Nova gestão de recursos financeiros das bacias do Piracicaba começa hoje

Brasília - Os comitês gestores das Bacias Hidrográficas Piracicaba, formada pelos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, passam a ter, a partir de hoje (16), a responsabilidade da gestão dos recursos financeiros gerados a partir da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. A solenidade que marca o início das novas atribuições está prevista para ocorrer hoje à tarde, na Escola de Engenharia de Piracicaba. O evento deve contar com a presença do presidente da ANA, José Machado.

Em suas novas competências, os comitês também devem sugerir um plano de aplicação dos recursos arrecadados na região que abrange os três rios. Os mecanismos e valores para a cobrança foram decididos em reunião realizada em outubro último, após um ano de discussões do Grupo de Trabalho de Cobrança, vinculado à Câmara Técnica do Plano de Bacias.

Em novembro, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos aprovou a cobrança pelo uso da água nas três bacias e, a partir de janeiro, a agência Nacional de Águas (ANA) começa a emitir os boletos para que os usuários recolham a taxa de cobrança pelo uso da água.

As bacias, em conjunto, abrangem uma área de mais de 15 mil quilômetros quadrados, sendo 92% de sua extensão localizada no estado de São Paulo e aproximadamente 7%, em Minas Gerais.