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• Supremo Tribunal Federal

• 01/11/2011 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (3)
  Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (3), no STF, a partir das 14h.

• 28/10/2011 - Inquérito contra Orlando Silva e Agnelo Queiroz é remetido ao STJ
  O Supremo Tribunal Federal (STF) remeteu, nesta sexta-feira (28), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), os autos do Inquérito (INQ) 3333, que investiga o ex-ministro do Esporte Orlando Silva e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, pela suposta prática de crimes contra a administração pú...

• 28/10/2011 - ADI contra norma sobre ICMS do Estado de Mato Grosso terá rito abreviado
  A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, aplicou à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4623 o procedimento abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.

• 28/10/2011 - Rádio Justiça destaca missão da Unesco a Brasília para conferir a preservação do Patrimônio Histórico da Humanidade
  Jornal da Justiça 1ª edição destaca missão da Unesco a Brasília para conferir a preservação do Patrimônio Histórico da Humanidade Brasília foi tombada como Patrimônio Histórico da Humanidade em 1987.

• 28/10/2011 - Anulação de questões em concurso, pelo Judiciário, tem repercussão geral
  O Poder Judiciário pode realizar controle jurisdicional sobre ato administrativo que avalia questões em concurso público? Essa questão será discutida no Recurso Extraordinário (RE) 632853, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF).

• 28/10/2011 - Ministro nega liminar a acusado de praticar crimes de quadrilha e lavagem de dinheiro
  Habeas Corpus (HC 110742) impetrado em favor de J.

• Superior Tribunal de Justiça

• 30/10/2011 - Especial STJ: a luta contra o câncer de mama
  O mês de outubro é marcado pelo Movimento Mundial de Combate ao Câncer de Mama.

• 30/10/2011 - Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela
  A distinção entre pessoa jurídica e física surgiu para resguardar bens pessoais de empresários e sócios em caso da falência da empresa.

• 29/10/2011 - Cidadania no Ar: Marco Aurélio Bellizze fala sobre a internação para químico dependentes
  O jornal Cidadania do Ar, uma produção da Coordenadoria de Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz as principais decisões da Corte na semana.

• 28/10/2011 - Justiça Federal julgará acusados de traficar duas toneladas de maconha
  A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a Justiça Federal competente para julgar réus acusados de traficar duas toneladas de maconha.

• 28/10/2011 - Negada liminar a motorista acusado por morte durante racha
  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em favor de Anderson de Souza Moreno, acusado de matar uma estudante durante “racha” no centro de Campo Grande (MS).

• 28/10/2011 - STJ suspende ações referentes a transação penal em trâmite nos juizados especiais
  O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar requerida pela Defensoria Pública do Distrito Federal para suspender, em todos os juizados especiais estaduais do país, o trâmite dos processos em que se discute a possibilidade de oferecimento da denúncia em r...

• Tribunal Superior do Trabalho

• 14/08/2009 - Furto de uso não justifica rescisão contratual por culpa do empregador
  Além de não ser tipificada como crime pelo Código Penal brasileiro, a prática do chamado ?furto de uso? também não enseja a dissolução do contrato por culpa do empregador.

• 14/08/2009 - JT de Brasília (DF) deve julgar processo contra ONU
  A ONU/PNUD (Organização das Nações Unidas ? Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) responderá, na Justiça, a ação proposta por ex-empregada da instituição.

• 14/08/2009 - TST rejeita apreciação de contenda entre advogados pela Justiça do Trabalho
  Os dois advogados atuaram juntos na mesma ação trabalhista.

• 14/08/2009 - Empregador deve pagar 31% ao INSS em acordo sem reconhecimento de vínculo
  O empregador é responsável pelo pagamento dos 11% de contribuição previdenciária do trabalhador, sobre o valor total, nos casos de acordo judicial sem reconhecimento de vínculo empregatício.

• 14/08/2009 - Tempo para troca de uniforme só gera hora extra se for acima de dez minutos
  A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o tempo gasto com troca de uniforme somente é considerado hora extra se ultrapassar dez minutos.

• 14/08/2009 - Sétima Turma rejeita procuração sem qualificação do outorgante
  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a procuração do agravo de instrumento da Empresa Valadarense de Transportes Coletivos Ltda.

• Tribunal Superior Eleitoral

• 20/08/2010 - TSE inaugura sala para advogados que atuam na Corte
  Nesta sexta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugura uma sala que servirá de suporte para advogados que atuam junto à Corte.

• 19/08/2010 - Presidente do TSE abre segundo dia de debates do 50º Encontro de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais
  O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, participará nesta sexta-feira (20) do 50º Encontro de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais.

• 19/08/2010 - TSE indefere registro de candidatura de João Américo de Souza à presidência da República
  O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, o indeferimento do registro de candidatura individual ao cargo de presidente da República de João Américo de Souza pelo Partido Social Liberal (PSL).

• 19/08/2010 - Comitê de Dilma Rousseff deverá retirar placa com tamanho superior a 4m²
  A ministra Nancy Andrighi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a imediata retirada de placa afixada no comitê eleitoral da Coligação ?Para o Brasil Sair Mudando? que apoia a candidata de Dilma Rousseff a presidente da República.

• 19/08/2010 - TSE mantém decisão que negou pedido de Rosinha Garotinho para voltar a cargo de prefeita
  Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve na noite desta quinta-feira (19) decisão do ministro Marcelo Ribeiro que negou pedido de liminar (ação cautelar) feito pela ex-prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho, e seu vice, Francisco Arthur de Oliveira, para suspen...

• 19/08/2010 - TSE mantém multa de R$ 7 mil para jornal Estado de Minas por propaganda antecipada de José Serra
  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na noite desta quinta-feira (19), decisão da ministra Nancy Andrighi que multou em R$ 7 mil o jornal Estado de Minas por ter publicado, no dia 10 de abril, matéria relativa ao lançamento da pré-candidatura de José Serra à Presidência da República.

• Ordem dos Advogados do Brasil

• 07/04/2010 - OAB: luta por justiça tributária é tão relevante como foi luta contra ditadura
  setores da sociedade civil, especialmente vinculados às atividades fiscais e tributárias, têm se debruçado sobre a necessidade de uma Lei Orgânica do Fisco, sobretudo em face da imperiosa fragilidade dos órgãos da Administração Tributária e das atividades dos Auditores-fiscais.

• 07/04/2010 - OAB-PR quer rigor do MP na investigação de irregularidades na Assembleia
  O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, José Lucio Glomb, cobrou, por meio de nota ao Ministério Público, rigor nas investigações sobre as recentes denúncias de irregularidades na Assembleia Legislativa do Estado.

• 07/04/2010 - Ficha Limpa é elixir para a democracia, afirma presidente da OAB-RO
  Aprovação do projeto de iniciativa popular que veta a candidatura de pessoas condenados em segunda instância, o chamado "Ficha Limpa" será um ganho memorável para a democracia brasileira.

• 07/04/2010 - Michel Temer garante que Ficha Limpa vai a Plenário hoje na Câmara
  /09) será colocado na pauta de hoje do plenário da Casa.

• 07/04/2010 - Lewandowski relatará Adin da OAB contra artigo que dispensa advogado
  da Constituição ao permitir que pessoa física - a autoridade coatora no mandado de segurança - possa interpor, sozinha, recurso em juízo sem a subscrição de profissional da advocacia.

• 07/04/2010 - Ophir acompanhará hoje na Câmara votação do projeto de lei Ficha Limpa
  /09), que barra o registro de candidatos condenados por crimes eleitorais e de improbidade administrativa.

• Advocacia Geral da União

• 02/12/2009 - Procuradoria impede pagamento indevido da GDATA para servidores inativos
  A Procuradoria da União no Paraná (PU/PR) impediu na Justiça o pagamento indevido da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA) para servidores inativos, filiados ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Paraná.

• 04/09/2009 - Procuradoria consegue liminar para garantir execução de projeto habitacional de interesse social
  A Procuradoria-Seccional da União (PSU) em Santos (SP) conseguiu na Justiça garantir a execução do projeto habitacional e a construção de unidades de interesse social da Associação Cortiços do Centro (ACC), que será realizado com recursos do Programa Crédito Solidário, do Ministério das Cidades.

