Thaís Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a licença ambiental para a construção de sete novas usinas hidrelétricas foi liberada e a permissão para a operação dos empreendimentos está sendo ofertada no leilão de energia que acontece hoje (16), no Rio de Janeiro. Inicialmente, o governo esperava que 17 usinas fossem licitadas.
Os projetos são: Simplício, entre Minas Gerais e Rio de Janeiro, que deverá ter potência de 305,7 megawatts (MW) e 191,3 MW médios de garantia física (capacidade real de geração); Foz do Rio Claro, em Goiás, com 68,4 MW de potência e 41 MW médio de garantia física; Baguari, em Minas Gerais, com 140 MW de potência e 80,2 MW médio de garantia física; Passo São João, no Rio Grande do Sul, com 77 MW de potência e 39 MW médio de garantia física; Paulistas, entre Goiás e Minas Gerais, com 52,5 de potência e 48,8 médio de garantia física; Retiro Baixo, em Minas Gerais, com 82 MW de potência e 38,5 MW de garantia física; e São José, no Rio Grande do Sul, com 51 MW de potência e 30,4 MW médio de garantia física.
O valor total dos investimentos nessas novas usinas hidrelátricas é de cerca de R$ 3,271 bilhões para um total de 804,6 MW de potência.
Ficaram de fora do leilão as usinas Itaguaçu (GO), Salto Grande (PR), Baixo Iguaçu (PR), Barra do Pomba (RJ), Cambuci (RJ), Dardanelos (MT), Ipueiras (TO), Mauá (PR), Mirador (GO) e Telêmaco Borba (PR).
Sessenta e oito empresas depositaram as garantias exigidas e concorrem às licitações. Além delas, 32 empresas participam como compradoras de energia. O governo também licita hoje contratos de 15 anos para o fornecimento de energia térmica e de 30 anos para hídrica.
O leilão está sendo realizado em três etapas. Na primeira, concorrem as empresas interessadas em construir e explorar hidrelétricas. Na segunda etapa, são comercializados os produtos ou montantes de energia dos projetos vendidos na primeira. Também nesta segunda fase, serão negociadas usinas termelétricas e pequenas centrais hidrelétricas, além de ampliações e importação de energia. Na terceira fase, são dados os lances e os contratos são fechados.
A liminar que suspendia a realização do leilão, expedida ontem (15) pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, foi cassada, nesta madrugada, pelo presidente do Tribunal Regional Federal ( TRF) da 1ª Região, Aluízio Palmeira.
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