Previdência iniciará checagem de 24 mil benefícios sociais em São Paulo

Paulo Montoia

Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A Previdência Social iniciará em janeiro uma checagem de benefícios sociais pagos a 23.937 pessoas na cidade de São Paulo.

Segundo anúncio feito hoje (27) por comunicado da superintendência local, essa é a quinta etapa do processo e "o objetivo é avaliar se os beneficiários continuam na mesma condição econômica e social da época em que o benefício foi concedido, conforme determina a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), Nº 8.742/93, que regulamenta esse benefício".

O comunicado diz que a quinta etapa inclui 23.937 pessoas, sendo 15.582 idosos e 8.355 com deficiência.

Segundo a assessoria de imprensa da Previdência no estado de São Paulo, esses benefícios sociais são pagos a idosos a partir de 65 anos de idade e a portadores de deficiência incapacitados de prover o próprio sustento, sem ter quem os sustente.

"Esse benefício não exige contribuição à Previdência Social, ao contrário das aposentadorias, pensões e auxílios. O seu valor é fixado em um salário mínimo e o pagamento não pode ser acumulado com o de nenhum outro benefício".

A revisão está sendo feita em todo o país e foi concluída em diferentes cidades e estados. No estado de São Paulo, ela começou em novembro de 2001 e a quinta etapa se estenderá até maio.

Nas primeiras quatro etapas, foram abrangidas 195.278 pessoas e outras 78.470 estão previstas para a quinta etapa, em todo o estado de São Paulo.

A revisão dos benefícios aos idosos será feita por entrevistas em visitas residenciais e a dos incapacitados para o trabalho através de consulta de perícia médica nos postos da Previdência. Nos dois casos, serão enviadas previamente cartas aos beneficiados. As visitas residenciais e os relatórios serão feitos por profissionais do Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão (Cealag), entidade contratada para esse fim pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social paulistana.