• 30/01/2009 - AGU se manifestará contra extinção da Força Nacional de Segurança
  A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria da União no Pará (PU/PA), se manifestará, no prazo de 72 horas, pelo indeferimento do pedido de liminar do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), que pede a extinção da Força Nacional de Segurança.

• 30/01/2009 - Aragonés recebe Ouvidor do Canadá
  O Advogado-Geral da União interino, ministro João Ernesto Aragonés Vianna, recebeu nesta sexta-feira (30/01) o Ouvidor do Canadá, Bernard Richard, um dos maiores conhecedores de cidadania no mundo.

• 30/01/2009 - Procuradoria entra com 14 ações na Justiça Federal para reaver recursos públicos desviados
  A Procuradoria da União em Sergipe (PU/SE) entrou com 14 ações na Justiça, nesta terça-feira (27/01), para executar acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU).

• 30/01/2009 - AGU terá novo prédio para sediar todos os órgãos no Pará
  O Procurador-Chefe da União no Pará, José Mauro de Lima O’De Almeida, recebe, neste sábado (31/01), o título definitivo de terreno onde será construído o novo prédio da Procuradoria da União no Pará (PU/PA).

• Controladoria-Geral da União

• 01/11/2011 - Especialistas da Ouvidoria-Geral da União contribuem com os debates do I Seminário Nacional de Participação
  Realizado na semana passada em Brasília, entre os dias 26 e 28 de outubro, o I Seminário Nacional de Participação Popular contou com a presença de especialistas da Ouvidoria-Geral da União (OGU), órgão da Controladoria-Geral da União (CGU).

• 31/10/2011 - Regional da CGU em São Paulo tem novo chefe a partir de hoje
  O analista de Finanças e Controle Carlos Eduardo Girão toma posse hoje (31) como novo chefe da unidade regional da Controladoria-Geral da União em São Paulo.

• 31/10/2011 - CGU prorroga prazo de entrega de trabalhos do 5º Concurso de Desenho e Redação
  Em função da greve dos Correios, a data da 5ª edição do Concurso de Desenho e Redação, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), teve de ser alterada.

• 27/10/2011 - OCDE elogia esforços do Brasil para melhorar integridade da administração pública
  A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou, nesta quinta-feira (27), em Brasília, o relatório da Avaliação do Sistema de Integridade da Administração Pública Federal Brasileira, realizada a partir de uma solicitação feita pelo próprio governo brasileiro por meio da Con...

• 27/10/2011 - Aprovado projeto de lei de Acesso à Informação, cuja proposta teve origem na CGU
  O Senado Federal aprovou Projeto de Lei que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas.

• 27/10/2011 - Câmara discute projeto de lei que pune empresa envolvida em atos de corrupção
  O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, disse hoje (27) esperar que a Câmara dos Deputados aprimore o Projeto de Lei 6826/2010, que trata da Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Atos de Corrupção.

• Conselho da Justiça Federal

• 16/09/2009 - 18:30
  O Projeto de Lei Complementar 126/09, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, que cria 230 novas varas federais no país foi remetido nesta quinta-feira (16) à sanção presidencial.

• 15/09/2009 - 17:03
  Ao analisar dois processos movidos por trabalhadores rurais que tiveram seus pedidos de aposentadoria rural negados pelas Turmas Recursais de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) reiterou seu entendimento no sen...

• 13/09/2009 - Mutuários com ações contra o Banorte têm direito a receber seus imóveis
  Os mutuários que demandam ações contra o banco Banorte S/A e fizeram seus depósitos judiciais vão ter direito a receber seus imóveis.

• 22/07/2009 - JFRJ implanta peticionamento eletrônico
  O oferecimento de petição intercorrente por meio eletrônico já é uma realidade na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ).

• 22/07/2009 - Justiça Federal do RN recebe corregedor do TRF
  O Desembargador Federal Manoel Erhardt, corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que está realizando correição ordinária da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, abriu os trabalhos em uma reunião com Juízes e Diretores de Secretaria .

• 22/07/2009 - 17ª Vara recebe representação criminal contra executivos denunciados por fraude à licitação para o metrô de Salvador
  Foi distribuída para o juiz federal substituto da 17ª Vara, Cristiano Miranda de Santana, representação criminal n.

• Conselho Nacional de Justiça

• 18/08/2010 - Competência das varas civeis de Vitória é alterada
  As Varas Cíveis de Vitória tiveram suas competências alteradas a partir de uma resolução aprovada pelo Tribunal Pleno.

• 18/08/2010 - Pesquisa sobre satisfação na justiça do Rio Grande do Sul é destaque no CNJ no Ar
  O CNJ no ar desta quarta-feira (18/8) destaca uma pesquisa realizada pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul para avaliar a satisfação do usuário.

• 18/08/2010 - Superlotação e falta de higiene em presídios do Amazonas
  Juízes designados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inspecionaram presídios do sistema carcerário Amazonense.

• 18/08/2010 - Resultado do 2º mutirão carcerário do Amazonas será divulgado nesta quarta-feira
  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgarão, nesta quarta-feira (18/08), o resultado do 2º mutirão carcerário do estado.

• 18/08/2010 - Audiência pública sobre orçamento reúne dezenas de pessoas no TJES
  Reforma e construção de novas sedes de Fóruns e ampliação do número de servidores das Comarcas.

• 17/08/2010 - TJPA tem 180 dias para exonerar servidores efetivados sem concurso público
  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (17/08), a anulação do ato da presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que efetivou, de forma irregular, servidores sem concurso público.

• Agência Brasil

• 12/03/2011 - Acidente nuclear nível 4 coloca Japão em alerta
  A explosão ocorrida na manhã de hoje (12) em usina nuclear da província de Fukushima, no Nordeste do Japão, resultou em um acidente nuclear classificado como nível 4 pela Agência de Segurança Nuclear e Industrial (Nisa) japonesa.

• 12/03/2011 - Comunidade japonesa em SP continua sem notícias de parentes
  Famílias da comunidade nipônica do bairro da Liberdade, em São Paulo, ainda não receberam notícias dos parentes que moram nas áreas atingidas pelo terremoto, seguido de umtsunami,no Nordeste do Japão.

• 12/03/2011 - Mulheres fazem manifestação em SP em defesa dos direitos civis
  Cerca de 500 pessoas, segundo a Polícia Militar, participaram hoje (12) de uma caminhada no centro de São Paulo em comemoração ao Dia Internacional de Luta das Mulheres.

• 12/03/2011 - Depois da tragédia das chuvas, Petrópolis prepara grande festa de aniversário
  Paulo Virgilio Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - Promover uma grande festa para comemorar os 168 anos de Petrópolis, na região serrana do estado do Rio, foi a forma encontrada pelo governo do estado e pela prefeitura municipal para resgatar a atividade turística no município, prejudica...

• 12/03/2011 - Cruz Vermelha disponibiliza versão em português de site criado para ajudar brasileiros no Japão
  O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (Cicv) disponibilizou, hoje (12), nainternet, a versão em português dositecriado para ajudar os brasileiros a localizar parentes e amigos no Japão.

• 12/03/2011 - Iedi adverte para queda da oferta de empregos na indústria
  Depois de o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatar retração de 2,6% na produção da indústria nacional, entre abril do ano passado e janeiro deste ano, o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) chama a atenção também para a redução da oferta de empregos...

• Tribunal de Justiça do Acre

• 11/03/2011 - Câmara Cível - Pauta de Julgamento
  A sessão tem início às 9 horas, na Sala das Sessões do Anexo do TJAC, localizado na Avenida Ceará, n° 2.

• 24/02/2011 - Câmara Criminal - Pauta de Julgamento
  A sessão tem início às 8 horas, na Sala das Sessões do Anexo do TJAC, localizado na Avenida Ceará, n° 2.

• 22/02/2011 - Câmara Cível - Pauta de Julgamento
  A sessão tem início às 9 horas, na Sala das Sessões do Anexo do TJAC, localizado na Avenida Ceará, n° 2.

