Conferência é favorável à aprovação da lei de saneamento, afirma ministro

Cecília Jorge

Repórter da Agência Brasil

Brasília - No encerramento da 2ª Conferência Nacional das Cidades, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, disse que o fórum pode favorecer a aprovação de leis voltadas para o desenvolvimento urbano, como a lei que regulamenta o saneamento básico no país. "Inegavelmente a conferência tem um peso muito grande. No momento, o mais importante é aprovar o Projeto de Lei 5.296, que é o do saneamento. A manifestação da conferência em favor desse ponto é decisiva e reflete a manifestação da sociedade", afirmou.

O projeto de lei do saneamento está em tramitação desde maio no Congresso Nacional. Além de definir as diretrizes do serviço de saneamento no país, a proposta cria as bases da Política Nacional de Saneamento Básico. Segundo o ministro, já foram apresentadas mais de 800 emendas ao projeto e à Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados deve concluir as discussões no final deste ano.

Fortes também destacou a importância dos recursos financeiros para a realização das políticas públicas de desenvolvimento urbano. "Sem recursos você não pode fazer nada", reconheceu. "Nós temos o apoio definitivo do presidente da República, que é nosso grande aliado, e dos nossos amigos da área econômica que têm realmente sido efetivos em contemplar o ministério."