Governo decide liberar mais recursos para ministérios, estados e municípios

Edla Lula

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo deve arrecadar este ano R$ 3,5 bilhões em impostos e contribuições além do que está previsto no orçamento deste ano, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Por isso a Junta Orçamentária decidiu, em reunião na tarde de hoje (5), no Palácio do Planalto, liberar mais recursos para ministérios, estados e municípios. Outros R$ 700 milhões que já estão previstos no orçamento serão remanejados entre os ministérios.

De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em conseqüência da elevação das receitas, a previsão das transferências por a estados e municípios aumentou em R$ 1,5 bilhão. Os estados exportadores devem receber mais R$ 450 milhões para compensar perdas por conta da isenção de ICMS às exportações, chamada Lei Kandir.

Com relação às despesas discricionárias, que incluem custeio e investimento, os limites de movimentação e empenho deverão ser ampliados em mais de R$ 2,1 bilhões.

De acordo com Paulo Bernardo, esses recursos serão usados no atendimento de programas e projetos de investimento que poderão ser realizados nos meses de janeiro e fevereiro, período em que normalmente não há liberação de verbas. Estão incluídas nesse montante as emendas de parlamentares.