• 14/02/2011 - TJAC recebe visita do Presidente da AMB
  Durante as visitas institucionais, Nelson Calandra foi acompanhado pelo Desembargador Raduan Filho, do Tribunal de Justiça de Rondônia; pelo Juiz de Direito Daniel Ribeiro, Presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron); pelo Juiz de Direito Giordane Dourado, que presidiu a ASMAC nos ...

• 14/02/2011 - Processo Seletivo para Juiz Leigo: divulgado o gabarito oficial da prova objetiva e o resultado final
  Resultado Final Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, os interessados devem entrar em contato com a Secretaria do Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (CECAP), unidade responsável pelo processo seletivo, por meio do número (68) 9985 3041.

• 10/02/2011 - Nova Diretoria da ASMAC toma posse nesta sexta-feira (11)
  No ano de 2008, após Assembléia realizada no dia 30 de maio, a ASMAC passou pela mais profunda e completa alteração estatutária, depois de um ano de discussões da comissão revisora constituída em 29 de março de 2007.

• Tribunal de Justiça de Alagoas

• 10/12/2010 - TJ/AL promove encontro com moradores de rua nesta segunda
  A Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) oferece, nesta segunda-feira (13), a partir das 08h30, no Salão Nobre da Corte estadual, um café da manhã para um grupo de cinquenta moradores de rua de Maceió, com a participação de representantes da comunidade religiosa.

• 10/12/2010 - Servidores do Judiciário discutem boas práticas nas Varas Criminais
  A equipe estadual do Programa Integrar, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), iniciou, nesta sexta-feira (10), a Capacitação Continuada em Método de Gerenciamento de Rotinas para Servidores do Judiciário.

• 10/12/2010 - FERC realiza terceira edição do Encontro de Registradores Civis de Alagoas
  O Fundo Especial para o Registro Civil (FERC), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), realizará, no próximo sábado (11), o III Encontro dos Registradores Civis de Alagoas.

• 10/12/2010 - Pessoas do mesmo sexo podem oficializar relação jurídica em AL
  A desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), publicou resolução garantindo às pessoas do mesmo sexo que convivam afetivamente ou mantenham sociedade de fato, de forma contínua, duradoura e pública, o direito de registrar, nos cartórios notaria...

• 10/12/2010 - Judiciário e Defensoria Pública apreciam 225 processos durante mutirão
  O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por meio do projeto Justiça Itinerante, e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas iniciaram, na manhã desta sexta-feira (10), o mutirão de audiências com 225 processos referentes à jurisdição voluntária, aqueles em que não há litígio.

• 10/12/2010 - Banco Santander não deve pagar indenização para empresa
  Em sessão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), realizada nesta quinta-feira (09), o desembargador Estácio Gama de Lima reformou decisão de primeiro grau que condenava o Banco Santander ao pagamento de indenização de R$ 10 mil a Élio Representações Ltda.

• Tribunal de Justiça do Amazonas

• 11/05/2009 - “Se for preciso, vamos cortar na própria carne”
  Auzier — São problemas que se arrastam por várias administrações, por muitos anos.

• 07/05/2009 - No Tribunal Pleno, Auzier parabeniza as Mães
  Ontem foi Dia do Trabalhador e amanhã celebra-se o Dia das Mães.

• 07/05/2009 - Seminário de Direito Público
  Ao interessados, procurar Gerson Viana, na Secretaria do Tribunal Pleno, e no Fórum Henoch Reis procurar Daniela Botelho, na 7ª Vara Criminal.

• 05/05/2009 - Desembargadores do TJ-AM discutem resolução do CNJ
  O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Francisco Auzier Moreira, convocou na manhã de hoje (5 de maio de 2009) uma reunião com todos os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno para analisar as diversas questões abordadas pelo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CN...

• 05/05/2009 - Estatística realiza treinamento
  Trata-se de um novo módulo do Sistema de Cadastramento Estatístico (Sicae) para envio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dos dados relativos às conciliações realizadas mensalmente nas varas.

• 05/05/2009 - 27.04.2009
  Auzier visita em Itacoatiara a escola que recebeu o seu ">Vemepa promove conferência
  27.04.2009
  Auzier visita em Itacoatiara a escola que recebeu o seu
  Cerca de 70 cumpridores de penas e medidas alternativas participaram, em 24 de abril, de uma Conferência Livre no Fórum Ministro Henoch Reis, promovida pela Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa).

• Tribunal de Justiça do Amapá

• 08/01/2009 - PAUTA DE JULGAMENTOS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2009
  LOCAL: PLENÁRIO I DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI- Fórum Desembargador Leal de Mira (Prédio Anexo) Rua Manoel Eudóxio Perreira s/n, Santa Rita- Macapá-AP Dia: 13/01/2009-3ª Feira-8h Processo: nº3018/2006 Réu (s): MARIVALDO DOS SANTOS DIAS (PRESO) Vítima (s): Josivaldo Félix Vilhena Artigos (s):121...

• 07/01/2009 - Pauta de Julgamento da 676ª Sessão Ordinária do dia 13/01 (terça-feira)
  Quarta-feira, 07 de janeiro de 2.

• 22/12/2008 - TJAP Encerra Edição do Casamento Comunitário De 2008
  segunda-feira 22 de dezembro de 2008 O Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta quarta-feira (17), no Quartel da Polícia Militar a 36ª Edição do Casamento Comunitário, sendo a 14ª edição do Projeto no Município de Macapá, a última edição do ano de 2008.

• 22/12/2008 - Justiça do Amapá fica em recesso de 20 de dezembro à 6 de janeiro de 2009
  segunda-feira 22 de dezembro de 2008 Todas as atividades forenses no Estado estarão suspensas entre os dias 20 deste mês e 6 de janeiro de 2009, conforme a Resolução nº 049/05, do Tribunal de Justiça do Amapá, publicada no dia 14 de dezembro de 2005.

• 19/12/2008 - Justiça do Amapá fica em recesso de 20 de dezembro à 6 de janeiro de 2009
  Sexta-Feira 19 de dezembro de 2008 Todas as atividades forenses no Estado estarão suspensas entre os dias 20 deste mês e 6 de janeiro de 2009, conforme a Resolução nº 049/05, do Tribunal de Justiça do Amapá, publicada no dia 14 de dezembro de 2005.

• 18/12/2008 - Pauta de Julgamento da 69ª Sessão Extraordinária esta desta quinta-feira (18/12)
  quinta-feira 18 de dezembro de 2008 O Tribunal de Justiça do Amapá, através da Câmara Única, realizará nesta quinta-feira, 19 de dezembro de 2008, às 9 horas, a 69ª Sessão Extraordinária para julgamento de processos adiados constantes de pautas já publicada, os apresentados em mesa e mais os seguin...

• Tribunal de Justiça da Bahia

• 11/08/2008 - CNJ não é um órgão de controle externo
  O século 21 está destinado à proeminência do Poder Judiciário.

• 11/08/2008 - Palestra esclarece reforma da Previdência
  A repercussão da reforma da Previdência, que ainda gera muitas dúvidas entre os magistrados, sobretudo para os que estão ingressando na profissão, foi um dos últimos temas discutidos durante o ciclo de palestras da Semana do Magistrado, promovido pelo Tribunal de Justiça e pela Associação dos Magist...

• 20/07/2008 - A Justiça Onde o Povo Está
  A juíza Dália Queiroz dá continuidade ao projeto A Justiça Onde o Povo Está deslocando-se nesta quarta-feira (22) a Antari, distrito de Barra do Mendes, para a realização de cerimônia coletiva de 46 casamentos e de audiências de alimentos, divórcio e retificação de registro civil.

• 17/07/2008 - III Encontro de Juízes Eleitorais da Bahia
  Mais de 200 magistrados do interior do Estado e da capital reúnem-se no III Encontro de Juízes Eleitorais da Bahia, que acontece hoje e amanhã no auditório do TRE-BA, para debater e esclarecer dúvidas a respeito do processo eleitoral deste ano, com a abordagem de temas como propaganda eleitoral, reg...

• 17/07/2008 - Réu vai a júri 11 anos depois
  O juiz da Comarca de Guanambi, João Batista Pereira Pinto, pronunciou e decidiu mandar a júri o réu Valdenor Gomes de Jesus, acusado de matar um homem suspeito de homicídio e de liderar uma multidão que depois incendiou o corpo.

