Coordenador de fórum de entidades critica situação dos direitos humanos no país

Iolando Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os movimentos sociais brasileiros não têm muito a comemorar neste sábado, Dia Mundial dos Direitos Humanos, no dizer do coordenador do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, Ivônio Barros. Em entrevista hoje (10) à Agência Brasil, ele diz que o Brasil está devendo muito nessa área, tanto por parte do Poder Executivo como do Judiciário e do Legislativo.

"Não é uma questão só de governo, é também da sociedade que precisa mudar sua mentalidade", comenta o coordenador do fórum. "Ela é muito pautada pelo racismo, pela escravidão". Mas pondera: "Apesar de todas as dificuldades, temos que comemorar esses passinhos que a sociedade tem dado na evolução da sua mentalidade em relação aos direitos humanos".

Segundo o coordenador, algumas conquistas vêm sendo obtidas pela garra de setores da sociedade civil. Ele cita que a juventude tem conseguido avançar muito na luta contra ma violência contra crianças e jovens, assim como as mulheres estão se organizando para combater a violência doméstica. Ivônio Barros também diz que o movimento negro demonstrou forte revitalização com a Marcha Zumbi+10, e destaca movimentos homossexuais que estão se organizando e ganhando espaço. "Os estados estão criando os conselhos de direitos humanos. A sociedade civil está se organizando", observou.

Na opinião de Ivônio Barros, o Executivo não tem uma política clara e articulada para a área. "Faltam recursos para a aplicação de tudo que foi prometido. Programas foram lançados e não foram colocados em prática por falta de recursos ou falta de condições operacionais, materiais e de pessoal no governo federal", disse o coordenador para acrescentar que "o Judiciário, na nossa avaliação, está pelo menos 200 anos atrasado na história e, também, precisa muito se equipar, dos pontos de vista teórico, jurídico e institucional, para haver a prevalência dos direitos humanos no arcabouço jurídico brasileiro". Em relação ao Poder Legislativo, segundo ele, há uma dívida muito grande. Nas suas contas, mais de uma dezena de leis relativas aos Direitos Humanos está parada no Congresso Nacional à espera de votação.

Em relação ao trabalho desenvolvido pela Plataforma Dhesc (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais), Ivônio Barros ressaltou que ela se incorpora ao programa de voluntariados das Nações Unidas produzindo relatórios sobre a situação em que se encontram vários setores no país. Na opinião do coordenador do fórum de entidades, os trabalhos desenvolvidos pelas equipes que integram a plataforma são muito importantes para saber o que está acontecendo no país. "A plataforma está tentando pressionar o Ministério Público para agir e impedir que a violência continue a ocorrer. Ela é muito importante para o Brasil e para a área de direitos humanos".