Conferência reforça participação popular na política para criança e adolescente

Michèlle Canes

Da Agência Brasil

Brasília - No último dia da 6ª Conferência Nacional do Direito da Criança e do Adolescente, José Fernando da Silva, presidente do Conanda (Conselho Nacional do Direito da Criança e do Adolescente), disse hoje (15) que o encontro foi uma boa oportunidade para fazer uma avaliação "de um processo iniciado meses atrás com as conferências municipais e estaduais".

O tema principal - Participação, Controle Social e Garantia de Direitos - foi dividido em três sub-temas: participação social, diversidade e orçamento público, que tinham como objetivo discutir como a sociedade pode participar de ações para que os direitos da criança e do adolescente sejam garantidos e cumpridos.

Segundo o presidente do Conanda, os resultados da 6ª conferência servem não só para pressionar os governos (estadual, municipal e federal), mas também para exigir ações da sociedade: "A Constituição brasileira é bem clara: tanto ela como o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecem que a responsabilidade de garantir os direitos da criança e do adolescente é da família, da sociedade e do Estado. Vamos cobrar do governo sim, federal, estadual e municipal, mas temos que cobrar também a responsabilidade social das empresas, das organizações não-governamentais, dos conselhos tutelares e do Ministério Público - que tem de ser cada vez mais acionado para que o Estado brasileiro construa uma sociedade mais justa".

Rafael Lira, representante do Fórum Estadual de São Paulo, é um dos 220 adolescentes que participam da sexta edição da conferência. Para ele, as discussões nos grupos de trabalho foram facilitadas pelo fato de os estados apresentarem pontos de discussão bastante semelhantes. "Foi muito bacana ver que os estados não estavam muito longe da nossa discussão. As pautas estão circulando nacionalmente. Os estados formam uma coerência entre eles e por isso não dificultou o trabalho nos grupos" avaliou.

Lira disse ainda que 2005 tem sido um ano estratégico e as discussões de agora vão pautar os próximos dois anos: "O tema participação foi muito propício. Foi bom a gente falar disso, pois muita gente que estava aqui não sabia qual era o seu papel ou como podia participar".