Gil destaca que não terá recursos do orçamento contingenciados em 2006

Rio, 22/12/2005 (Agência Brasil - ABr) - De uma previsão orçamentária de cerca de quase R$ 600 milhões, o Ministério da Cultura contou, efetivamente, com um orçamento de R$ 285 milhões - o contingenciamento foi de 56% do valor orçado. Para o próximo ano, no entanto, o governo federal já garantiu ao Ministério da Cultura o cumprimento da previsão orçamentária encaminhada pela pasta - que é de R$ 430 milhões.

"A única diferença em relação a este ano é que o governo nos garantiu que ele não será contingenciado. Se houver contingenciamento no Ministério da Cultura, ele incidirá sobre as emendas parlamentares e não sobre a mensagem do Executivo ao Congresso, que será cumprida na íntegra", garantiu o ministro da Cultura, Gilberto Gil, na solenidade de anúncio de liberação de R$ 25 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o setor.

Outros R$ 36 milhões em editais públicos e em ações emergências para a cultura foram concedidos ao Ministério pela Petrobras, que lançou também hoje um "pacote extraordinário" de fomento para a cultura.

Ao comemorar a decisão da Petrobras, o ministro Gilberto Gil disse tratar-se "do maior pacote de investimento da história do país em segmentos como o teatro, a dança, a música erudita e também em áreas desassistidas pelo Estado, como a capoeira e a cultura indígena".

Gil garantiu que "jamais o BNDES investiu tanto em cultura quanto nesses três anos do governo Lula" e destacou "um avanço grande em termos de qualidade". Segundo o ministro, "os investimentos são coordenados. Inscrevem-se em políticas públicas e programas. Temos continuidade. Os processos são democráticos, transparentes e inclusivos. Beneficiam mais pessoas, de mais lugares, de mais segmentos da cultura".