇA REUNIÃO DE LÍDERES COM AÉCIO NEVES
02/08/2001 - Teve início nesse momento a reunião dos líderes de todas as bancadas partidárias com o presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, em sua residência oficial.
COMEÇA REUNIÃO DE LÍDERES COM AÉCIO NEVES
02/08/2001 - Teve início nesse momento a reunião dos líderes de todas as bancadas partidárias com o presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, em sua residência oficial.
Agência Câmara
PROJETO PROÍBE QUEBRA DO SIGILO GENÉTICO
02/08/2001 - O código genético individual é sigiloso, sendo expressamente proibido aos laboratórios e às clínicas o fornecimento de informações a respeito.
PROJETO PROÍBE QUEBRA DO SIGILO GENÉTICO
02/08/2001 - O código genético individual é sigiloso, sendo expressamente proibido aos laboratórios e às clínicas o fornecimento de informações a respeito.
Agência Câmara
DEPUTADO RELATA ENCONTRO DE PARLAMENTARES NEGROS
02/08/2001 - O deputado Luiz Alberto (PT-BA) fez hoje um relato dos resultados do I Encontro Nacional de Parlamentares Negros, realizado em Salvador, nos últimos dias 26, 27 e 28 de julho, onde foi feito um diagnóstico da situação da população negra no Brasil.
DEPUTADO RELATA ENCONTRO DE PARLAMENTARES NEGROS
02/08/2001 - O deputado Luiz Alberto (PT-BA) fez hoje um relato dos resultados do I Encontro Nacional de Parlamentares Negros, realizado em Salvador, nos últimos dias 26, 27 e 28 de julho, onde foi feito um diagnóstico da situação da população negra no Brasil.
Agência Câmara
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE CANCELA REUNIÃO
02/08/2001 - Acaba de ser cancelada a reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que deveria ser realizada às 9 horas.
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE CANCELA REUNIÃO
02/08/2001 - Acaba de ser cancelada a reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que deveria ser realizada às 9 horas.
Agência Câmara
SESSÃO PLENÁRIA NÃO TEM ORDEM-DO-DIA
02/08/2001 - Hoje, não há ordem-do-dia para a sessão plenária, que, assim, será não deliberativa.
SESSÃO PLENÁRIA NÃO TEM ORDEM-DO-DIA
02/08/2001 - Hoje, não há ordem-do-dia para a sessão plenária, que, assim, será não deliberativa.
Agência Câmara
AÉCIO REÚNE LÍDERES PARA DISCUTIR PACOTE ÉTICO
02/08/2001 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, recebe os líderes partidários nesta amanhã, na residência oficial, a partir das 10 horas, para discutir a pauta de votação em Plenário no segundo semestre legislativo.
AÉCIO REÚNE LÍDERES PARA DISCUTIR PACOTE ÉTICO
02/08/2001 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, recebe os líderes partidários nesta amanhã, na residência oficial, a partir das 10 horas, para discutir a pauta de votação em Plenário no segundo semestre legislativo.
Agência Câmara
FISCALIZAÇÃO AVALIA EMPRÉSTIMO DO BB À ENCOL
02/08/2001 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle reúne-se hoje, às 9 horas, para votar requerimentos, relatórios e duas propostas de fiscalização.
FISCALIZAÇÃO AVALIA EMPRÉSTIMO DO BB À ENCOL
02/08/2001 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle reúne-se hoje, às 9 horas, para votar requerimentos, relatórios e duas propostas de fiscalização.
Agência Câmara
CCJR DISCUTE PAUTA COM 97 PROPOSIÇÕES
02/08/2001 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação reúne-se a partir das 9 horas para examinar uma pauta com 97 itens.
CCJR DISCUTE PAUTA COM 97 PROPOSIÇÕES
02/08/2001 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação reúne-se a partir das 9 horas para examinar uma pauta com 97 itens.
Agência Câmara
INÍCIO DAS TRANSMISSÕES
02/08/2001 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.
INÍCIO DAS TRANSMISSÕES
02/08/2001 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.
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