Agência Câmara
Agência CâmaraAÉCIO ENTREGA PEC DAS MP A EDISON LOBÃO
01/08/2001 - O presidente da Câmara, Aécio Neves, convidou há pouco os parlamentares presentes no Plenário a acompanhá-lo até o gabinete do presidente em exercício do Senado, Edison Lobão.
Agência CâmaraPLENÁRIO APROVA EXERCÍCIOS MILITARES NA ARGENTINA
01/08/2001 - O Plenário aprovou há pouco a mensagem do Executivo que solicita a autorização do Congresso Nacional para o envio de tropas brasileiras à Argentina, no período de 14 de agosto a 13 de setembro, com o objetivo de participarem de exercícios de adestramento em operações de paz.
Agência CâmaraREGULAMENTAÇÃO DAS MP É APROVADA EM SEGUNDO TURNO
01/08/2001 - O Plenário aprovou há pouco em segundo turno, por 364 votos contra três, a Proposta de Emenda à Constituição 472/97, do Senado, que estabelece nova regulamentação para a edição das medidas provisórias (MP).
Agência CâmaraLEI DE IMPRENSA PODE SER INCLUÍDA NO PACOTE ÉTICO
01/08/2001 - O vice-líder do PL, deputado Bispo Rodrigues (RJ), irá propor amanhã, na reunião do Colégio de Líderes, a inclusão da nova "Lei de Imprensa" no Pacote Ético que será votado pela Câmara.
Agência CâmaraPLENÁRIO APROVA URGÊNCIA PARA MENSAGEM DO EXECUTIVO
01/08/2001 - O Plenário aprovou há pouco, por 322 votos favoráveis e dois contrários, o requerimento de urgência para a apreciação de mensagem do Executivo que solicita autorização do envio de tropas brasileiras à Argentina para a realização de treinamento.
Agência CâmaraPLENÁRIO VOTA MENSAGEM DO EXECUTIVO
01/08/2001 - O Plenário está apreciando neste momento requerimento de urgência para a apreciação de mensagem do Executivo que solicita autorização do envio de tropas brasileiras à Argentina, com o objetivo de participarem de exercícios de adestramento em operações de paz no período de 14 de agosto a 13 de setemb...
Agência CâmaraCOMEÇA ORDEM DO DIA
01/08/2001 - Tem início neste momento a Ordem do Dia na Câmara.
Agência CâmaraORDEM DO DIA TERÁ INÍCIO EM INSTANTES
01/08/2001 - Deve começar em alguns minutos a Ordem do Dia na Câmara, que tem como único item a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição 472/97, que estabelece critérios para a edição de medidas provisórias.
Agência CâmaraPROJETO AUMENTA DEDUÇÕES MÉDICAS DO IR
01/08/2001 - O deputado Luiz Moreira (PFL-BA) apresentou à Mesa da Câmara projeto de lei (PL 4921/01) que permite a dedução, no Imposto de Renda, dos gastos efetuados pelas pessoas físicas com medicamentos, lentes corretivas e aparelhos para audição.
Agência CâmaraCorreção/ BANCO MUNDIAL MOSTRA ESTUDO SOBRE EDUCAÇÃO
01/08/2001 - Três deputados da Comissão de Seguridade Social e Família - Osmar Terra (PMDB-RS), Laura Carneiro (PFL-RJ) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG) - além da deputada Yeda Crusius (PSDB-RS), estão reunidos informalmente com representantes do Banco Mundial, que vieram à Câmara trazer estudo sobre a educação de cr...
Agência CâmaraREUNIÃO DA CCJR FOI TRANSFERIDA PARA AMANHÃ
01/08/2001 - A reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que teve início há pouco, foi encerrada neste momento e transferida para amanhã, às 10 horas.
Agência CâmaraCOMEÇA REUNIÃO DA CCJR
01/08/2001 - Começou há pouco a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que tem 97 itens em pauta.
Agência CâmaraPROJETO PROTEGE COMPANHIAS AÉREAS NACIONAIS
01/08/2001 - O Estatuto das Licitações (Lei 8666/93) pode ser modificado para tornar mais justa a concorrência entre empresas aéreas nacionais e internacionais se for aprovado o Projeto de Lei 4920/01, apresentado à Mesa da Câmara pelo deputado Ronaldo Vasconcellos (PL-MG).
Agência CâmaraPT E PFL QUEREM AGILIZAR PACOTE ÉTICO
01/08/2001 - Já existe o consenso entre Oposição e base do Governo de que a prioridade da Câmara dos Deputados é a votação do Pacote Ético.
Agência CâmaraCANCELADA REUNIÃO DE DIREITOS HUMANOS
01/08/2001 - Foi cancelada há pouco a reunião da Comissão de Direitos Humanos, que estava prevista para as 14h30, quando seriam analisados requerimentos de audiência pública e de realização de seminário.
