Conselho de Ética decide não apresentar mais relatórios de processos este ano

Iolando Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara não deve mais apresentar, neste ano, nenhum relatório dos processos contra os deputados que está investigando. Decisão nesse sentido foi aprovada hoje (7) em reunião administrativa do conselho. Segundo o presidente do órgão, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), neste mês o conselho vai apenas tomar depoimentos de deputados acusados e de testemunhas, mas nenhum relator vai apresentar parecer em relação aos processos em andamento.

Ricardo Izar informou que a apresentação de relatórios e votos poderá ocorrer em janeiro, caso haja autoconvocação ou convocação extraordinária do Congresso Nacional no recesso parlamentar ou, ainda, se for aprovada mudança no Regimento Interno da Câmara no sentido de permitir que o conselho trabalhe sem a convocação do Congresso. Izar informou, ainda, que se nenhuma dessas hipóteses ocorrer, a votação dos relatórios deve ocorrer a partir de 15 de fevereiro, quando serão retomados os trabalhos legislativos normais.

"Seria uma injustiça se fosse pedida a cassação de um deputado e o processo ficasse parado. É uma questão humana", justificou Izar, acrescentando que se um deputado tivesse seu processo aprovado para cassação no conselho, sem que o parecer pudesse ser submetido à deliberação do plenário, estaria com "meia sentença". A idéia anterior de Ricardo Izar era que o conselho votasse ainda neste ano pelo menos dois processos contra deputados.

Amanhã (8), o Conselho de Ética se reúne, pela manhã, para tomar os depoimentos de três testemunhas no processo contra o deputado Professor Luizinho (PT-SP). Na parte da tarde, o Conselho volta a se reunir para o depoimento do ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas, no processo contra o deputado Wanderval Santos (PL-SP). O ex-deputado Carlos Rodrigues (ex-bispo Rodrigues), que também seria ouvido nesta quinta-feira, comunicou hoje ao conselho que não comparecerá à reunião por estar em viagem ao exterior.