Falta de acordo adia votação de relatório sobre revitalização do São Francisco
Data de Publicação: 8 de dezembro de 2005
Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão Especial que examina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a revitalização do Rio São Francisco deve votar na próxima semana o parecer do relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE). Por falta de acordo o parecer não pôde ser votado hoje.
O relator alterou alguns pontos da matéria já aprovada no Senado, principalmente no que diz respeito aos recursos destinados à exploração da bacia do São Francisco para a geração de energia elétrica. Ele propõe a transferência para o Fundo de Revitalização dos recursos recebidos por estados e municípios em pagamento à exploração.
A proposição prevê que o Ministério do Meio Ambiente criará o fundo. "Precisamos defender o rio não só com palavras, mas com recursos", afirmou o relator. Depois de aprovada, a PEC precisa voltar ao Senado, já que sofreu alteração na Câmara.
Link para a página original
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.438s
0 pessoas comentaram a notícia "Falta de acordo adia votação de relatório sobre revitalização do São Francisco"
Deixe o seu comentário
Você deseja ver o seu avatar no seu próximo comentário? Você precisa do Gravatar.
* Os textos publicados neste espaço são de responsabilidade única de seus autores e podem não expressar necessariamente a opinião do Direito 2.