BNDES repassa R$ 70 milhões para metrô do Rio, depois de ordem judicial

Alana Gandra e Lílian de Macedo

Repórteres da Agência Brasil

Rio e Brasília - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou hoje (26) R$ 70 milhões para a conclusão das obras de extensão do metrô do Rio de Janeiro, iniciadas em 2003. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, obrigou o repasse da verba na última quarta-feira (21). Na decisão, ele argumentou que a liberação do dinheiro viabilizará a conclusão da obra, "imprescindível ao bem estar da população daquele Estado".

A construção do metrô carioca foi interrompida há um ano, quando o repasse dos recursos do BNDES foi suspenso pela Secretaria do Tesouro Nacional. O órgão alegou que só autorizaria o repasse após a quitação de dívidas do Estado do Rio com o banco. Devido ao não pagamento, o governo do Rio de Janeiro foi inscrito no Cadastro de Controle de Crédito do Setor Público do Banco Central (Cadip).

Com a decisão da semana passada, o Supremo determinou que o Banco Central retirasse o governo do Rio do Cadip. Na avaliação do ministro Marco Aurélio, o governo fluminense está adimplente. Segundo ele, "o Estado vem honrando suas amortizações".

Segundo a assessoria de imprensa do BNDES, o dinheiro que falta para a conclusão da obra será repassado no decorrer de 2006, à medida que forem apresentadas as notas fiscais. No total, serão gastos R$ 260 milhões com o metrô carioca. Com o repasse de hoje, ficam faltando R$ 120 milhões.