Pequeno produtor de laticínio é o mais prejudicado por subsídios, aponta estudo de ONG

Rio, 18/12/2005 (Agência Brasil - ABr) - Entre os pequenos produtores brasileiros, os de laticínios seriam um dos mais prejudicados pelos subsídios agrícolas concedidos pela União Européia. Os países europeus, junto com os Estados Unidos, seriam responsáveis, anualmente, por cerca de US$ 13 bilhões em subsídios ilegais para vários produtos, segundo um estudo da organização não-governamental Oxfam.

O levantamento aponta que o excedente da produção da União Européia é exportado para os mercados mundiais em regime de dumping - venda de um produto a preço inferior ao do custo de sua produção.

Guilherme Brady, assessor para Campanhas da Oxfam, defende que o Brasil teria condições de exportar maior quantidade de manteiga, por exemplo, se o preço do produto não estivesse tão baixo no mercado internacional, devido aos subsídios agrícolas. "No Brasil, a maior parte da produção de leite é feita através de regime familiar. Sem os subsídios às exportações, os países europeus provavelmente não conseguiriam exportar manteiga - e os pequenos produtores brasileiros seriam beneficiados", diz.

O maior prejudicado com os subsídios é o setor do agronegócio, que exporta em grande quantidade, mas Brady lembra que os pequenos agricultores também são afetados, especialmente no mercado interno: "Pelo menos 60% da produção alimentar brasileira provêm da agricultura familiar. Ela também sofre com a entrada, no país, desses produtos, que ficam mais baratos que os nacionais, já que chegam a receber subsídios de até 300%".

Outros produtos que também receberiam subsídios ilegais, e que afetam o mercado brasileiro, são sucos de frutas cítricas e tabaco. De acordo com o estudo da Oxfam, ainda são concedidas subvenções que prejudicam diretamente outros países, para o tomate, pêssego e pêra enlatados, vinho e bebidas alcoólicas, leite desnatado, milho, arroz e sorgo. Esses produtos seriam passíveis de processos na Organização Mundial de Comércio.

Guilherme Brady explica que só são considerados legais os subsídios concedidos para o fomento da agricultura familiar, para o desenvolvimento rural e para a proteção do meio ambiente, chamados de "caixa verde". Existem outros ainda, os da "caixa amarela", que têm algum efeito distorcido no mercado, mas que devem diminuir ao longo do tempo. Já os da "caixa azul" são os proibidos, que influenciam diretamente a produção.