Câmara e Senado estimam em R$ 95 milhões os gastos com convocação extraordinária

Iolando Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A convocação extraordinária do Congresso Nacional, de hoje (16) até 14 de fevereiro de 2006, custará aos cofres públicos cerca de R$ 95 milhões, segundo informações da assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados e da Diretoria Geral do Senado. As despesas com a convocação deverão chegar a cerca de R$ 50 milhões na Câmara e a R$ 45 milhões no Senado.

Só no pagamento dos 513 deputados, serão gastos cerca de R$ 13 milhões. O pagamento dos senadores está estimado em quase R$ 2 milhões. Cada parlamentar vai receber dois salários extras pela convocação, um no início e outro no final dos trabalhos extraordinários. O salário de um deputado federal ou de um senador é de R$ 12.847,20.

A Câmara gastará R$ 37 milhões com o pagamento de diárias extras aos servidores da ativa, a partir do dia 15 de janeiro, quando serão realizadas sessões plenárias. Pelo ato da convocação, no período de 16 de dezembro a 14 de janeiro, não haverá sessões plenárias. Com isso, os servidores não receberão nenhum adicional pelos trabalhos extraordinários.

Os R$ 37 milhões também serão usados no pagamento de despesas de custeio (luz, água, telefone, cafezinho, papel higiênico e de expediente, além de outros itens de consumo). No Senado, dos R$ 45 milhões, cerca de R$ 43 milhões destinam-se ao pagamento extra dos servidores e a despesas de custeio da casa legislativa.

Cada deputado ou senador receberá de salários, de dezembro a fevereiro, mais de R$ 102 mil. Isso porque, nesse período, os parlamentares receberão oito salários, sendo os normais de dezembro, janeiro e fevereiro, mais o 13º, além de um salário pelo fim da sessão legislativa, outro pelo início da sessão que começa em 15 de fevereiro e dois extras pela convocação extraordinária. Os parlamentares recebem por ano, sem convocação extraordinária, 15 salários.

Deputados e senadores podem abrir mão dos dois salários extras da convocação extraordinária. Para isso, devem encaminhar ofício à Diretoria Geral da Câmara ou do Senado abrindo mão do recebimento desses extras. Até as 19 horas de hoje, quatro deputados haviam protocolado ofício comunicando a desistência dos salários extras da convocação: Lincoln Portela (PL-MG), Orlando Fantazzini (PSol-SP), Walter Pinheiro (PT-BA) e Dr. Rosinha (PT-PR). Segundo a Diretoria Geral do Senado, até as 19 horas, não havia chegado nenhum ofício de senador à Diretoria abrindo mão dos salários extras.