Governo assina atos para conservação do Pantanal e financiamento de corredores ecológicos

Brasília, 10/12/2005 (Agência Brasil - ABr) - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou hoje (10) ato para a constituição do Conselho Gestor da Reserva da Biosfera do Pantanal, que terá por competência elaborar e monitorar o plano de ação da reserva. O documento foi assinado durante a abertura da 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que segue em Brasília até a próxima terça-feira (13).

Com características próprias e espécies não encontradas em outros locais do Brasil, o Pantanal foi considerado Reserva da Biosfera Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) em 2000. No mesmo ano, ele foi considerado, também pela Unesco, como Patrimônio Natural da Humanidade. A concessão dos títulos foi dada em um momento crítico, quando diversos fatores ameaçavam a estabilidade do ecossistema, que possui maior planície alagada do planeta.

As reservas da biosfera mundiais, segundo informou o Ministério do Meio Ambiente, são escolhidas baseadas na capacidade delas conciliarem a conservação da biodiversidade e a utilização econômica desses recursos com a promoção do desenvolvimento sustentável. Elas são indicadas pelos Estados-Membros da Unesco, entre eles o Brasil, após um processo de consulta e coordenação com agências governamentais, comunidades locais, Organizações Não Governamentais e iniciativa privada; e permanecem sob a jurisdição soberana de seus países.

No mesmo ano em que o Pantanal tornou-se Reserva da Biosfera, a Unesco designou o mesmo título a outros 20 novos sítios, em 15 países. A primeira reserva da biosfera brasileira é a mata atlântica, um dos ecossistemas mais ameaçados do planeta.

O título concedido pela Unesco de Patrimônio Natural da Humanidade, há cinco anos, também fez abrir novas perspectivas para o Pantanal. A atribuição do título foi importante para estimular a preservação da região e facilitar o acesso a linhas de crédito oferecidas por programas internacionais.

Também hoje, na abertura da 2ª Conferência, foi assinado contrato entre o procurador da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Maurício Oliva, e o governo alemão, que prevê repasse de R$ 40 milhões para a implementação de dois corredores ecológicos: o Corredor Central da Amazônia, que vai de Manaus até a fronteira com a Colômbia, e o Corredor Central da Mata Atlântica, que vai do sul da Bahia até o estado do Espírito Santo.

O embaixador da Alemanha no Brasil, Friedrich Von Kunow, afirmou que com este recurso será possível desenvolver ações que protejam ainda mais a biodiversidade brasileira. Ele destacou que cuidar das reservas brasileiras não é só responsabilidade do governo brasileiro, e sim de todo o mundo. "O Brasil é enorme e tem as maiores reservas ambientais de todo o mundo. Junto com o Brasil podemos fazer muitas coisas para o meio ambiente, ajudando a sociedade brasileira e o restante do mundo", disse.