Líder de fazendeiros em MS diz que nunca foi proposta indenização para desocuparem terras indígenas

Alessandra Bastos e Cecília Jorge

Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O governo federal nunca propôs indenização aos fazendeiros de Mato Grosso do Sul, para que desocupassem as terras indígenas Ñhan Ru Mandacaru. A afirmação é do líder dos fazendeiros, Dácio Queiroz. "Imagina o quanto nós temos procurado o Incra [Instituto Nacional de Reforma Agrário], nos últimos sete anos", acrescentou.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), nos casos em que é reconhecido um território indígena não cabe indenização, porque a terra passa a ser da União. A indenização concedida é apenas em relação às benfeitorias.

Ontem (15), os índios desocuparam a área, no sudoeste do estado, em cumprimento a decisão judicial de reintegração de posse. Os 9,3 mil hectares haviam sido homologados em março pelo governo federal. A Polícia Federal acompanhou a retirada dos índios, quando os fazendeiros atearam fogo às casas indígenas. "Eu não participei de nada disso", afirmou Dácio Queiroz. "Tive conhecimento da orientação dos policiais de que a utilização das propriedades era para a agricultura e obviamente aqueles ranchinhos, aquelas casinhas fossem removidas", acrescentou.

De acordo com Odenir Oliveira, assessor da presidência da Funai, havia um acordo com o advogado dos três fazendeiros para eles não modificassem a área, até que uma equipe do governo fosse avaliar as fazendas. "Eles não cumpriram esse acordo", disse ontem (15) à Agência Brasil. Para o líder dos fazendeiros, no entanto, "não tem nenhum tipo de acordo". Ele afirma que "essa terra nunca foi dos índios". E acrescenta: "Voltar para os índios? Acabou de retornar para nós. Estou aqui há 50 anos e nunca houve conflito".

Estudo feito por antropólogos contratados pelo Incra comprova que a terra historicamente pertence aos Guarani-Kaiowá. Mas o fazendeiro argumenta que "também temos um estudo antropológico que diz justamente o contrário. Se foi suspenso o decreto do presidente, quer dizer que alguma coisa está em dúvida". Há sete anos, segundo Dácio Queiroz, "os índios tentaram ocupar a terra à força e nós conseguimos na Justiça a reintegração de posse".

De acordo com o fazendeiro na área há 110 famílias de trabalhadores, produtores e habitantes.