Violência no campo marcou 2005, diz relatório sobre direitos humanos no Brasil

Luciana Vasconcelos e Aloísio Milani

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ano de 2005 foi marcado pela violência no campo, de acordo com Relatório Direitos Humanos Brasil 2005. O documento aponta levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de janeiro a agosto de 2005. Os dados mostram que neste período 28 pessoas foram assassinadas, sendo que em 2004 houve 27 mortes.

Segundo o documento, o Pará é local mais violento, com 14 assassinatos, seguido pelo Mato Grosso, com três. Os estados da Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e Maranhão tiveram, respectivamente, duas mortes cada. A CPT também registra 27 tentativas de assassinato, 114 ameaças de morte, 2 pessoas torturadas, 52 agredidas fisicamente, 144 presas e 80 feridas. De janeiro a agosto a Comissão registrou 794 conflitos no campo envolvendo 615.260 pessoas — 44% a menos de conflitos em relação ao mesmo período de 2004 e 26% a menos no número de pessoas envolvidas.

O ministro Mário Mamede, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, afirma, no entanto, que a violência no campo não cresceu neste governo. "Não é correta a afirmativa de que os assassinatos no campo, as mortes no campo decorrentes de conflito agrário têm aumentado no presente governo", destaca.

Dados da Ouvidoria Agrária Nacional mostram que em 2003 foram registrados 90 assassinatos ocorridos no campo, sendo que 42 foram decorrentes de conflitos agrários. Já em 2004, o número reduziu para 60 assassinatos no campo, sendo 16 por conflitos agrários. Este ano, até o final de novembro, o número de assassinatos cresceu, segundo a Ouvidoria, para 72. No entanto, o número de mortes decorrentes de conflitos agrários reduziu para 13. Ainda estão em apuração 24 casos.

O ministro disse que em nenhum momento a ação política dos vários ministérios teve qualquer descuido quanto aos problemas graves de violência no campo e violação de direitos humanos, mas reconheceu que pode acontecer enfrentamento quando o governo assume uma posição firme e decidida em garantir reconhecimento de populações indígenas, implementar reforma agrária e garantir reconhecimento de terras de quilombos. "Quanto mais procura estabelecer medidas para garantir a paz social e diminuir o sofrimento das populações rurais, muitas pessoas que têm privilégios inaceitáveis, historicamente acumulados e que se colocam acima da lei, resistem, e essa resistência se faz de maneira violenta".

De acordo com Mamede, o governo tem algumas ações para combater a violência no campo. São os programas: Prevenção de Tensão Social no Campo, Capacitação de Mediadores de Conflitos Sociais, Atendimento de Denúncias - Ouvidoria Agrária Nacional, Mediação de Conflitos Agrários, implantação de Ouvidorias Agrárias e Assistência Social, Técnica e Jurídica às Famílias Acampadas.