Programa para o desenvolvimento socioeconômico de comunidades quilombolas é lançado no Amapá

Alessandra Bastos

Repórter da Agência Brasil

Amapá - A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) lançou esta semana, no Amapá, a sétima edição do Pacote da Cidadania, uma ação interministerial coordenada pela Seppir, que tem por objetivo assegurar o desenvolvimento econômico e social às populações remanescentes de quilombos do Brasil.

Vinte e sete comunidades devem ser beneficiadas pelo programa, que tem recursos de R$ 2,2 milhões, previstos para serem liberados a partir de janeiro. O montante é relativo à parceria firmada entre a Seppir e a Eletronorte. Ao todo, serão atendidos 24 projetos de desenvolvimento sustentável, que englobam atividades como o manejo de mudas, fruticultura, artesanato, piscicultura, criação de búfalo, além do projeto que prevê a implementação de cursos de religiões de matriz africana em casas de umbanda e candomblé.

"Meu papel é coordenar toda a ação, de forma a responder às demandas históricas do estado", informou a ministra da Seppir, Matilde Ribeiro, que participou da cerimônia de lançamento. "No Brasil, cresce cada vez mais o número de comunidades e estamos trabalhando para que elas sejam regularizadas e passem a fazer parte efetiva das políticas públicas dos estados, municípios e do governo federal", acrescentou.

Participam do Pacote da Cidadania os ministérios de Minas e Energia, com o programa Luz para Todos; das Cidades, com a construção de casas populares; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com o programa Bolsa-Família; da Saúde, com o programa Saúde da Família, da Educação, com o programa de Alfabetização de Jovens e Adultos; além da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), com investimentos em infra-estrutura e saneamento.

A ação no Amapá teve início em março de 2005, com uma oficina da qual participaram lideranças de 33 comunidades quilombolas, nas quais residem cerca de 15 mil pessoas. De acordo com a Seppir, a prioridade no local era geração de emprego e renda, por isso foram escolhidos projetos de desenvolvimento sustentável que já haviam sido experimentados, mas estavam parados por falta de recursos.

Na avaliação do governador Antônio Waldez Góes da Silva, o ganho para a região será grande. "Temos uma imensa diversidade cultural e uma história antiga para ser contada", disse. "Essa ação pode gerar emprego e renda para essas comunidades, o que é um ganho enorme", avaliou.

O Pacote da Cidadania foi lançado em São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí, Bahia e em Minas Gerais. A oitava edição será realizada na comunidade de Kalunga, em Goiás.