Mais de 70% das orientações da 1ª Conferência do Meio Ambiente foram cumpridas, diz ministro

Juliana Andrade

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Das medidas definidas na 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (realizada em 2003) que são de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente, mais de 70% já foram implementadas ou estão em implementação. A informação é do ministro interino do Meio Ambiente, Claudio Langone. "Dessas 350 deliberações que são do ministério, grande parte está implementada e é justamente isso que nos deu a autoridade e que permitiu a mobilização de 86 mil pessoas que participaram do processo da segunda conferência".

Segundo ele, é importante reconhecer os avanços para planejar os próximos passos. "Os avanços estão aí, alguns com limitações, mas são avanços muito importantes e esse debate não é um debate sobre se o governo fez ou deixou de fazer. A conferência precisa reconhecer aquilo que avançou para, a partir disso, dimensionar os passos seguintes".

Langone aponta, por exemplo, êxito nas medidas para combater o desmatamento na Amazônia. Pesquisa divulgada esta semana pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelou queda de 30% no desmatamento entre agosto de 2003 e julho de 2004.

"Temos avanços importantes na implementação de políticas voltadas à redução do desmatamento na Amazônia", comenta. "Isso era um grande problema na primeira conferência, e nós podemos hoje chegar com autoridade na segunda conferência dizendo que a estratégia do governo deu certo: nós conseguimos, depois de dez anos, ter a maior redução do desmatamento na Amazônia".

Claudio Langone lembra que algumas recomendações que surgiram na primeira edição do encontro ficaram sob a responsabilidade de outros ministérios, de governos estaduais ou de municipais. De acordo com ele, outras mudanças positivas vieram com a implementação do novo modelo do setor elétrico. "Na semana que vem, teremos o primeiro leilão, e as hidrelétricas que vão ser leiloadas já estão antecedidas da concessão da licença ambiental".

O ministro interino ressalta também que a dimensão ambiental foi incorporada ao novo modelo de reforma agrária no país: "Os assentamentos de reforma agrária estão sendo feitos com padrão de sustentabilidade". Ele afirma ainda que a preocupação com o meio ambiente esteve presente na elaboração do Plano Nacional de Turismo Sustentável.