• 16/07/2008 - Lei Seca é tema de palestra
  O Ministério Público promove depois de amanhã palestra do capitão da Polícia Militar Tadeu Fernandes sobre as principais disposições da Lei 11.

• Tribunal de Justiça do Ceará

• 31/10/2011 - TJCE reestrutura Setor de Precatórios para dar maior efetividade à prestação do serviço
  A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Consultoria Jurídica, está reformulando o Setor de Precatórios.

• 31/10/2011 - 2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para costureira acusada de tráfico de drogas
  A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (31/10), habeas corpus à costureira Luana Eloiza Farias Tomé, acusada de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

• 31/10/2011 - Juiz fixa pena de 20 anos para acusado de matar ex-companheira
  O juiz José Mauro Lima Feitosa fixou, em 20 anos de reclusão, a pena de Antônio Alves de Caldas, acusado do assassinato da ex-companheira.

• 31/10/2011 - 2ª Vara do Júri ouve testemunhas do processo que investiga resgate de presos do 30º DP
  A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, na tarde desta segunda-feira (31/10), audiência de instrução do processo que investiga o resgate de Francisco Clerton do Carmo, conhecido como ?Diabo Loiro?, e outros 13 presos do 30º Distrito Policial (DP), no bairro Siqueira, em Fortaleza.

• 31/10/2011 - Esmec recebe inscrições de magistrados para curso a distância em Administração Judiciária
  A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) oferta vagas para magistrados interessados no curso de Administração Judiciária, na modalidade Educação a Distância (EAD).

• 31/10/2011 - Justiça determina que Estado forneça medicamento para vítima de linfoma
  O Estado do Ceará terá que fornecer o medicamento mabthera para a dona de casa E.

• Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

• 28/10/2011 - TJDFT conclui correição inspecional na Vara de Execução Fiscal do DF
  Com a realização da Semana de Conciliação Fiscal, de 17 a 21/10, o TJDFT finalizou uma ampla correição extraordinária na Vara de Execução Fiscal do DF, iniciada em janeiro deste ano e que teve como objetivo examinar e corrigir os andamentos dos feitos originários das Varas da Fazenda Pública e redis...

• 28/10/2011 - TJDFT aprova medida para reduzir custo de arquivamento de processos
  O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aprovou, hoje (28/10), Resolução que dispensa a digitalização de processos judiciais findos antes de sua eliminação.

• 28/10/2011 - Caso Villela terá audiência de instrução dia 04/11
  O juiz da Vara do Tribunal do Júri de Brasília marcou para a próxima sexta (4/11), a partir das 9h, audiência de instrução processual do chamado "Caso Villela" que envolve o assassinato do ex-ministro José Guilherme Villela, de sua esposa Maria Carvalho Mendes Villela e da empregada Francisca Nascim...

• 28/10/2011 - Programa Cidadania e Justiça vai a Samambaia na quinta-feira
  O programa Justiça e Cidadania continua suas atividades em pleno vapor, levando às crianças e adolescentes da 5ª série do ensino fundamental noções de cidadania e justiça.

• 28/10/2011 - TJDFT vai construir Fóruns no Guará e em Itapoã
  O Presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa, autorizou nesta semana a abertura de licitação para construção dos Fóruns do Guará e do Itapoã.

• 28/10/2011 - TRE do Maranhão visita TJDFT para conhecer ambiente de gerenciamento de projetos
  Nesta terça-feira, 25/10, a Secretaria de Planejamento Estratégico e Gestão - SEPG, por meio do Serviço de Gestão de Projetos Institucionais - SERGEP, recebeu a visita do Assessor da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para conhecer o ambiente de gerenci...

• Tribunal de Justiça do Espírito Santo

• 06/04/2011 - Decisão sobre novo afastamento do prefeito de Aracruz
  NATÁLIA BONGIOVANI - da redação do TJES O prefeito de Aracruz, Ademar Coutinho Devens, reconduzido ao cargo por decisão da Primeira Câmara Cível do TJES, em sessão realizada na tarde de ontem (05/04), foi novamente afastado do cargo pela juíza da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Municip...

• 05/04/2011 - TJES VOTA RECURSO DE PREFEITO AFASTADO DE ARACRUZ
  MAIRA FERREIRA- da redação do TJES A Primeira Câmara Cível do TJES decidiu, na tarde de hoje, que Ademar Coutinho Devens dever voltar ao cargo de prefeito de Aracruz.

• 01/04/2011 - CUMPRIMENTO DAS METAS 2010
  NATÁLIA BONGIOVANI/ANDRÉA RESENDE - do TJES O Tribunal de Justiça do Espírito Santo está acima da média do segmento Estadual nos resultados de oito das dez metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes ao ano de 2010.

• 01/04/2011 - CESPE/Unb DIVULGA RELAÇÃO CANDIDATO VAGA
  RENATA AZEVEDO/ANA CAROLINA MONTEIRO -da redação do TJES O concurso público para os cargos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo acontece neste domingo, 03 de abril, com 51.

• 31/03/2011 - HORÁRIO DE ATENDIMENTO NO JUDICIÁRIO
  ANDRÉA RESENDE - da redação do TJES O presidente do TJES, desembargador Manoel Alves Rabelo, informou, no final da tarde de hoje (31/3), que vai analisar a possível mudança no horário de atendimento do Poder Judiciário Estadual, para cumprir a alteração que o Conselho Nacional de Justiça aprovou na...

• 31/03/2011 - RECURSO DE EX-PREFEITA DE VIANA
  NATÁLIA BONGIOVANI -da redação do TJES A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em sessão ordinária desta semana, acatou o recurso em favor da ex-prefeita de Viana, S.

• Tribunal de Justiça de Goiás

• 05/02/2009 - TJ mantém prisão de envolvidos na Operação Attorney
  A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acompanhou voto do desembargador Benedito do Prado, relator, e negou hoje (5) habeas-corpus a Geová Rosa Cardoso e Vanderson Barbosa de Melo, que se encontram presos na cadeia pública da comarca de Jataí.

• 31/01/2009 - Missa dá início a solenidades de posse no TJ
  Com uma missa celebrada na Reitoria Nossa Senhora das Graças pelo padre César, tiveram início hoje as solenidades alusivas à posse dos desembargadores Paulo Maria Teles Antunes, Vítor Barboza Lenza e Felipe Batista Cordeiro nos cargos de presidente, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (T...

• 30/01/2009 - Lenar presta contas e agradece equipe de trabalho
  Como último ato da sua gestão, o desembargador José Lenar de Melo Bandeira, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), apresentou hoje (30) aos desembargadores, integrantes da Corte Especial do TJGO, uma sinopse do relatório, de 156 páginas, da execução do plano de gestão do biênio 2007/2...

• 30/01/2009 - Paulo Teles assume Presidência do TJ no domingo
  O desembargador Paulo Maria Teles Antunes assumirá o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) em solenidade a ser realizada no domingo (1º), às 10 horas no Plenário.

• 30/01/2009 - Lenar paga diferença a servidor não sindicalizado
  Numa de suas últimas providências como presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o desembargador José Lenar de Melo Bandeira autorizou o pagamento aos servidores que não são sindicalizados da diferença salarial correspondente à redução de 110 reais mensais de gratificação judiciária, ocorri...

• 30/01/2009 - Designado juiz para substituir no interior
  Por ato da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o juiz substituto Andrey Máximo Formiga, lotado na comarca de Trindade, foi designado para substituir o titular de Piranhas, de 2 de fevereiro a 3 de março.

• Tribunal de Justiça do Maranhão

• 19/09/2010 - Guerreiro Júnior fala sobre metas da Corregedoria a juízes de Imperatriz
  Palestra começará às 9h desta segunda-feira, 20, no Fórum Henrique de La Roque corregedor Guerreiro Júnior estará com juízes de Imperatriz nesta segunda-feira, 20 Aumentar a produtividade dos juízes e promover ampla integração da magistratura de 1º grau, estruturar os juizados especiai...

