Relatora da ONU recebe denúncias do Movimento dos Atingidos por Barragens

Brasília, 17/12/2005 (Agência Brasil - ABr) - O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) entregou hoje (17), em Santa Catarina, documento à relatora de defesa dos direitos humanos da Organização das Nações Unidas, Hina Jilani, sobre a situação de 300 famílias que deixaram suas casas por causa da construção da Usina Hidrelétrica de Campos Novos (SC).

A usina foi construída sobre o Rio Canoas, entre as cidades de Campos Novos e Celso Ramos, e está em operação desde setembro. O consórcio Enercan, responsável pela construção e administração da barragem, já indenizou 500 famílias que moravam no local da obra, mas outras 300 ainda não foram compensadas, segundo um dos líderes do MAB na região, André Sartori.

O documento trata também de perseguição policial e prisões arbitrárias a representantes de movimentos sociais da região. Segundo Sartori, 107 pessoas respondem a processo judicial. A maioria, ainda de acordo com o representante, por formação de quadrilha. "Sem ter feito mobilização, as pessoas são processadas. Tem gente que precisa ficar escondida, ou a polícia vem e prende", acrescentou.

Hina Jilani voltará na próxima semana para Brasília. Ela está no país desde o último dia 5 para analisar a situação dos defensores dos direitos humanos e já passou também por Pará, Pernambuco e Bahia. A relatora produzirá um documento com o objetivo de chamar a atenção do governo para as violações cometidas contra os defensores e orientar as ações necessárias.

"Ela disse para nós fazermos a nossa parte e ela vai fazer a dela: cobrar ações do governo federal no relatório", afirmou Sartori. Mais de 2 mil pessoas de diversos movimentos sociais participaram do encontro com a relatora em Santa Catarina.