Agência CâmaraTRÊS COMISSÕES ADIANTAM PRINCIPAIS DEBATES
01/08/2001 - Presidentes das Comissões de Relações Exteriores, Agricultura e de Seguridade Social adiantaram hoje as atividades que serão desenvolvidas pelos deputados neste segundo semestre.
Agência CâmaraCOMEÇA REUNIÃO DA MORTALIDADE MATERNA
01/08/2001 - Teve início há pouco a reunião da CPI da Mortalidade Materna, que deverá votar hoje o relatório final da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).
Agência CâmaraDEFESA NACIONAL DARÁ PRIORIDADE À SEGURANÇA
01/08/2001 - O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Hélio Costa (PMDB-MG), considera a questão da segurança pública como o item mais importante da pauta da comissão para este semestre.
Agência CâmaraSEGURIDADE CONTINUA DEBATE SOBRE TABELA DO SUS
01/08/2001 - O reajuste da tabela de pagamentos dos serviços e honorários médicos pelo Sistema Único de Saúde, a chamada Tabela SUS, voltará a ser tema de debate na Comissão de Seguridade Social, em audiência pública no próximo dia 9.
Agência CâmaraCorreção/ PT CONCORDA COM A APROVAÇÃO DA PEC DAS MP
01/08/2001 - O lider do PT na Câmara, Walter Pinheiro (BA), disse há pouco que o partido não faz qualquer restrição à aprovação, em segundo turno, da Proposta de Emenda Constitucional 472-F/97, que estabelece critérios para a edição de medidas provisórias e restringe sua validade a 60 dias, prorrogáveis por igua...
Agência CâmaraMAIS TRÊS COMISSÕES TÊM REUNIÕES CANCELADAS
01/08/2001 - Acabam de ser canceladas as reuniões, previstas para hoje cedo, das comissões de Agricultura e Política Rural; de Economia, Indústria e Comércio; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Agência CâmaraREUNIÕES DE COMISSÕES SÃO CANCELADAS
01/08/2001 - Foram canceladas, por falta de quorum, as reuniões das comissões de Educação, Cultura e Desporto, e de Seguridade Social e Família, previstas para esta manhã.
Agência CâmaraDIREITOS HUMANOS DISCUTE CRISE NA IMPRENSA NACIONAL
01/08/2001 - Quatro requerimentos de audiência pública e de realização de seminário sobre racismo estão na pauta da reunião de hoje da Comissão de Direitos Humanos, prevista para as 14h30, no Plenário 9 do Anexo II.
Agência CâmaraTRAMITAÇÃO DA PEC DAS MP CHEGA AO FINAL
01/08/2001 - A votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição 472-F/97, que estabelece critérios para a edição de medidas provisórias, é o único item da ordem do dia da sessão plenária de hoje.
Agência CâmaraORDEM DO DIA DE HOJE DA CCJR CONTÉM 97 ITENS
01/08/2001 - Com 97 itens em pauta, a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação retoma suas atividades hoje, em reunião deliberativa que terá início às 14 horas, no Plenário 1 do Anexo II.
Agência CâmaraCOMISSÃO DA AMAZÔNIA DECIDE SE CONVOCA JUNGMANN
01/08/2001 - A Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional realiza às 10 horas sua primeira reunião deliberativa após o recesso, para votar três requerimentos de audiência pública.
Agência CâmaraVIAÇÃO E TRANSPORTES EXAMINA SEGURANÇA AÉREA
01/08/2001 - Em reunião prevista para as 9 horas no Plenário 11, a Comissão de Viação e Transportes examinará hoje uma pauta que contém 26 projetos de lei - entre eles, o PL 4066/01, do deputado Régis Cavalcante (PPS-AL), que criminaliza a produção e comercialização de materiais de aeronaves que não observem as ...
Agência CâmaraPROJETO LIMITA POSSE DE ESTRANGEIRO NA AMAZÔNIA
01/08/2001 - A Comissão de Agricultura e Política Rural realiza daqui a pouco, às 9 horas, sua reunião deliberativa do segundo semestre legislativo, tendo em pauta nove proposições.
Agência CâmaraPSICOTÉCNICO PARA INGRESSO NA POLÍCIA É DEBATIDO
01/08/2001 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional reúne-se logo mais, às 9 horas, em sessão deliberativa, para examinar uma pauta que inclui seis requerimentos, três mensagens do Executivo sobre acordos internacionais firmados pelo Brasil e doze projetos de lei.
Agência CâmaraCONVOCAÇÃO DE MALAN SERÁ DECIDIDA ÀS 9 HORAS
01/08/2001 - O requerimento de convocação do ministro Pedro Malan, da Fazenda, para que preste esclarecimentos sobre o Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais e autoriza a criação da Empresa Gestora de Ativos (Engea), é um dos temas na pauta da reunião deliberativa da Comissão de Economi...
Agência CâmaraINÍCIO DAS TRANSMISSÕES
01/08/2001 - A Agência Câmara de Notícias, serviço de informações da Secretaria de Comunicação Social, destina-se a divulgar as atividades parlamentares que ocorrem na Casa.