• 17/09/2010 - 2ª Vara Cível suspende atendimento nesta sexta-feira
  A juíza Isabella de Amorim Parga, atualmente respondendo pela 2ª Vara Cível da capital, informa que o atendimento naquela unidade está suspenso nesta sexta-feira, 17, para reparo na divisória e no teto da secretaria da vara.

• 17/09/2010 - Polícia Federal vai investigar fraude em milhares de registros civis
  Corregedor pede apuração de responsabilidade criminal de envolvidos Guerreiro Júnior examina parte do material enviado à Polícia Federal A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) pediu que a Polícia Federal investigue evidências de fraude em milhares de certidõe...

• 17/09/2010 - Comarca de Balsas abre processo seletivo para assessor na segunda-feira
  A Comarca de Balsas abre inscrições na segunda-feira, 20, para processo seletivo para o provimento de vaga no Juizado Especial Cível e Criminal.

• 17/09/2010 - Juiz da Vara da Mulher fala a grupo reflexivo sobre fatores que geram conflitos
  O juiz Nélson Melo de Moraes Rego, titular da Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís, esteve nesta quinta-feira, 16, com o grupo reflexivo para autores de violência, na Paróquia do Monte Castelo, e falou aos participantes sobre fatores que geram conflit...

• 16/09/2010 - Corregedor empreende inspeção a comarcas
  Guerreiro Júnior chega a Balsas, no Sul do Estado, nesta sexta-feira Guerreiro Júnior volta ao interior para inspeção em 53 comarcas O corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, chega a Balsas nesta sexta-feira, 17, onde conclui ao lado de assessores a primeira semana de inspeção...

• Tribunal de Justiça de Minas Gerais

• 31/10/2011 - Juiz ordena construtora pagar aluguel
  O juiz da 16ª Vara Cível de Belo Horizonte, Alexandre Quintino Santiago, determinou hoje que a Estrutura Engenharia e Construção Ltda.

• 31/10/2011 - Princípio da insignificância em pauta
  O princípio da insignificância foi o tema debatido pela juíza auxiliar Maria Luiza de Andrade Rangel Pires na última quinta-feira, 27 de outubro, no programa Revista da Tarde, da Rádio Inconfidência.

• 31/10/2011 - O JQ sobre ?motoboys? já está online
  No último sábado estreou na TV a edição doJustiça em Questãoque enfoca o dia a dia de um polemizado personagem urbano: oMotoboy.

• 27/10/2011 - Ponte Nova: magistrado recebe alunos
  Cerca de 40 alunos do 1º ano do Ensino Médio do Colégio Salesiano Dom Helvécio, da cidade de Ponte Nova, participaram da segunda turma do programa Conhecendo o Judiciário, na comarca.

• 27/10/2011 - Reportagem de TV do TJMG é premiada
  O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do programa de TV institucionalJustiça em Questão, produzido pela Assessoria de Comunicação (Ascom), foi novamente premiado.

• 27/10/2011 - Magistrados participam de curso
  "Aspectos da Execução das Penas Privativas de Liberdade, Restritivas de Direitos e Medidas de Segurança" ? este é o tema geral do curso a ser realizado nos dias 3, 4 e 5 de novembro de 2011, para cerca de 80 juízes mineiros.

• Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

• 28/10/2011 - Novos juízes substitutos de MS terminam curso de formação
  Terminou nesta sexta-feira (28) o curso de formação inicial ministrado pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (EJUD-MS) aos doze juízes substitutos de MS, empossados no dia 22 de junho.

• 28/10/2011 - Judiciário de MS não terá expediente nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro
  Conforme a Portaria nº 346, publicada no Diário da Justiça de 21 de outubro, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul terá ponto facultativo nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2011.

• 28/10/2011 - Juiz da Capital realiza palestra sobre adolescente e violência
  O juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude de Campo Grande, Roberto Ferreira Filho, proferiu, na quarta-feira (26), palestra com o tema ?Adolescente, vítima ou vilão da violência? na Universidade Unipar, no Campus de Cianorte, no Paraná.

• 28/10/2011 - Coordenadoria da Infância realiza encontro em Aquidauana
  Nesta sexta-feira (28), uma equipe da Coordenadoria da Infância e da Juventude de MS estará no Fórum de Aquidauana para mais um encontro em que devem participar juízes, promotores, defensores e equipes técnicas das redes sociais de Aquidauana, Anastácio, Miranda, Dois Irmãos do Buriti, Bandeirantes,...

• 27/10/2011 - Assembleia homenageará desembargadores nesta quinta-feira
  A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul entregará, nesta quinta-feira (27), o título de cidadão sul-mato-grossense aos desembargadores Sideni Soncini Pimentel e Dorival Moreira dos Santos.

• 27/10/2011 - Alterada data da sessão da 5ª Turma Cível da próxima semana
  Publicada no Diário da Justiça de terça-feira (25), a Portaria nº 24 que altera a data da sessão ordinária da 5ª Turma Cível, designada para o dia 3 de novembro, para o dia 10 de novembro.

• Tribunal de Justiça do Mato Grosso

• 21/12/2009 - Tribunal Pleno do TJMT passará a atuar com novas competências
  Para melhor adequação às mudanças administrativas decorrentes da extinção do Órgão Especial e da criação daTurma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso passará a atuar com novas competências a partir de janeiro de 2010.

• 18/12/2009 - Indenização é devida às vítimas de desabamento de arquibancada
  É devida indenização por danos morais e materiais às vítimas do desabamento de uma arquibancada da área de rodeio ocorrido durante a Feicovag, em Várzea Grande, em maio de 2005.

• 17/12/2009 - Comarcas de Nova Xavantina e Campinápolis alcançam a Meta 2 do CNJ
  As comarcas de Nova Xavantina e Campinápolis, localizadas a 645 km e 658 km a leste de Cuiabá, respectivamente, eliminaram o estoque de processos judiciais distribuídos até 31 de dezembro de 2005 e cumpriram plenamente a Meta 2 determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em fin...

• 16/12/2009 - Ex-marido deve manter padrão de vida de filhos e ex-mulher
  O genitor deve proporcionar a ex-mulher e filhos o mesmo padrão de vida que mantinham antes da separação.

• 15/12/2009 - Estado deve fornecer medicamento a paciente com diabetes
  O Estado de Mato Grosso deverá fornecer o medicamentoAclasta5mg/100mg, solução para infusão intravenosa, a uma paciente que teve complicações clínicas após se submeter uma cirurgia para tratamento do diabetes.

• 14/12/2009 - Designado juiz que atuará durante férias do ouvidor-geral
  O juiz auxiliar da Presidência, Onivaldo Budny, foi designado para atuar como juiz ouvidor substituto durante o período de férias do juiz ouvidor-geral da Justiça, Cezar Francisco Bassan, a partir do dia 7 de janeiro de 2010.

• Tribunal de Justiça do Pará

• 28/10/2011 - Magistrados informam comissão sobre quantitativo de audiências para a Semana Nacional de Conciliação
  Magistrados que aderiram à Semana da Conciliação estão encaminhando à Comissão do Movimento pela Conciliação no Pará, coordenada pelo desembargador Constantino Augusto Guerreiro, informações sobre o quantitativo de feitos com audiências designadas para conciliação no período do evento, e o número de...

• 28/10/2011 - Sem acordo entre Estado e professores juiz decidirá sobre greve dos trabalhadores na educação.
  A terceira tentativa do juiz Elder Lisboa Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, de por fim ao impasse entre Governo do Estado e professores em greve não obteve êxito.

• 28/10/2011 - 10º Vara da Comarca de Santarém promoveu Mutirão Carcerário durante o mês de outubro
  Exatos 44 processos foram analisados durante o Mutirão Carcerário promovido pela 10º Vara da Comarca de Santarém, neste mês de outubro.

• 27/10/2011 - Acusados de envolvimento na chacina da fazenda Ubá são condenados a 199 anos de prisão cada
  O Conselho de Sentença da Vara Única de São João do Araguaia, após seis horas de julgamento, decidiu condenar a 199 anos de reclusão, os réus Valdir Pereira de Araújo e Raimundo Nonato de Souza, acusados de crimes de homicídios qualificados praticados em 1985 contra nove agricultores na Vila Ubá, mu...

