Pesquisa mostra que 905 municípios tinham guardas municipais em 2004

Cristiane Ribeiro

Repórter da Agência Brasil

Rio - Em 2004, dos 5.560 municípios brasileiros apenas 905 tinham guarda municipal e desses, 139 (15%) utilizam arma de fogo. Ao todo, são 73 mil agentes, dos quais 30 mil armados. Nas grandes cidades, no entanto, as guardas municipais armadas representam 65% do total. A maior concentração é no estado de São Paulo, onde dos 194 municípios com guarda municipal, 85 (43,8%) são armadas.

Os dados fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Gestão Pública 2004, divulgada hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apenas em nove estados, essas corporações não utilizam armas de fogo.

O estudo destaca que as guardas municipais foram previstas pela Constituição Federal de 1988, com atribuições ligadas à proteção do patrimônio público. No entanto, há grande variação de atribuições entre elas. Segundo a pesquisa, em muitas cidades, as guardas desenvolvem atividades diretamente ligadas à segurança pública, mas há também auxílio ao público, ronda escolar, vigilância e segurança patrimonial e até apoio à Polícia Militar.

As mulheres ainda têm pouca representatividade no efetivo das guardas municipais (11,7%). As maiores participações foram registradas em Mato Grosso (23,2%), São Paulo (16%) e Piauí (16%). Já as menores foram em Roraima (3,9%) e Espírito Santo (9,6%). Os cinco maiores municípios com essa corporação são Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza e Curitiba. O efetivo chega a 12.836 guardas, ou 20% do total no país.