Thomaz Bastos defende, no Ceará, aplicação de penas alternativas

Fortaleza, 2/12/2005 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, defendeu a aplicação de penas alternativas como a melhor solução para resolver o problema carcerário. Hoje (2), acompanhado pelo governador Lúcio Alcântara, ele inaugurou as duas novas alas do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, que fica no município de Aquiraz, na região metropolitana da capital.

"Quando eu venho inaugurar uma prisão eu venho com um pouco de dor no coração, porque eu acho que a história da pena de prisão é a história da luta pela sua extinção. A pena de prisão é um mal necessário. Não melhora as pessoas. O que nós temos que fazer é o máximo possível para que as pessoas não saiam piores do que entraram", disse o ministro.

As novas instalações aumentaram a capacidade do presídio de 134 para 374 vagas, numa área construída de 1.728 metros quadrados. A obra foi executada pela Secretaria da Infra-Estrutura do Estado e custou quase R$ 2 milhões. A maior parte desses recursos (R$ 1,756 milhão) veio do governo federal, por meio de convênio com o Ministério da Justiça. E o ministro anunciou um novo convênio:"O valor é de R$ 1,6 milhão, fora o que já foi liberado em serviços e equipamentos, que ultrapassa R$ 4 milhões".

Márcio Thomaz Bastos destacou a parceria com o governo estadual e a cooperação na troca de informações e experiências, e afirmou que "esse é o caminho para a construção de um estado mais seguro e de um país mais seguro". Acrescentou que o governo manterá o investimento em segurança, com ênfase no treinamento dos policiais, na inteligência, na reforma do Poder Judiciário e na central de penas alternativas.