• 27/10/2011 - Caso Joelson: juíza encerrou audiência de instrução do processo, nesta quinta-feira, 27
  A juíza Andréa Lopes Miralha, titular da 5ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, presidiu nesta quinta-feira, 27, a audiência de instrução e julgamento de Savana Nathália Barbosa Cruz e Raimundo Nonato Ferreira dos Santos, acusados do crime de latrocínio (roubo seguido de morte ou vice versa) p...

• 27/10/2011 - Justiça manda despejar CTBEL por atraso no pagamento de aluguel
  O juiz Marco Antonio Castelo Branco, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Belém, determinou a expedição de mandado liminar de despejo, concedendo o prazo de 15 dias para desocupação voluntária por parte da Companhia de Transportes do Município de Belém, do prédio que utiliza como sua sede.

• Tribunal de Justiça da Paraíba

• 29/09/2010 - Servidora estadual do Cepes não tem direito adquirido sobre gratificação temporária educacional
  A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença, da 4ª Vara da comarca de Guarabira, que julgou improcedente o restabelecimento da gratificação especial de uma servidora do Projeto Centro Paraibano de Educação Solidária (Cepes).

• 29/09/2010 - Pleno indefere mais de 30 liminares em Ações Diretas de Inconstitucionalidade nesta quarta-feira
  Por maioria, na sessão desta quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indeferiu mais de 30 liminares em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIn's), movidas pelo Ministério Público estadual.

• 29/09/2010 - TJPB funcionará em dois expedientes no dia 1º de outubro e dá ponto facultativo na véspera do feriado (12)
  O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, editou a Portaria GAPRE nº 2.

• 29/09/2010 - CNJ no Ar desta quinta (30) destaca projeto de leitura implantado no presídio de Guarabira
  O projeto “Literatura em prisões: uma nova autoria, uma nova história” lançado na comarca de Guarabira, no último dia 24, é destaque do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, desta quinta-feira (30), às 10h.

• 29/09/2010 - Revogada resolução que exige nível superior para oficial de justiça
  A Resolução 48 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige a conclusão de curso superior como requisito para ingresso no cargo de oficial de Justiça, foi revogada, nesta terça-feira (28/09), por decisão unânime dos conselheiros.

• 29/09/2010 - Presidência do TJ determina abertura de inscrições voluntárias para exercer cargo de oficial de justiça em CG
  Considerando a informação da Central de Mandados da comarca de Campina Grande de que 100% dos técnicos judiciários – especialidade execução de mandados (oficiais de justiça) paralisaram suas atividades, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Luis Ramalh...

• Tribunal de Justiça de Pernambuco

• 25/01/2011 - Justiça proíbe uso de agrotóxico próximo à barragem que abastece Carnaíba
  A população de Carnaíba, município situado no Sertão do Pajeú, a 380 km do Recife, está aliviada com a decisão do Poder Judiciário, proibindo o cultivo de tomates com o uso de agrotóxicos às margens da Barragem do Riacho do Chinelo, que abastece a cidade e zona rural.

• 24/01/2011 - TJPE investe em modernização de seu portal na Internet
  D esde dezembro do ano passado, a equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), vem trabalhando para dar cumprimento ao que determina o Plano Estratégico Decenal do órgão, no que diz respeito à modernização do portal corporativo...

• 24/01/2011 - Retrospectiva 2010 ? Chuvas na Mata Sul
  N o ano de 2010, Pernambuco foi atingido por fortes chuvas que causaram estragos em diversas cidades da Mata Sul do Estado.

• 24/01/2011 - 2º Juizado Especial Cível de Jaboatão muda de endereço
  O 2º Juizado Especial Cível de Jaboatão dos Guararapes vai mudar de endereço.

• 24/01/2011 - Conselho de Magistratura discute periodicidade da convocação do Tribunal do Júri
  E m sessão da última quinta-feira (20), o Conselho de Magistratura de Pernambuco discutiu a modificação na convocação ordinária do Tribunal do Júri.

• 24/01/2011 - Caruaru adere à prática de conservação documental e preservação histórica
  C aruaru é hoje uma das privilegiadas comarcas do interior do Estado que dispõem de um arquivo intermediário, destinado a guardar e conservar processos e documentos, preservando, assim, tanto o acervo judicial quanto a própria história local.

• Tribunal de Justiça do Piauí

• 30/10/2011 - Congresso de Direito Constitucional e do Trabalho traz renomados estudiosos a Teresina
  E m Teresina no período de 16 a 18 de novembro ocorre o IV Congresso Piauiense de Direito Constitucional e do Trabalho, analisando e debatendo as principais tendências da área.

• 28/10/2011 - Semana da Conciliação de Precatórios encerra com 70% de acordos homologados
  A Semana da Conciliação de Precatórios, organizada pelo Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça do Piauí, para entrar em acordo com o Estado e municípios que se encontravam com o prazo de pagamento de precatórios vencido, encerrou suas audiênci...

• 27/10/2011 - Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica do TJ-PI
  Um pensador pontuou que planejamento " é um cálculo que precede e preside a ação para criar o futuro, não para predizê-lo ".

• 27/10/2011 - Projeto é aprovado para participar do III Congresso Brasileiro de Saúde do Judiciário
  O Departamento de Saúde do Tribunal de Justiça do Piauí informa que o Projeto “Vida Saudável”, direcionado aos servidores hipertensos do TJ-PI, foi aprovado pela Coordenação do III Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário.

• 27/10/2011 - Ministra do STJ recebe honraria do Tribunal de Justiça
  Após seguir roteiro de visitas no Tribunal de Justiça do Piauí, a Ministra do Supremo Tribunal de Justiça e Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, recebeu honraria do TJ-PI em solenidade que ocorreu na tarde desta quarta-feira, 26 de...

• 26/10/2011 - TJPI recebe a visita da Ministra do Superior Tribunal de Justiça
  O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Edvaldo Pereira de Moura e a corte de Desembargadores deste Egrégio Tribunal, receberam nesta quarta-feira, 26 de outubro de 2011, a visita de cortesia da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon.

• Tribunal de Justiça do Paraná

• 22/07/2009 - Novo Hospital de Atendimento do SAS - Curitiba e Região Metropolitana
  Atenção Curitiba e Região Metropolitana: o novo Hospital para atendimento dos beneficiários do SAS é o Hospital São Vicente, Avenida Vicente Machado nº 401 - Centro.

• 23/03/2009 - Plano Estratégico do TJ entra em nova fase
  Uma demonstração do avanço do Tribunal de Justiça rumo à gestão estratégica foi vista em recente reunião com 40 pessoas, entre desembargadores, juízes, diretores e técnicos.

• 23/03/2009 - Plano Estratégico do TJ entra em nova fase
  Uma demonstração do avanço do Tribunal de Justiça rumo à gestão estratégica foi vista em recente reunião com 40 pessoas, entre desembargadores, juízes, diretores e técnicos.

• 23/03/2009 - Plano Estratégico do TJ entra em nova fase
  Uma demonstração do avanço do Tribunal de Justiça rumo à gestão estratégica foi vista em recente reunião com 40 pessoas, entre desembargadores, juízes, diretores e técnicos.

• 20/03/2009 - TJ estreia novo portal
  O Tribunal de Justiça do Paraná lança nesta sexta-feira (20) seu novo portal de conteúdo.

• 19/03/2009 - Empossados 5 Juízes Substitutos no TJ
  Empossados 5 Juízes Substitutos no TJ Cinco novos Juízes Substitutos tomaram posse na tarde desta quinta-feira, 19, no Salão de Atos do gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Paraná.

• Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

• 03/11/2008 - TJ condena Banco do Brasil a indenizar cliente por roubo em cofre
  O Banco do Brasil foi condenado pelo juiz Magno Alves de Assunção, da 28a Vara Cível da Capital, a pagar indenização de R$ 12 mil por danos morais a Maria de Lourdes Gomes de Souza, que teve várias jóias roubadas em um cofre locado na Agência-Rio, no Centro.

