Tempo médio para julgamento de processo foi reduzido, diz presidente do Cade

Edla Lula

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fez hoje (8) um balanço das atividades da entidade este ano. Segundo a presidente do Cade, Elizabeth Farina, aumentou este ano a velocidade para julgamento de ações. De acordo da instituição, o prazo para análise de Atos de Concentração - casos de fusão de empresas, por exemplo - caiu de 125 dias, em 2004, para 86 dias, em 2005.

Atualmente, dos 85 casos de Atos de Concentração que tramitam no Cade, apenas seis têm mais de um ano e nenhum está no órgão há mais de dois anos. "Houve um esforço para resolver casos pendentes", disse Elizabeth.

A presidente do Cade, no entanto, teme que a velocidade de julgamento caia novamente. O contrato temporário do corpo técnico, composto por 30 economistas e advogados, termina no próximo dia 31 e, somente em maio, os novos gestores contratados por concurso poderão assumir os cargos. Este vácuo de cinco meses sem assessoria vai prejudicar o andamento dos processos, segundo Elizabeth. "O conselho continuará funcionando, mas num ritmo muito mais lento", disse a presidente. Segundo ela, o prazo de contrato dos atuais servidores poderia ser estendido, mas apenas por Medida Provisória.

O conselho é composto por sete membros que, para analisar os processos precisam do relatórios minuciosos produzidos pelos técnicos. O Cade é responsável pela manutenção da livre concorrência e pelo julgamento de casos de abusos e formação de cartel.