Secretaria de Promoção de Igualdade Racial quer qualificar trabalhador doméstico em 2006

Mylena Fiori

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo federal pretende reforçar, em 2006, as chamadas ações afirmativas na área do trabalho. Entre as prioridades para o próximo ano, segundo a Ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), está a qualificação dos trabalhadores domésticos por meio do programa Trabalho Doméstico Cidadão, lançado em novembro deste ano em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego.

O Brasil possui 6 milhões de trabalhadores domésticos. Destes, 95% são mulheres, das quais 57% são negras, destaca a ministra. Segundo os dados do IBGE, apenas 25% das trabalhadoras domésticas têm carteira assinada. "O plano será desenvolvido e ampliado em 2006", garante Matilde Ribeiro.

"Os negros são os mais pobres entre os pobres, estão à margem do mercado de trabalho e, quando incluídos, são o que recebem os menores salários e são os mais desqualificados inclusive, pela falta de inserção no sistema educativo", enfatiza a ministra.

Neste sentido, também é fundamental, na avaliação da ministra, a aprovação,pelo Congresso, de projeto de lei que institui o sistema de cotas nas universidades públicas de todo o país. "Já existe um relatório favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Estamos aguardando que este projeto de lei seja votado para fortalecer, inclusive, as experiências que já estão em curso", diz.

De acordo com a ministra, 18 universidades públicas já aplicam o sistema de cotas. Além disso, em 2005, 30 mil alunos afro-descendentes entraram em universidades particulares por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni). O programa concede bolsas de estudo integrais e parciais a estudantes de baixa renda em instituições privadas de educação superior, oferecendo em contrapartida isenção de alguns tributos

"A demanda por ações afirmativas para reserva de vagas nas universidades públicas e privadas é histórica, é debatida pelos negros e pelos indígenas e existem experiências diversificadas pelo mundo afora", conta a ministra. "É uma experiência, no Brasil, que causa polêmica, mas temos a consciência de que há que se fazer algo, considerando que a desigualdade racial e o racismo não são invenções de pessoas iluminadas, é uma realidade no país, que precisa ser superada".