• 03/11/2008 - 9º Juizado Especial Cível ganhará novas instalações em novembro
  Serão inauguradas até o fim de novembro as novas instalações do 9º Juizado Especial Cível da Capital, que atualmente funciona na Universidade do Estado do Rio (UERJ), no Maracanã, Zona Norte da cidade.

• 31/10/2008 - Especialistas se reúnem no Rio para debater pirataria
  Os prejuízos da indústria fonográfica no mundo e no Brasil decorrentes da pirataria e da facilidade de acesso à internet, além da necessidade de criação de juizados especializados em crimes como a violação do direito intelectual, da propriedade e autoral, dominaram a mesa de debates na tarde de hoje...

• 31/10/2008 - Presidente do TJRJ participa de seminário sobre pirataria na Emerj
  O Poder Judiciário Estadual está realizando hoje, dia 31 de outubro, o seminário "Pirataria: reflexões e atualidades".

• 31/10/2008 - Servidores lotam auditório para assistir à peça "Comédia em Pé"
  Servidores do Tribunal de Justiça do Rio lotaram, na noite desta quinta-feira (dia 30 de outubro), o Auditório Antônio Carlos Amorim, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), para assistir à peça "Comédia em Pé".

• 30/10/2008 - Light é condenada por cobrança fraudulenta
  A juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 31a Vara Cível do Rio, condenou a Light a pagar indenização de R$ 6 mil, a título de danos morais, a José Claudinei Everton Nunes.

• Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

• 29/10/2011 - Destaques deste sábado no programa TJTV
  Dois programas públicos de estímulo ao acesso de estudantes carentes às faculdades particulares são focalizados na edição deste sábado, dia 29, no “TJTV – Judiciário e você”, às 4 da tarde, na TV Justiça – Canal 33 da TV a cabo.

• 28/10/2011 - APAC realiza curso de aperfeiçoamento do método
  A APAC – Macau/RN promoveu um Curso de Conhecimento e Aperfeiçoamento do Método APAC, naquele município, nos últimos dias 25 e 26, com a finalidade consolidar o método junto aos integrantes da primeira APAC do Rio Grande do Norte, situada em Macau.

• 28/10/2011 - 3ª vara criminal de Mossoró bate recorde de agilidade em julgamento de processo
  A 3ª vara criminal de Mossoró bateu seu próprio recorde no que diz respeito a velocidade de julgamento ao julgar no período de 46 dias o Processo 0010521-62.

• 28/10/2011 - TJ não autoriza transferência de IPTU
  O município de Natal tentou fazer a cobrança de créditos tributários, relativos ao IPTU, direcionada ao novo titular de um imóvel, mas a 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença inicial, que não deu provimento ao pedido.

• 28/10/2011 - Repasses de programa devem ser transferidos a município
  O desembargador Cláudio Santos concedeu um prazo de 10 dias para que o Governo do Estado, através da Secretaria de Educação e Cultura (SEEC), providencie os repasses oriundos do Programa Estadual de Transporte Escolar Rural do Rio Grande do Norte – atualmente em atraso – ao município de ...

• 28/10/2011 - Paciente com obesidade mórbida terá cirurgia custeada
  O juiz Fábio Antônio Correia Filgueira, da 12ª Vara Cível de Natal, ordenou que o Plano de Saúde MEDMAIS autorize, imediatamente, em favor de uma usuária de seus serviços médicos, a realização da cirurgia de redução de estômago, denominada cirurgia bariática video-laparoscopia, conforme prescri...

• Tribunal de Justiça de Rondônia

• 28/10/2011 - Direito aplicado ao Mercosul é tema de curso no Judiciário
  A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) realizou nesta quinta-feira, 27, o curso "Direito Aplicado ao Mercosul", ministrado por Guilherme Bez Marquez, mestrando em Direito Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina.

• 28/10/2011 - Comemorações alusivas ao dia do Servidor Público
  A portaria 672/2001, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16 de setembro deste ano, transferiu as comemorações alusivas ao dia do Servidor Público, 28-10, para o dia 31-10 (segunda-feira), e suspendeu o expediente nos dias 31-10 e 01-11 (terça), mantendo o feriado do dia 2 (finados).

• 27/10/2011 - Câmara de Vereadores não tem legitimidade para questionar cobrança na Justiça
  Ao julgar um agravo de instrumento, a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu que a Câmara de Vereadores de Pimenta Bueno não tem legitimidade para questionar na Justiça os débitos cobrados pelas Centrais Elétricas de Rondônia " Ceron (Eletrobras-RO), pois, apenas a União, Esta...

• 26/10/2011 - Justiça determina sequência de processo para aposentadoria de servidora
  A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu liminar a uma servidora pública do município de Porto Velho para que os efeitos de uma portaria da Secretaria de Administração sejam cessados e o processo sua aposentadoria tenha o trâmite regular.

• 26/10/2011 - Corregedoria define data da Megaoperação Justiça Rápida nas comarcas
  A portaria 367/2011, da Corregedoria-Geral da Justiça, definiu o dia 26 de novembro deste ano para a realização da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante em todas as comarcas do Estado.

• 25/10/2011 - Desembargador de Rondônia lança livro sobre Administração Judiciária
  "A Administração Judiciária: Gestão Cartorária" é o nome da publicação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de autoria do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

• Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

• 21/01/2010 - Comarca de Frederico Westphalen apresenta prestação de contas em entrevista coletiva
  Nessa quarta-feira (20/1), aconteceu no salão do Júri da Comarca de Frederico Westphalen entrevista coletiva envolvendo os veículos de comunicação local e os Juízes da Comarca.

• 21/01/2010 - Corregedoria-Geral da Justiça institui nova modalidade de gerenciamento das comarcas
  O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, expediu o Provimento nº 03/2010-CGJ, instituindo no 1º Grau o Gerenciamento Matricial do Serviço Judiciário.

• 21/01/2010 - Advogado que tentou matar namorada é condenado pelo Tribunal do Júri
  O Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou Jorge Luis Cunegatto por tentativa de homicídio qualificado.

• 20/01/2010 - SUSPENSAS INSCRIÇÕES AO CONCURSO PARA OFICIAL DE JUSTIÇA POR DECISÃO DO CNJ
  Está suspensa a realização do Concurso para Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS).

• 20/01/2010 - Inauguradas melhorias no Foro de Esteio
  O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, participou esta tarde (20/1) da inauguração das reformas do Foro da Comarca de Esteio.

• 20/01/2010 - Médico não pode ser condenado sem comprovação de procedimento negligente
  O Terceiro Grupo Cível do TJRS concordou, por maioria, no sentido de acolher recurso de embargos infringentes interposto por médico que havia sido condenado em razão de morte de recém-nascido.

• Tribunal de Justiça de Santa Catarina

• 07/04/2009 - Mercado Público de Laguna não venderá peixes na Quaresma
  A Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria do desembargador substituto Luiz Fernando Boller, manteve liminar concedida pela 1ª Vara da Comarca de Laguna que impede a utilização do mercado público daquele município como ponto de venda de pescado `in natura´.

• 07/04/2009 - Indenização para casal cujo terreno virou rodovia no Oeste
  A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria do desembargador substituto Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, reformou parcialmente sentença da Comarca de Joaçaba, que condenou o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Santa Catarina - DER/SC, atual Dep...

• 07/04/2009 - Reclamação de morosidade cai 50% no primeiro bimestre de 09
  A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça registrou no primeiro bimestre de 2009 redução de 50% nas reclamações relacionadas à morosidade da Justiça, em comparação com o mesmo período de 2008.

• 07/04/2009 - Dano moral e estético para ciclista colhido no acostamento
  A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença prolatada na Comarca de Joinville que condenou a Sul América Nacional de Seguros, em nome da Expresso Joinville, ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos em benefício de Marcelino Nittmann Pereira.

• 07/04/2009 - Expediente do Judiciário em SC encerra às 19h desta quarta
  O Poder Judiciário, por conta da resolução 01/85-GP, não terá expediente na próxima quinta-feira, dia 09 de abril ? tanto no foro judicial quanto extrajudicial.

