Integração do São Francisco deve ser debatida na Conferência do Meio Ambiente

Michèlle Canes

Da Agência Brasil

Brasília - A 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente negou, em 2003, apoio ao projeto de integração (transposição) do Rio São Francisco. Os participantes não foram os únicos. O assunto, polêmico, como define agora o coordenador-geral da 2ª Conferência, Pedro Ivo Batista, dividiu opiniões e deu origem a muitas discussões e debates por todo os país. Este ano, só no Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Pernambuco, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) programou oito audiências públicas para a discussão do assunto.

Dias antes da abertura da 2ª edição da Conferência Nacional, representantes de organizações não-governamentais e entidades da sociedade civil criticaram posições do governo com relação às decisões sobre a integração. Segundo eles, as deliberações não foram cumpridas e o debate perdeu consistência. O coordenador-geral da 2ª Conferência, aberta ontem (10) em Brasília, disse que aceita as críticas, mas afirma também que o Ministério do Meio Ambiente está tranqüilo porque tem feito seu trabalho no que diz respeito ao projeto do Rio São Francisco.

"A 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente tirou a posição sobre a transposição, mas é bom lembrar que a transposição é um empreendimento e tem uma instituição empreendedora, que é o Ministério da Integração. Não é competência do Ministério do Meio Ambiente a realização da obra. O que é da nossa competência é a revitalização e realização do licenciamento. Nós estamos tranqüilos".

Pedro Ivo afirma que o licenciamento ambiental foi feito com 32 condicionantes e que o processo de revitalização do São Francisco está avançando. Para ele, o debate surgirá na conferência. "A transposição é uma questão polêmica. Dividiu o país. Há muitos que são a favor e muitos que são contra. Isso virá de novo para a conferência".