Desde 2002, organizações apontam problema de superlotação na penitenciária Urso Branco

Luciana Vasconcelos

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A superlotação da Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva, também chamada de Urso Branco, em Porto Velho (RO), não é um problema novo nem desconhecido das autoridades. Na última rebelião ocorrida no presídio, no Natal, a casa abrigava quase mil presos, sendo que tem capacidade para cerca de 350.

A situação prisional de Urso Branco chegou em 2002 à Corte Interamericana da Organização dos Estados Americanos (OEA), quando a organização não-governamental (ONG) Centro de Justiça Global e a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho apresentaram a primeira de três denúncias contra o Estado brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

O pedido se baseava no fato de que, entre janeiro e junho de 2002, 37 detentos haviam sido brutalmente assassinados por outros detentos em Urso Branco. Ainda de acordo com a Justiça Global, entre janeiro de 2001 a abril de 2004, 74 detentos foram executados dentro da penitenciária.

Ano passado, por determinação da Corte Interamericana, formou-se uma comissão com integrantes do governo federal, estadual, do Judiciário e da sociedade civil para acompanhar a situação de Urso Branco. Mas, segundo o diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Maurício Keunhe, o grupo não tem força coativa.

"Não podemos determinar que o Estado faça isso ou deixe de fazer aquilo. A gente apenas alerta para as conseqüências que possam advir do não cumprimento das medidas. Porque aí haverá represálias de ordem econômica em relação não apenas ao Brasil, mas ao estado particularmente", explicou.

A diretora executiva da Justiça Global, Sandra Carvalho, disse que a organização vai enviar uma comunicação á Corte Interamericana da OEA sobre a última rebelião no presídio. Segundo ela, o Brasil não tem cumprido totalmente as determinações da OEA. Ela disse que os detentos reclamam, por exemplo, da qualidade da água e dos serviços médicos, além da superlotação.

Para tentar solucionar os problemas de superlotação, o diretor-executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária de Rondônia, Juarez Barreto Macedo Junior, disse que 400 novas vagas estão sendo criadas. Afirmou também que até o fim de janeiro serão mais de 160 novas vagas. Além disso, há possibilidade de detentos começarem a trabalhar. "Estamos fazendo um estudo apurado daqueles presos que realmente têm bom comportamento. Vamos tentar passar para eles uma atividade laboral, que é a única forma de ressocializar", informou Macedo Junior.

O governo federal também se manifestou. "Eu vou me certificar no departamento de engenharia das obras que o governo federal está financiando e ver se eventualmente a gente pode captar algum reforço para essas obras", disse Keunhe.

Ele também prevê o início da construção, já no início do ano, de um presídio federal para detentos de alta periculosidade. "Lideranças negativas serão afastadas. Tem-se que trabalhar com dois flancos: transferência das lideranças negativas e com a redução da população carcerária. Se não, não tem como se dominar uma nova rebelião dessa."