Acordo na OMC prevê para 2013 o fim dos subsídios para exportações agrícolas

Mylena Fiori

Enviada especial

Hong Kong - Depois de seis dias de negociações tensas e de muita pressão por parte dos países em desenvolvimento e das grandes potências exportadores, devido à falta de flexibilidade da União Européia, foi aprovada a declaração final da 6ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio.

O documento fixa o final do ano de 2013 para o fim dos subsídios à exportação, prática que causa as maiores distorções no comércio internacional de produtos agrícolas. A Venezuela aprovou o texto com ressalvas para a questão da abertura de mercado aos bens industriais - a fórmula suíça resulta em cortes maiores nos produtos em que a tarifa é maior - e à liberalização do setor de serviços. Durante o último dia do encontro, Colômbia e países da América Central também haviam manifestado ressalva com relação a esses pontos.

Diante da falta de perspectivas de avanços maiores em agricultura, o G 20 - grupo de países em desenvolvimento liderado pelo Brasil e pela Índia - passou a apostar todas as fichas na marcação da data, uma vez que a eliminação dos subsídios fora negociada em julho de 2004.

A União Européia, porém, recusou-se até o último momento a acertar o prazo limite para o fim dos subsidios, mas acabou isolada devido à união do G 20 aos demais grupos de países em desenvolvimento e aos grandes exportadores agrícolas mundiais, reunidos no Grupo de Cairns.

A maioria dos 149 membros da OMC queria a data de 2010, considerada inaceitável pelos europeus.