• 07/04/2009 - TJ realizará dedetização nas Torres I e II durante o feriado
  A Diretoria de Infraestrutura informa que será realizada uma dedetização nos dois prédios do TJ, nos dias 8 e 9 de abril, durante o feriado da Páscoa, de acordo com o seguinte cronograma: Dia 8 - a partir das 20 horas, na Torre II Dia 9 - a partir das 8 horas, na Torre I É necessário que os fu...

• Tribunal de Justiça de Sergipe

• 01/11/2011 - Sistemas em manutenção no final de semana
  A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que devido a implantação do Sistema de Gestão Processual Virtual nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Privativas de Assistência Judiciária de Aracaju, o Portal do Advogado e movimentação processual desse sistema estarão ...

• 31/10/2011 - Esmese: 2ª Fase da OAB inicia 7 de novembro
  A Esmese abre inscrições para o curso 2ª Fase da OAB (V Exame Unificado) em todas as áreas (administrativo, civil, empresarial, penal, trabalho, tributário).

• 31/10/2011 - Gestores de projetos participam de reunião
  Foi realizada na manhã da última quinta-feira, dia 27, a terceira reunião do ano com os líderes avançados, ou seja, os gestores de projetos inseridos no Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe.

• 31/10/2011 - Premiação dos Servidores do TJSE recebeu prêmio na XI Mostra Nacional de Qualidade
  A Premiação dos Servidores do TJSE foi selecionado, entre 98 projetos de todo país, para XI Mostra Nacional de Qualidade do Poder Judiciário, que este ano foi sediada pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos dias 20 e 21 de outubro.

• 31/10/2011 - Prorrogado prazo para marcação e homologação de férias
  A Diretoria de Gestão de Pessoas informa aos servidores que não marcaram férias - bem como aos gestores que não as homologaram - que o prazo para tais procedimentos foi prorrogado para o dia 04 de novembro de 2011.

• 31/10/2011 - Meta 4: Arquivo Judiciário estimula visitas técnicas
  O Arquivo Geral do Judiciário recebeu a visita de uma comitiva da Universidade Federal de Sergipe no início de outubro.

• Tribunal de Justiça de São Paulo

• 02/04/2009 - Presidente reúne-se com juízes em Piracicaba
  O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, esteve reunido na tarde de hoje (2/4) com juízes que integram a 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), no Fórum da cidade, sede da circunscrição.

• 01/04/2009 - TJSP e governo de São Paulo assinam termo para ampliar sistema de videoconferência
  O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, e o governador de São Paulo, José Serra, assinaram nesta quarta-feira (1º/4) um acordo de expansão das salas de audiência por videoconferência para a realização de audiências criminais.

• 01/04/2009 - Associação dos Procuradores Autárquicos homenageia presidente do TJSP
  O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, participou ontem (31/3) da solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Procuradores Autárquicos do Estado de São Paulo, presidida agora pelo procurador João Clímaco.

• 31/03/2009 - Justiça paulista tem mais de 18 milhões de processos em andamento
  A Justiça de São Paulo recebeu 338 mil novos processos em fevereiro passado.

• 30/03/2009 - Comitiva de São Joaquim da Barra é recebida no TJSP
  O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, recebeu hoje (30/3) a visita de uma comitiva da cidade de São Joaquim da Barra, integrada pelo deputado federal Dimas Ramalho; pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Fortes e pelo magistrado da 2ª Var...

• 30/03/2009 - Corregedoria Geral da Justiça do TJSP lança portal na Internet
  A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) inaugurou nesta segunda-feira (30/3) seu portal na Internet, em solenidade que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi; do vice-presidente, desembargador Antonio Carlos Mun...

• Tribunal de Justiça do Tocantins

• 16/08/2011 - ESMAT e MPF- TO assinam termo de Cooperação
  Na tarde da última segunda-feira, (15/8), foi assinado termo de Cooperação Acadêmico-científica entre o Ministério Público Federal no Tocantins e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), com o objetivo de disponibilizar vagas aos servidores do MPF para cursos e treinamentos realizados...

• 16/08/2011 - COPEDEM encaminha projetos da ESMAT ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
  Buscando cooperar com as Escolas Judiciais Eleitorais, os Desembargadores Antonio Rulli, Presidente do C olégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), e Marco Villas Boas, Vice-Presidente do COPEDEM e atual Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinens...

• 16/08/2011 - Novos integrantes do CNJ ressaltam importância de Justiça mais célere
  Cinco novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomaram posse nesta segunda-feira (15/08), como conselheiros.

• 16/08/2011 - Corregedora recomenda diluir responsabilidade para evitar atentados
  ?Não se pode ter, numa vara de execuções onde existem muitos grupos perigosos, um único juiz?, afirmou nesta sexta-feira (12/08) a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, referindo-se ao assassinato da juíza Patrícia Acioli, da Comarca de São Gonçalo/RJ, ocorrido nesta madrugada.

• 16/08/2011 - Versão de testes do novo peticionamento eletrônico já pode ser acessada
  Já está disponível na página principal do site do Supremo Tribunal Federal (STF) o novo peticionamento eletrônico de ações e recursos em trâmite na Corte.

• 15/08/2011 - Mais cinco conselheiros do CNJ assinam termo de posse nesta segunda
  Os cinco integrantes que completam a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deste novo biênio assinam termo de posse nesta segunda-feira (15/08), às 17h30, no gabinete do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso.

• Agência Senado

• 27/04/2011 - Senado aprova criação de cargos de perito médico do INSS
  O Plenário aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 178/10, de autoria da Presidência da República, que cria 624 cargos efetivos, em comissão, funções gratificadas e de confiança no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

• 19/04/2011 - Audiências vão analisar andamento das obras da Copa de 2014
  Uma série de audiências públicas da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) discutirá, nos próximos dias, o andamento das obras da Copa do Mundo de 2014.

• 16/06/2010 - Paim diz que Estatuto da Igualdade Racial é um avanço, mas luta por cotas vai continuar
  O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto original do Estatuto da Igualdade Racial, disse, em entrevista àAgência Senado, concordar com a posição da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, vinculada à Presidência da República (Sepir-PR), segundo a qual o estatuto representa um avan...

• 16/06/2010 - Acesso do cidadão a informações públicas poderá ser ampliado
  A regulamentação do acesso do cidadão a informações mantidas pelo poder público foi ampliada, nesta quarta-feira (16), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

• 16/06/2010 - CCJ vai debater cobrança de ICMS sobre petróleo e energia por estados produtores
  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) marcou audiência pública para o dia 30 deste mês para debater proposta de emenda constitucional que atribui aos estados produtores de petróleo e seus derivados e de energia elétrica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

• 16/06/2010 - Faltam incentivos fiscais para que empresas contratem deficientes, diz ex-ministro da Educação
  O presidente da Associação da Cadeia Produtiva de Educação a Distância, Carlos Chiarelli, defendeu nesta quarta-feira (16) a criação de incentivos fiscais para que as empresas cumpram a Lei nº 8.

• Agência Câmara

• 01/11/2011 - Idec critica possibilidade de venda casada de ingressos para a Copa
  O advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Guilherme Rosa Varella criticou há pouco a possibilidade de venda casada pela Fifa de ingressos para a Copa do Mundo de 2014.

• 01/11/2011 - Deputados se solidarizam com Lula no início de seu tratamento contra câncer
  J.

• 01/11/2011 - Comissão vai retomar análise de exploração mineral em terras indígenas
  Pode ser instalada hoje a comissão especial que retomará a análise da proposta sobre exploração mineral em terras indígenas (PL 1610/96).

• 01/11/2011 - Audiência discute redução do parque de Mapinguari, em Rondônia
  A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza hoje audiência pública para discutir a alteração dos limites do Parque Nacional de Mapinguari, prevista na Medida Provisória542/11, que está na pauta do Plenário.

• 01/11/2011 - Plenário deve votar hoje projetos sobre dívida ativa e agências de turismo
  J.

• 01/11/2011 - Orçamento pode votar hoje pareceres preliminares do Orçamento e do PPA
  A Comissão Mista de Orçamento tem uma reunião marcada hoje, às 10 horas, para votar os pareceres preliminares ao projeto orçamentário (PLN 28/11) e ao Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 (PLN 29/11).