Conferência regional discute melhorias para comunidades indígenas de São Paulo e Rio de Janeiro

Melina Fernandes

Da Agência Brasil

São Paulo - Está sendo realizada no estado de São Paulo a 8ª Conferência Regional do Povo Indígena. O evento começou no último domingo (4) e segue até o sábado (10), em São Vicente, no litoral paulista. O objetivo das fases regionais é fazer com que os mais de 200 povos do Brasil possam fazer documentos com suas propostas para serem entregues na Conferência Nacional, em abril de 2006, em Brasília. A Fundação Nacional do Índio (Funai), entidade subordinada ao Ministério da Justiça, foi quem organizou os encontros. Entre a segunda (12) e o dia 18 está marcada a última conferência em Belém (PA).

De acordo com a coordenadora de apoio pedagógico da Funai e organizadora das conferências, Neide Martins Siqueira, o objetivo dos encontros é reunir propostas que visem à melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas. "Essas conferências buscam atender o papel da Funai e exigir os direitos nas áreas da educação, saúde, organização fundiária. A Funai promove as conferências, mas quem as dirige são os próprios índios."

Em cada uma das conferências regionais os povos estão sendo consultados sobre as políticas que querem desenvolver nas comunidades em que vivem. Segundo a representante da Funai, na região de São Paulo e Rio de Janeiro a principal dificuldade é a regularização de terra. "As aldeias estão quase dentro da cidade. Saúde deficiente, escola que não está estrutura para dar aulas para os índios nem autonomia", acrescenta. Segundo Siqueira, a legislação determina que as escolas tenham professores indígenas nas escolas, mas isso acontece em poucas comunidades. "A lei é ótima em seu conceito, mas, quando chega na hora da implementação, o estado empurra para o município e vice-versa, e fica esse jogo de empurra".

A coordenadora afirma que nas conferências já realizadas os representantes das comunidades indígenas indicaram que a descentralização da problemática do índio, que é controlada por várias entidades, faz com que elas tenham dificuldade ao procurar ajuda, pois cada instituição cuida de um setor, como a Funasa, responsável pela saúde, por exemplo. Ela cita essa será uma reivindicação levada ao evento nacional.

Neide Martins Siqueira diz que em São Vicente os índios sofrem um sério problema por falta de regulamentação fundiária. Segundo ela, o local em que estavam, na Praia de Paranapuã, pertence ao governo estadual, que solicitou a saída da comunidade. O processo ainda está em andamento. A região abrangida por esta etapa engloba oito povos, sendo a maior parte da etnia guarani.

"Os índios estão retomando a cultura e a língua com toda a força, mas influenciados com a do homem branco. Acho que é papel do Estado preparar o índio para conviver em harmonia sem que ele perca a sua origem", destaca a representante da Funai. Ela avalia que a iniciativa da fundação é a mais importante dos últimos tempos. "A gente espera que as propostas se transformem em lei e que o Estado brasileiro comece a cumprir o seu papel no que se propôs de ajudar as comunidades indígenas", conclui.