Ministro defende fortalecimento da Aneel e das demais agências reguladoras

Ivan Richard

Da Agência Brasil

Brasília - O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, disse hoje (23) que é "importantíssimo" o fortalecimento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). "Uma agência forte dá segurança para todos os agentes de uma maneira geral, inclusive para o próprio governo, para a economia, para a garantia do crescimento do país e para o consumidor". Segundo ele, "uma agência forte, como a Aneel, é o que precisa ser feito em todas as outras áreas reguladas".

Silas Rondeau fez as afirmações ao dar posse a dois novos diretores da agência, a economista Joísa Campanher e o engenheiro Edvaldo Santana. Eles passam a compor a diretoria colegiada, formada por cinco membros, que gerencia a Aneel.

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O ministro informou que já estão sendo escolhidos os novos nomes para ocupar as vagas que serão abertas com a saída de Jaconias de Aguiar e Issac Averbuch, que deixam o colegiado após cumprir os quatro anos de mandato. De acordo com o ministro, o critério técnico predomina na indicação dos novos diretores, embora todo critério tenha responsabilidade política.

"Todo critério, naturalmente, tem que ter uma responsabilidade política. A responsabilidade política do setor elétrico, afinado com o governo, com a política para confirmação do modelo do setor elétrico. Já estamos estudando dois novos nomes. A idéia sempre foi de identificar perfis de pessoas que tenham compromisso com a Aneel, respeito à regra, ao novo modelo (do setor elétrico), estejam afinados com os objetivos de regulação do mercado, o que é o mais importante", explicou Silas Rondeau.

Joísa Campanher, primeira mulher a integrar o colegiado da Aneel, disse que será um grande desafio estar à frente da agência. "Com o avanço da regulação, a gente acredita que haja espaço, para cada vez mais, prestar atenção nessa outra dimensão que é a econômica", afirmou a economista, logo após a assinatura do termo de posse.

Funcionário da Aneel há cinco anos, o engenheiro Edvaldo Santana defendeu regras estáveis para o setor, o que, segundo ele, ajudaria a agência a tomar decisões mais acertadas. Antes de assumir a nova função, o engenheiro foi superintendente de Estudos Econômicos de Mercado da Aneel.