Reunião vai discutir Parlamento do Mercosul e fundo para infra-estrutura na região

Marcela Rebelo

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Uma das questões a serem discutidas na 29ª Reunião de Cúpula do Mercosul - hoje (8) e amanhã (9) em Montevidéu - é a instalação do parlamento do grupo. "Os países pequenos estavam insatisfeitos porque o Mercosul não estava trazendo grandes benefícios para eles", destacou o cientista político Marcelo Coutinho, coordenador do Observatório Político Sul-Americano do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Ele considera que essa é uma demanda antiga dos países menores do Mercosul.

Segundo o embaixador José Eduardo Felício, subsecretário-geral da América do Sul, do Itamaraty, a idéia inicial é de que o parlamento seja formado por 18 representantes de cada país, indicados a partir de 2006. Segundo Felício, o governo brasileiro defende que os países com uma população maior tenham direito a mais representantes no parlamento. Essa questão ainda deve ser discutida ao longo do processo de instalação, que deve ser concluído até 2014.

Para Coutinho, essa questão da representatividade de fato deve ser reavaliada. "É uma distorção grave que deve ser revista". Ele destacou que o parlamento terá um "papel importante" para a solução de controvérsias e eventuais divergências do grupo. No início, o parlamento será apenas consultivo e opinativo. Mas, de acordo com Felício, as atribuições serão aprofundadas até 2014.

Ricardo Caldas, professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Unb), disse que "a idéia do parlamento é simpática do ponto de vista político". Mas afirmou que o Mercosul deveria fortalecer primeiro a união alfandegária e a redução plena de tarifas para depois instalar o parlamento. "O parlamento é bom para uma fase mais avançada, não agora". Sobre o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul, outro assunto a ser discutido na 29ª Reunião, Caldas disse ficar "surpreso" com o fato de o Brasil contribuir com recursos.

O fundo será usado para financiar projetos sociais, de infra-estrutura e de desenvolvimento regional principalmente de países menores do Mercosul. De acordo com o embaixador Felício, a expectativa é de que, até 2008, o fundo seja constituído de US$ 100 milhões, sendo o Brasil responsável pela destinação de 70% desse valor.

Marcelo Coutinho disse que a contribuição brasileira ao fundo ratifica a liderança do país no bloco. "Se não fizer isso, o Brasil perde a liderança", afirmou. Coutinho concorda que o país necessita de verba para investir internamente, mas destacou que os financiamentos acabam retornando para o Brasil de outra forma. "Por exemplo, se for construída uma estrada na Argentina com o dinheiro do fundo, está conectado com o Brasil porque facilita o transporte de mercadorias para o país", disse.

Segundo Felício, cerca de 48% das verbas do fundo serão destinados para programas do Paraguai, 32% do Uruguai e 20% para projetos da Argentina e do Brasil.