Documento final da conferência da OMC não foi o esperado, diz representante da Rebrip

Mylena Fiori

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Nenhum acordo é melhor que um mau acordo. Este era o lema das cerca de 400 organizações não-governamentais que participaram, oficialmente, da 6ª Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio, de 13 a 18 deste mês, em Hong Kong. Na avaliação de Iara Pietricovsky, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), representante da Rede Brasileira de Integração dos Povos (Rebrip) no encontro da província autônoma chinesa, o documento final da conferência foi pior do que o esperado. "É um péssimo acordo. Um documento fraco, frágil, todo calcado na expectativa de um prazo para a redução de subsídios da União Européia", afirma.

Iara define o documento como "periférico", por não tratar de questões consideradas fundamentais, como o acesso a mercados para produto agrícolas dos países em desenvolvimento. Segundo ela, a efetivação de um acordo em Hong Kong era fundamental para o G20 - grupo de países em desenvolvimento liderado pelo Brasil e pela Índia - como base para a continuidade das negociações nos próximos meses. A União Européia, por outro lado, dividida internamente em diversos temas, também precisava de fôlego político para continuar negociando.

"Era preciso dar uma sinalização para o mundo. O documento final é uma saída honrosa pra dizer: chegamos a alguma coisa, está todo mundo minimamente satisfeito. Mas, efetivamente, não se avançou nada", opina.

Ela reconhece que foram aceitas algumas demandas dos países em desenvolvimento, como a possibilidade de adoção de diferentes coeficientes (a serem fixados nos próximos meses) para o corte nas tarifas de bens industriais. Isso abre a possibilidade de cortes variados, maiores ou menores, dependendo do produto. Outro ponto positivo, segundo Iara, é a autonomia dos países na fixação de suas proteções internas, o que permite defender a agricultura familiar, por exemplo.

Na área de serviços, a representante da Rebrip destaca o fato de não ter sido incluídos os benchmarks (compromissos mínimos obrigatórios de abertura do mercado de serviços), como os europeus queriam. Ela ressalta, no entanto, que não há qualquer garantia de aquilo que ficou acertado em Hong Kong se consolidar nas negociações que prosseguem em Genebra (Suíça) até abril. "O documento não firma posição, não dá garantias aos países em desenvolvimento de que vão conquistar o que avaliam que conseguiram em Hong Kong. Tudo pode ser revisto, recolocado de outra maneira nas negociações em Genebra onde, de fato, os acordos serão feitos. Acho que essa batalha ainda tem muito chão", avalia.

Em nota divulgada um dia após o término da reunião ministerial, a Rebrip fez um alerta às organizações e movimentos sociais no Brasil e no mundo para que "sigam vigilantes e mobilizados em relação aos próximos passos dos negociadores nos primeiros meses de 2006, pois estarão em jogo os direitos e a soberania dos povos".