Auto-sustentabilidade da cultura é tema de debates na conferência nacional

Brasília, 14/12/2005 (Agência Brasil - ABr) - Até sexta-feira (16), governo e sociedade discutirão, na 1ª Conferência Nacional de Cultura, a criação de políticas públicas que contemplem as necessidades de cada setor. Participam delegados eleitos em cerca de 700 conferências municipais e 20 estaduais, divididos em cinco grupos de trabalho: Patrimônio Cultural; Cultura, Direito e Cidadania; Comunicação é Cultura; Economia da Cultura e Gestão Pública da Cultura.

Uma das preocupações dos artistas, produtores, educadores, movimentos sociais e culturais é fazer com que a cultura seja auto-sustentável. Segundo o presidente da Associação de Turismo de Santa Catarina, Albertino Ferreira, que participa da conferência, no estado as manifestações culturais não são vistas apenas pela importância histórica: também são usadas para aumentar o turismo no estado. "O alicerce do desenvolvimento do turismo é a cultura, através do resgate das manifestações de cada município", explicou. Os ganhos, destacou, são para os dois lados, já que a iniciativa "melhora a qualidade de vida, é um fomento para a economia e gera empregos".

A produtora Mara Moron, da Rádio e TV Educativa do Paraná, disse acreditar que para preservar uma manifestação cultural é preciso criar maneiras de financiá-la: "A gente tem que perder um pouco a visão romântica sobre a cultura. É preciso ter uma cultura que se sustente, das manifestações espontâneas às que dependem de uma indústria cultural. Aquilo que não se sustenta morre".

Para ela, a conferência é importante por discutir caminhos que dêem viabilidade às manifestações, como a criação de leis para o financiamento da área. "É preciso dar condições para os municípios trabalharem. No Paraná, os jovens já têm vergonha do fandango. O turismo, por exemplo, prestigia e dá orgulho à comunidade", contou.

Governo e sociedade concordam que é necessário rever os mecanismos de financiamento. "Hoje há dificuldades porque o Brasil é muito grande e o Ministério da Cultura não pode dar conta de desenvolver políticas em todo o território nacional ao mesmo tempo", explicou o secretário de Articulação Institucional do ministério, Márcio Meira. Se aprovada, informou, a Proposta de Emenda Constitucional 150 prevê a destinação de um percentual fixo para a cultura, como acontece nas áreas de saúde e educação. E vai estabelecer também o repasse para estados e municípios.

Para o governo, segundo Meira, a primeira vitória é que "a sociedade e a comunidade política hoje têm consciência de que a cultura não pode ficar mais no mesmo patamar, é um direito da sociedade civil e precisa ser financiada dignamente".