Justiça age com preconceito contra os Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul, aponta Funai

André Deak*

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O procurador da Fundação Nacional do Índio (Funai), Luíz Fernando Villares e Silva, disse hoje (9) que houve preconceito contra os indígenas da terra Ñande Ru Marangatu, no município de Antônio João, a cerca de 430 quilômetros de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. "Eles alegaram que houve aumento do número de índios, que seriam índios do Paraguai que atravessaram a fronteira, que não seriam brasileiros - o que é um grande preconceito", disse o procurador, referindo-se a um dos motivos alegados para a reintegração de posse.

A decisão que permite a reintegração de posse das fazendas Ita Brasília e Pequiri Santa Creuza foi dada pela desembargadora Diva Prestes Marcondes Malerbi, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo. A desembargadora indeferiu, ontem (8), os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) para suspender os mandados de reintegração de posse e restaurou a validade de mandados.

Após tomarem conhecimento de que, neste final de semana (10 e 11), a Polícia Federal poderá cumprir a decisão judicial, os Guarani Kaiowá da região escreveram uma carta reafirmando sua intenção de se manterem na terra. "Resistiremos até o último fôlego da nossa vida", diz o documento.

O procurador disse que, juridicamente, tanto o MPF como a Funai "acham complicada a questão". "Os efeitos da homologação foram suspensos por uma liminar do ministro Nelson Jobin de agosto. O MPF vai recorrer na segunda-feira, mas, como é uma decisão já de uma instância superior, o TRF, não há recurso previsto com rapidez. Teremos uma reunião amanhã com a PF para que essa desocupação seja feita da melhor forma possível, sem violência", afirmou.

*Colaborou Patrícia Pereira