Palocci diz que carga tributária não pode subir mais

Rio, 1/12/2005 (Agência Brasil - ABr) - A carga tributária brasileira não pode subir mais, afirmou hoje (1°) o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, homenageado na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Segundo ele, a carga tributária limite é aquela indicada pela sociedade e por essa razão o presidente da República assumiu o compromisso, "que está sendo cumprido a cada ano", de devolver à sociedade todo o excesso de arrecadação..

Palocci explicou que "não vamos devolver esses impostos de onde eles vieram necessariamente". E que é preciso escolher a forma de desonerar para fortalecer a economia. Neste ano, disse, houve aumento de arrecadação, "não de alíquotas", principalmente devido ao lucro das empresas. O governo, acrescentou, não devolveu imposto sobre lucro, mas sobre investimento. Devolveu, também, impostos sobre poupança de longo prazo para ampliar o perfil da poupança doméstica. O mesmo ocorreu na área de bens de consumo popular, para aumentar a renda real dos mais pobres.

Segundo o ministro, "a carga tributária chegou a um patamar em que seu aumento começa a ser um constrangimento efetivo do processo econômico", por favorecer a informalidade e introduzir instrumentos de competitividade desleal e desequilíbrio da própria economia.

O ministro da Fazenda celebrou, ainda, os recentes resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad-2004), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Reiterou que "um bom equilíbrio fiscal e um bom esforço fiscal não são negativos para a área social". E avaliou como errônea a interpretação de que desprezar o quadro fiscal para gastar os recursos traz um ganho. "Esse ganho é aparente e imediato, apenas. No médio prazo, o descontrole proveniente desse desajuste faz uma perda social muito mais significativa", apontou. E citou que em alguns países que adotaram essa prática, a perda do Produto Interno Bruto chegou a 20%.

O ministro destacou a necessidade de um equilíbrio fiscal de longo prazo no Brasil que resulte em benefícios para a população: "As empresas vão ter ganhos estruturais, os trabalhadores terão salários reais melhores, a massa salarial será mais significativa, as vendas e o consumo vão crescer e nós vamos ter um crescimento sustentado de longo prazo".