Regra do "concurso aberto" para expansão da oferta de gás sai em fevereiro, diz diretor da ANP

Alana Gandra

Repórter da Agência Brasil

Rio - A Agência Nacional do Petróleo deve divulgar no dia 15 de fevereiro de 2006 os manuais do "concurso aberto", uma espécie de leilão que será realizado em maio para expansão da capacidade de oferta de gás natural no Brasil, através do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) e das malhas a ele ligadas.

Ontem (14), na Câmara Americana de Comércio do Rio de Janeiro, o diretor da ANP, Victor Martins, disse que a medida objetiva garantir o abastecimento de gás natural no país, tendo em vista a estimativa de déficit de 20 milhões de metros cúbicos para 2006, feita em agosto deste ano pelo Ministério de Minas e Energia.

Martins informou que esse cenário das necessidades de gás natural no Brasil considera que as usinas térmicas, integrantes do Programa Prioritário de Termelétricas, "estão despachando a plena carga".

Após a publicação dos manuais, as transportadoras de gás deverão manifestar à ANP o interesse de participar do pregão. Martins revelou que a agência terá prazo de dois meses para avaliar as propostas, evitar que haja superposição e ver qual é a demanda. Em abril será divulgada a regra final e, em maio, a ANP receberá as propostas que Martins qualificou de irrevogáveis. "São quase um pré-contrato, que é o leilão".

O diretor disse que não há uma expansão definida para o leilão. Faz parte do planejamento estratégico da Petrobrás um aumento na capacidade de 4 milhões de metros cúbicos de gás. A ANP estima que no leilão poderá ser obtido um valor maior. "A ANP pode até, em comum acordo com as transportadoras, definir um valor mais à frente", admitiu. Victor Martins considerou 12 milhões de metros cúbicos um valor "viável, aparentemente", mas advertiu que isso só será confirmado depois que a agência analisar as manifestações de interesse.

O executivo considerou o leilão essencial "porque é uma forma mais rápida de atender à demanda do mercado, através de uma oferta adicional desse gás". Reconheceu, entretanto, que a garantia do abastecimento passa, necessariamente, pelo aumento da produção de gás nacional, pela viabilização da rede de transporte para o gás importado e pela avaliação da possibilidade de importação do gás natural liquefeito (GNL).

Segundo Victor Martins, as empresas vencedoras no leilão poderão ser aquelas que apresentem menor tarifa, pagamento antecipado de gás ou uma proposta de menor custo compatível. "Não vai ser uma imposição da agência. Vai ser uma coisa negociada, visando atender preço do mercado comprador, transportador e produtor".

Martins informou que o prazo de exclusividade de seis anos fixado em outubro pela ANP para os carregadores de gás (donos dos gasodutos), em vigor, vale para novos gasodutos ou para aqueles que tinham capacidade física de transporte disponível. A medida acaba com o monopólio da Petrobras e estabelece que as empresa têm seis anos para ocupar a capacidade contratada. Em caso afirmativo, elas não perdem o direito de transporte. Caso contrário, o mercado se torna mais competitivo. "Isso é bom para o consumidor, porque pode significar oferta de gás natural a um preço menor", avaliou.