Recursos hídricos se mantêm como tema-base na 2ª edição da Conferência do Meio Ambiente

Bianca Paiva

Da Agência Brasil

Brasília - As Bacias Hidrográficas do Rio Piracicaba terão nova gestão financeira com a cobrança do uso de recursos hídricos. O anúncio foi feito hoje (6) pela Agência Nacional de Águas (ANA), que assinou contrato com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). A questão dos recursos hídricos será um dos principais temas da 2ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que começa sábado e vai até o dia 13, em Brasília.

A criação de comitês de bacia está entre as deliberações da 1ª Conferência e deve nortear a 2ª edição desse fórum. O diretor-presidente da ANA, José Machado, afirma ser importante disseminar, na sociedade, o tema água.

"A água tem um valor extraordinário na vida dos seres humanos, e nós precisamos proteger esse patrimônio, sobretudo o Brasil, que tem uma grande disponibilidade de água. Vamos ter muitos problemas relacionados à água neste século, então, temos que fazer os planejamentos para que o desenvolvimento seja sustentável e preserve os recursos naturais", explicou Machado em entrevista à Rádio Nacional AM.

De acordo com o documento "Ações do MMA para as deliberações da 1ª CNMA", feito pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), está em fase de implementação a utilização de instrumentos da política ambiental como subsídio para a elaboração dos planos da bacia hidrográfica.

O documento também mostra que está prevista a aplicação de R$ 1,2 bilhões até o ano de 2020 para o programa de revitalização de bacias em situação de vulnerabilidade e degradação ambiental.

Além dessas deliberações, a conferência pretende ainda discutir a criação de unidades de conservação para o estabelecimento de áreas de proteção de nascentes, mananciais, matas ciliares, veredas e recarga de bacias e micro bacias. Segundo o documento do Conama, não há previsão, na legislação sobre recursos hídricos, para proteção nas nascentes ou criação de unidades de conservação.

"A ANA e os outros órgãos do Sistema Nacional estão interagindo, buscando uma gestão integrada, exatamente para cuidar dessa nossa água. Recuperar aquilo que foi solapado, poluído e, ao mesmo tempo, preservar aquilo que ainda é bom e saudável. É muito importante que essa visão seja assimilada no conjunto da sociedade", afirmou José Machado.

Segundo ele, como a legislação é recente muitas pessoas ainda utilizam a água de forma ilegal. "Com a lei que temos, desde 1997, estamos gradativamente regularizando os usos em todo o país, criando os comitês de bacia, chamando a sociedade para compartilhar a gestão dessas águas. Principalmente, nas bacias hidrográficas, onde o conflito da água se tornou uma realidade, e o desenvolvimento, o crescimento econômico e a atividade produtiva estão avançando e ameaçando essas condições."