Conferência aponta para elaboração de Sistema Nacional de Cidades, semelhante ao SUS

Michèlle Canes

Da Agência Brasil

Brasília - Movimentos sociais, governo e entidades que participam da 2ª Conferencia Nacional das Cidades discutem a criação do Sistema Nacional de Cidades, que teria modelo semelhante ao do Sistema Único de Saúde (SUS), criado há 15 anos. O objetivo do sistema é construir políticas para o desenvolvimento urbano com base na integração da União, estados e municípios.

De acordo com o coordenador da área de direito das cidades da organização não-governamental (ONG) Instituto Pólis, Nelson Saule Júnior, a idéia do sistema é definir em conjunto políticas públicas que melhorem a estrutura urbana das cidades.

"Nós pretendemos construir um modelo que consiga integrar os três entes federativos, e é claro o conjunto de segmentos da sociedade numa organização política administrativa que consiga viabilizar que todas as políticas de habitação, saneamento, transporte e desenvolvimento urbano passem a ser desenvolvidas de forma cooperada. E para que as ações que são necessárias para enfrentar os problemas sociais nas cidades possam começar a ser definidas conjuntamente pela União, estados e municípios", disse o coordenador do Pólis.

Outra função do sistema é a redefinição dos papéis de cada um dos níveis de governo na execução das políticas na área de urbanização. A secretária Nacional de Programas Urbanos, Raquel Rolnik, explica que as ações nessas áreas são de responsabilidade de todos, mas que é preciso delimitar quem define o que deve ser feito.

"Nós estamos com a seguinte situação: não está absolutamente claro o que cada um tem que fazer, como cada um coopera com o outro para viabilizar. Quem é que decide os projetos que têm que ser feitos, o município, o estado ou a União? Quem financia? Quem executa? A gente precisa avançar na discussão de um sistema claro no qual todos têm que ter um papel, e que o controle social e a cidadania também têm que ter um papel no sentido de participar de todo o ciclo da política urbana desde a formulação do planejamento até a execução e fiscalização", complementou ela.

Para Saule Júnior, o sistema é complexo e precisa ser discutido, mas o debate precisa ser feito democraticamente, com a participação da sociedade. "Um elemento muito importante para esse sistema são as conferências - como esta que está acontecendo aqui. É o momento em que se permite o processo de mobilização e de capacitação na sociedade brasileira sobre temas que são estratégicos a serem decididos sob uma perspectiva construída por vários segmentos da sociedade e não apenas pelo governo federal ou somente o Ministério das Cidades."